cobranca indevida telefonia
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Acórdão nº 7001501-43.2017.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-08-2018
CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA.
... CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE ... OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 7010281-90.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-08-2018
CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA.
... CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE ... OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 7054116-83.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 29-11-2017
CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. INDENIZAÇÃO MANTIDA.
... suportados em razão da negativação indevida do seu nome por serviços relativos a linha de ... (65) 9658-7872, a operadora de telefonia não apresentou contrato assinado ou gravação ... -
Acórdão nº 7025814-10.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-05-2018
CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. INDENIZAÇÃO MANTIDA.
... nº (69) 99279-3145, a operadora de telefonia não apresentou contrato assinado ou gravação ... abaixo colacionada: “NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO ... -
Acórdão nº 7002819-79.2017.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-07-2018
CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... ável por danos causados pela inscrição indevida de nome de consumidor nos cadastros de ... litigantes (Bancos e empresas de telefonia).” (Recurso Inominado ... -
Acórdão nº 7027022-29.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 16-07-2018
CONSUMIDOR. BLOQUEIO DE LINHA. COBRANÇA INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. VIA CRUCIS. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... BLOQUEIO DE LINHA. COBRANÇA INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. VIA CRUCIS. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 7000675-23.2017.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ARBITRAMENTO MANTIDO.
... CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE ... EMENTA CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. SOLICITAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 50119234920198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CARACTERIZADA. NÃO SE TRATA DE COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO, MAS TÃO SOMENTE SERVIÇO QUE FAZ PARTE DO PLANO CONTRATADO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. COBRANÇAS LÍCITAS. APELO DESPROVIDO.
... o cancelamento de serviço de telefonia, contudo a parte demanda continua cobrando ... TELEFONIA FIXA. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO ... -
Acórdão nº 7034714-16.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-07-2018
CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... danos morais decorrentes de cobrança indevida e inscrição creditícia perante as empresas ... que houve a cobrança de valores de telefonia móvel em separados ao contrato de telefonia ... -
Processo nº 0216945-85.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... Apelado 3: Vivo Telefonia Celular S/A ... TELEFONIA ... PORTABILIDADE. ... INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0101413-02.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
CDC. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇA INDEVIDA APÓS PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA INEXISTENTE. CULPA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO.
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ... COBRANÇA INDEVIDA APÓS PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 7016066-51.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-07-2018
CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. APÓS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... ável erro sistêmico, efetuou cobrança indevida de multa decorrente do contrato assinado de ... operadora, ao autor, para o sistema de telefonia da ré.Com efeito, a falha na prestação do ... -
Acórdão nº 50522725720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CARACTERIZADA. NÃO SE TRATA DE COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO, MAS TÃO SOMENTE SERVIÇOS QUE FAZEM PARTE DO PLANO CONTRATADO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. COBRANÇAS LÍCITAS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... ... compõem o plano, não houve cobrança indevida, não se podendo cogitar de devolução de ... -
Acórdão nº 50188699720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CARACTERIZADA. NÃO SE TRATA DE COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO, MAS TÃO SOMENTE SERVIÇOS QUE FAZEM PARTE DO PLANO CONTRATADO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. COBRANÇAS LÍCITAS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... ... de pedidos de declaratória de cobrança indevida c/c indenizatória a título de danos morais, em ... -
Acórdão nº 7048294-79.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-07-2018
CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... danos morais decorrentes de inscrição indevida perante as empresas arquivistas, conforme fatos ... telefonia reclamando-se de contratos não existentes e ... -
Acórdão nº 7012724-66.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... firmado perante o PROCON/RO e mantendo indevida restrição creditícia.A questão deve ser ... utilizando normalmente os serviços de telefonia. Frisa-se ainda que a recorrida tentou solucionar ... -
Acórdão nº 1.0278.17.005981-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PLANO DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. - Não há que se falar em indenização por dano moral quando não se extrai do fato apresentado como causa de pedir efetivo potencial danoso à esfera moral da vítima, mas mero dissabor. - A cobrança indevida, por si só, não é fato gerador de dano moral.
... lanados indevidamente nas faturas de telefonia e por um longo perodo, a despeito de inmeras ... Para a apelante, a cobrana indevida de servios no contratados embutidos no seu plano ... -
Acórdão nº 1.0278.17.005981-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PLANO DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. - Não há que se falar em indenização por dano moral quando não se extrai do fato apresentado como causa de pedir efetivo potencial danoso à esfera moral da vítima, mas mero dissabor. - A cobrança indevida, por si só, não é fato gerador de dano moral.
... lanados indevidamente nas faturas de telefonia e por um longo perodo, a despeito de inmeras ... Para a apelante, a cobrana indevida de servios no contratados embutidos no seu plano ... -
Acórdão Nº 0004049-10.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... (63) 98456.6078, referentes a planos de telefonia móvel, sem prévia solicitação ... Alegou ... A cobrança indevida consubstancia violação ao dever anexo de ...
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Acórdão nº 7023756-68.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-07-2018
CONSUMIDOR. OPERADORA DE TELEFONIA. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. APÓS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA.
... a encaminhar faturas mensais e causando indevida restrição creditícia.A questão deve ser ... (autora: empresária / ré: gigante de Telefonia Móvel e de Dados no Territótio Nacional), tenho ... -
Acórdão nº 7001032-92.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MATERIAL E MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... , é presumido por configurar inscrição indevida do nome do autor junto ao cadastro de maus ... OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MATERIAL E MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0800508-71.2012.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS SEM NEGATIVAÇÃO. VALOR REDUZIDO. RESTITUIÇÃO. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE ABALO MORAL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DENEGADO.
... TELEFONIA" ... COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS SEM NEGATIVA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0329819-06.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
... DE DÉBITO. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DÉBITO ... INEXISTENTE ...
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Acórdão nº 1.0183.15.005161-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. APELO IMPROVIDO.- Não é qualquer dissabor vivido pelo ser humano que lhe dá direito ao recebimento de indenização. Somente configura dano moral a dor, angústia e humilhação de grau intenso e anormal, que interfira de forma decisiva no...
... contrato de prestao de servios de telefonia. Aduz que a R incluiu a cobrana de servios ... versar sobre o ilcito - cobrana indevida -, tendo em vista que a sentena j concluiu por ... -
Acórdão nº 7041869-70.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-05-2018
CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ção por danos morais decorrentes da indevida restrição creditícia perante as empresas ... telefonia reclamando-se de contratos não existentes e ...