classificação das sociedades cooperativas
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de projetos de cooperação entre as sociedades empresárias, as Instituições Científicas, ... de negócios”, as redes cooperativas para inovação 9 , os parques tecnológicos, os ... A classificação sob a nomenclatura comum “SISTEMA S” decorre ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... 9.4 Classificação ... 9.4.1 Quanto ao campo de ação ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Introdução
... Não concordamos com a sua classificação como um “tertium genus” , como o querem ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no ... 867/99 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... outros fundos de investimento, cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, corretoras e ... da dívida pública, das ações das sociedades e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa ... uma ação penal, divergindo da classificação jurídica dada ao fato pelo órgão acusador, ...
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Contrato de trabalho
... @@2.2. Classificação do contrato de trabalho ... Podem existir cinco ... @@@2.4.9. Trabalho em cooperativas ... 2.4.9.1. Origem e regime jurídico ... Foi ... e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas ... No Direito brasileiro, além ...
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Acórdão Nº 3301-012.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.865 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.872 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.867 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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Acórdão Nº 3301-012.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... de beneficiamento, armazenagem, classificação e ... vendas, foram comprovadas em processo ... AQUISIÇÕES ... COOPERATIVAS ... CRÉDITOS INTEGRAIS. IMPOSSIBILIDADE ... As aquisições de insumos de sociedades cooperativas para utilização na ... produção ...
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O empregador
... já enfatizado, na conduta de classificação científica pela qual identificam-se os elementos ... privada, tais como empresas públicas, sociedades de economia mista, além de suas subsidiárias ... a assustadora proliferação de cooperativas de trabalho fraudulentas, e como forma de fixar o ...
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A administração pública e sua organização
... de atividades econômicas; 3) sociedades de economia mista prestadoras de serviços ... ; i) as organizações sociais; j) as cooperativas; k) as fundações públicas; l) as ... Esta classificação, apesar das críticas, acabou sendo incorporada ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 2º as sociedades" sem personalidade jurídica, quando demandadas, n\xC3" ... , burlar inclusive a ordem de classificação do certame: basta que contrate e dispense em ... • Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas); ... • Constituição irregular ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... cooperativas" (art. 442, parágrafo único, CLT). Mas não é s\xC3" ... a Ciência do Direito utiliza a classificação como método para melhor conhecer seus ...
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Legislação
... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ...