cláusulas salutares
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CONTRATO DE ADESÃO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DAS CLÁUSULAS. RESILIÇÃO QUE DEVE OBSERVAR NÃO SOMENTE A FORMALIDADE PRAZAL ... cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sendo de todo salutares tais medidas acautelatórias, diante da discussão jurídica instalada ...
-
Decisão monocrática Nº 0820708-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 04-02-2022
... Entretanto, merc da plena conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de realizar a troca de boa parte ...
-
Acórdão Nº 0033068-51.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
... ou negativa sem justa causa em relação ao cumprimento das cláusulas ... constantes do Regulamento do plano e, contrariamente ao alegado pelo ... de um fundo patrimonial comum e que os prazos de carência sejam salutares ao ... gerenciamento desses recursos, as disposições legais e ...
-
Acórdão nº0001540-98.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 27-09-2023
... Com efeito, as salutares novidades no campo de tratamento das enfermidades no so, por absoluta ...
-
Acórdão nº0008734-52.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 14-09-2023
... Com efeito, as salutares novidades no campo de tratamento das enfermidades no so, por absoluta ...
-
Acórdãos nº 4003258-14.2013.8.26.0286 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... de abertura de crédito - TAC, conforme cláusulas "11.5" e "17.2" do instrumento de fls. 66/71. A ... ção deste fator por outro, consentâneo com as práticas salutares de mercado. A revisão deverá observar as seguintes balizas: 1ª) ...
-
Acórdão Nº 0023598-27.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Desse modo, a interpretação e validade das cláusulas deverão observar os preceitos ... dispostos no Código de Defesa do ... e negados – são salutares ao caso (movs. 1.5-1.18) ... No atestado médico que acompanha a inicial, ...
-
Acordao N° 1311575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Ausência de omissão. Reexame do julgado. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração têm fundamentação vinculada e se prestam sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. A ausência no acórdão recorrido de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1. 022 do...
... ECONÔMICA LTDA., inclusive em relação à interpretação das cláusulas contratuais do contrato ... firmado entre as rés ... Ao final, requereu ... contrato. Descuidando-se das medidas salutares intrínsecas ao negócio, o autor atrai para si a ... responsabilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-202500-17.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DE JORNADA. NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. Dá-se provimento ao agravo de instrumento, em face de possível ofensa ao art. 7º, XIV, da CF. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. Não há como considerar a validade dos contratos firmados a...
... 7º da Constituição Federal (fls. 261 e seguintes, cláusulas 5ª, 6ª, 7ª e 1010ª) ... Na hipótese dos autos, restou incontroverso ... Considero extremamente salutares as negociações no âmbito dos sindicatos, cuja atuação deve ser ... -
Acórdão nº 2006/0032461-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... São inevitáveis - eu diria, são salutares - as mudanças de entendimento do STJ, tanto mais se para a ... Essa modulação geraria várias violações às cláusulas ...
-
Acórdão Nº 0000374-06.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Desse modo, a interpretação e validade das cláusulas deverão observar os preceitos ... dispostos no Código de Defesa do ... e que os materiais cirúrgicos prescritos – e negados – são salutares e imprescindível ao ... caso (movs. 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.11) ... Por ...
-
Acórdão nº0037344-51.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
... 656/1988, alterado pela Lei n 14.454/2022. Repise-se as salutares novidades no campo de tratamento das enfermidades no so, por absoluta ...
-
Acórdão nº0090835-65.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
... Ademais, atente-se que as salutares novidades no campo de tratamento das enfermidades no so, por absoluta ...
-
Acordão nº 0000601-84.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... para o descanso físico e mental do obreiro, não prevalecem as cláusulas normativas que estabelecem a sua redução ... Esta Turma já vinha ... entre a conduta culposa consistente na falta de condições salutares de trabalho e o dano moral, estão preenchidos os pressupostos do ato ...
-
Acórdão nº0052283-31.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
... 656/1988, alterado pela Lei n 14.454/2022. Repise-se as salutares novidades no campo de tratamento das enfermidades no so, por absoluta ...
-
Decisão Monocrática Nº 0007953-63.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-07-2018
... CLÁUSULAS ... IMPOSSIBILIDADE ... APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AUSÊNCIA ... 5504) ... Nessa esteira, não apenas são salutares, mas necessárias as ... modificações dos regulamentos atinentes ao ...
-
Acórdãos nº 0005701-60.2012.8.26.0150 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... constitucional, ainda que derivados de cláusulas revestidas de conteúdo programático. Cabe assinalar, presente ... Outrossim, salutares os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles, no ...
-
Acórdão nº 2006/0043241-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... São inevitáveis - eu diria, são salutares - as mudanças de entendimento do STJ, tanto mais se para a ... Essa modulação geraria várias violações às cláusulas ...
-
Ações do ministério público do trabalho na prevenção e repressão ao trabalho infantil: atuação e instrumentos processuais
O texto aborda o fenômeno do trabalho infantil na óptica dos direitos humanos, qualificando-o como uma das mais perversas formas de violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Situa a violação no contexto do paradigma do trabalho decente para, em seguida, destacar o combate ao trabalho infantil como uma das metas de atuação do Ministério Público do Trabalho, seja no campo da...
... nos instrumentos de orçamento sirvam ao cumprimento das cláusulas constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta da infância ... ário trabalhista e a do Ministério Público têm se mostrado salutares ... Por outro lado, é preciso se alargar o espaço de atuação do Poder ... -
Jaguaquara - Vara cível
... , deve ser assegurada a possibilidade de alteração de suas cláusulas, desde que o consumidor seja previamente avisado, nos termos do art. 52 da ... em tela (subsistência do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa parte dos réus só cumpre ...
-
Seabra - Vara cível
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS" C/C CANCELAMENTO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENS\xC3" ... Aduz que a multa por rescisão contratual é legal e salutares a qualquer relação negocial, desde que expressamente previstas no ...
-
Acórdão Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... Entretanto, merc da plena conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de realizar a troca de boa parte ...