clinica dependentes quimicos belo horizonte
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Decisão Monocrática nº 1.0071.17.002129-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INTERESSE DOS ENTES FAZENDÁRIOS. VALOR DA CAUSA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
... ária de ANA CAROLINE NUNES TORRES, em clínica de Apoio Psicológico para Dependentes Químicos ... Publique-se ... Belo ... Publique-se ... Belo Horizonte ... -
Decisão Monocrática nº 1.0071.17.002129-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INTERESSE DOS ENTES FAZENDÁRIOS. VALOR DA CAUSA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
... ária de ANA CAROLINE NUNES TORRES, em clínica de Apoio Psicológico para Dependentes Químicos ... Publique-se ... Belo ... Publique-se ... Belo Horizonte ... -
Decisão monocrática nº 1.0637.19.003007-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2023
... ção compulsória do requerido, em clínica especializada para terapia de dependentes ... para tratamento de dependentes químicos e pelo período necessário para a sua ... Registre-se ... Belo ... Registre-se ... Belo Horizonte ...
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Decisão Monocrática nº 1.0071.17.002129-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INTERESSE DOS ENTES FAZENDÁRIOS. VALOR DA CAUSA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
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Decisão Monocrática nº 1.0071.17.002129-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INTERESSE DOS ENTES FAZENDÁRIOS. VALOR DA CAUSA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
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Decisão Monocrática nº 1.0439.14.006003-9/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2017
... clínica especializada em tratamento de dependentes ... medida no tratamento de dependentes químicos. Afirma que é imprescindível a realização da ... Publique-se. Cumpra-se ... Belo ... Publique-se. Cumpra-se ... Belo Horizonte ...
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Decisão Monocrática nº 1.0439.14.006003-9/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2017
... clínica especializada em tratamento de dependentes ... medida no tratamento de dependentes químicos. Afirma que é imprescindível a realização da ... Publique-se. Cumpra-se ... Belo ... Publique-se. Cumpra-se ... Belo Horizonte ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Públicos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte interpõe recurso extraordinário (fls ... patologia oriunda do contato de agentes químicos no exercício de sua atividade laboral. No ... ao CONTRATANTE e aos respectivos dependentes incluídos, quando forem atingidos por eventos ... de nacimiento del menor; historia clínica y estudios médicos realizados hasta el presente ... -
Decisão Monocrática nº 1.0111.17.000055-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
... ção compulsória do adolescente em clínica da rede pública de saúde, ou na falta desta, em ... especializado para o tratamento de dependentes" químicos; d) não pode dispender recursos sem pr\xC3" ... Publique-se ... Belo ... Publique-se ... Belo Horizonte ...
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Decisão Monocrática nº 1.0111.17.000055-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Noviembre de 2017
... ção compulsória do adolescente em clínica da rede pública de saúde, ou na falta desta, em ... especializado para o tratamento de dependentes" químicos; d) não pode dispender recursos sem pr\xC3" ... Publique-se ... Belo ... Publique-se ... Belo Horizonte ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... , 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo ... de 05 (cinco) anos, a ... 16/2019, aplica ... ao CONTRATADO CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO SOUZA ... LTDA as sanções ... SEGURANÇA CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS) ... para enfrentamento à pandemia do ... respectivos dependentes uma renda de suplementação de aposentadoria e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0480.17.005282-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2018
... em internação compulsória em clínica especializada em desintoxicação", ajuizada pelo ... de desintoxicação para dependentes químicos ... Pela decisão às fls. 46/48-TJ, ... Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018 ... DES ...
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Decisão Monocrática nº 1.0480.17.005282-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2018
... em internação compulsória em clínica especializada em desintoxicação", ajuizada pelo ... de desintoxicação para dependentes químicos ... Pela decisão às fls. 46/48-TJ, ... Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018 ... DES ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... DOS PODERES ... www.iof.mg.gov.br ... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 ... ópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o ... Cirurgia Geral ... Clinica Médica ... Dermatologia ... Endocrinologia e ... químicos ocupacionais. Riscos físicos ocupacionais ...