cnpj inss sp
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... PARTES: Gerência Executiva do INSS em Osasco/SP, CNPJ nº 29.979.036/0385-47 e Prefeitura do Município de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES: Gerência Executiva do INSS em Osasco/SP, CNPJ: 29979036/0385-47 e Prefeitura Municipal de Barueri, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
... nº 02/2012, e do primeiro e segundo aditivos, a alteração do cnpj da locatária, assim como a alteração do foro do contrato.parágrafo ... inss, de 29 de maio de 2020, da portaria n° 115/sr-i/inss, de 21 de agosto de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
... nº 02/2012, e do primeiro e segundo aditivos, a alteração do cnpj da locatária, assim como a alteração do foro do contrato.parágrafo ... inss, de 29 de maio de 2020, da portaria n° 115/sr-i/inss, de 21 de agosto de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021
... écnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0001-40 e a Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
... écnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0001-40 e a Prefeitura ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
... écnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0001-40 e o Instituto ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024
... écnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0001-40 e a Prefeitura ...
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Acordao N° 1768401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Ação declaratória de nulidade c/c danos morais e repetição de indébito. Extinção sem resolução de mérito. Aplicabilidade da teoria da causa madura art. 1. 013, § 3º do cpc. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Bancário. Empréstimo consignado sem anuência do consumidor. Descontos em benefício previdenciário. Desnecessidade de perícia. Dano...
... titularidade da Azuz Consultoria Financeira LTDA, CNPJ: 43.733.334/0001-87.Esclarece que as ... parcelas do empréstimo m a ser descontadas em seu benefício do INSS. Diz que o recorrido ... apresentou solução temporária de devolução ... -
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... PARTES:Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 29.979.036/0001-0360-99 e Prefeitura ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de pagamento de parcelas pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez que o acórdão ... ção de um número perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) serve apenas para que esse empresário (pessoa natural) seja equiparado ...
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Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... 1) A Execução Fiscal foi proposta em 14/01/2003, inicialmente pelo INSS, contra a empresa COMERCIAL DOMINGOS CALHEIROSLTDA, CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 511413
... Alteração da Contratante da Gerência Executiva em Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0365-01 para a Superintendência Regional do INSS em São ...
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Extrato de Cessão
... ão utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida Israel, 661, Vila Bela - Franco da Rocha/SP à Delegacia ... CESSIONÁRIO: Delegacia da Receita Federal de Jundiaí/SP - CNPJ Nº 00.394.460/0471-05. CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 2.2.2. Legitimidade do INSS ... A Emenda Constitucional n. 20/98 acrescentou o § 3º ao art. 114 da ... 840, § 1º, da CLT, a indicação do CPF ou CNPJ da parte autora, conforme determinação contida no art. 15, caput , da ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... e julgar tal litígio envolvendo acidentado segurado em face do INSS ... Além do art. 643, § 2º, da CLT, que entende ser de competência ... possível, sendo certo que, se o reclamante não possuir o número do CNPJ, deverá mencionar que o CNPJ é desconhecido ... (QUALIFICAÇÃO DA ...
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Direito tributário e processual tributário
... ável de compra e venda em que o promitente vendedor é um ente imune (INSS, por exemplo) e o promitente comprador é um particular ... Sobre essa ... pode impedir que as empresas indicadas na exordial sejam inscritas no CNPJ, a fim de obter o Cartão de Identificação de Pessoa Jurídica - CIPJ, ...
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Extrato de Nota de Empenho
... CONTRATANTE: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM GUARULHOS/SP. CONTRATADA: MAURICIO RODRIGUES MELO 279.445.548-61 - ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ; e 2. Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC ... com a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; b) II – perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Aguiar Neto (OAB:BA11784) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Credor/advogado: ... VITOR SILVEIRA DOS SANTOS ... CPF/CNPJ: ... 051.175.305-51 ... 45478/BA ... Devedor: ... INSS – ...