clinica dependentes quimicos belo horizonte
2973 resultados para clinica dependentes quimicos belo horizonte
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Apêndice V
... clínica: Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios ... ão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua ... A. P. Noções práticas de reumatologia ... Belo Horizonte: Livraria e Editora Health, 1996 ... ‘‘Indústrias de processos químicos ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.006677-3/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): MUNICÍPIO DE BELO ... Foi internado em clínica para dependentes químicos com abandono antes de ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... ANO 131 – Nº 172 – 102 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ... no âmbito das empresas estatais dependentes vinculadas ao Poder Executivo; ... IV – avaliar ... substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, ... XIII - desenvolvimento de pesquisa clínica e inovação tecnológica em reabilitação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-07-2013
... Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001 ... Endereço ... ópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o ... Técnico em Patologia Clínica 7 1 ... Técnico de Radiologia 30 horas 12 1 ... agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como: poluentes ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... seguintes especialidades: Cardiologia, Clínica Médica, Cirurgia de Cabeça ... e Pescoço, ... territorial do Planejamento Metropolitano de Belo" Horizonte, convidada especial. Na ... terceira e \xC3" ... de atendimento a pessoas idosas dependentes, em situação de ... vulnerabilidade ou risco ... USP; Participação na Rede de Produtos Químicos", da University of Cape Town e ... KemI; Participa\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0216.17.000920-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUÍMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERADOS - RESERVA LEGAL DO POSSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.-Segundo precedentes atuais de jurisprudência superior e paritária constitui a saúde direito do cidadão e incumbe solidariamente às pessoas jurídicas de direito...
... Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2017. DES ... , mas tambm investir na recuperao dos dependentes qumicos. 4. Sentena confirmada no reexame ... -
Acórdão nº 1.0216.17.000920-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUÍMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERADOS - RESERVA LEGAL DO POSSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.-Segundo precedentes atuais de jurisprudência superior e paritária constitui a saúde direito do cidadão e incumbe solidariamente às pessoas jurídicas de direito...
... Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2017. DES ... , mas tambm investir na recuperao dos dependentes qumicos. 4. Sentena confirmada no reexame ... -
Acórdão nº 1.0000.20.562319-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - OBSERVÂNCIA DA LEI N° 10.216/2001 - PRAZO MÁXIMO PARA INTERNAÇÃO - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. A Lei n° 10.2016/2001, que fundamenta a pretensão autoral, nada dispõe sobre o prazo máximo da internação compulsória, razão pela qual prazo de duração da medida deve ser mantido nos moldes fixados pela decisão agravada.
... de instrumento interposto pelo MUNICPIO DE BELO HORIZONTE contra a deciso (doc. ordem 116) ... a tratamento enquanto usurios ou dependentes qumicos. Contudo, em que pese a Lei de ...