Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito

AutorElias Farah
Páginas505-569
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EuTanásIa, ORTOTanásIa E
DIsTanásIa – REflExõEs básICas EM
faCE Da CIÊnCIa MÉDICa E DO DIREITO
SUMÁRIO: 1 – Breve conceituação de eutanásia. 2 – A problemática re-
gulamentação da eutanásia. 3 – Confronto conceitual entre eutanásia e
a “sacralidade da vida”. 4 – Eutanásia: o legislador, o Judiciário e o consen-
so em cada caso. 5 – A diversidade de tipos na classicação da eutanásia.
6 – Requisitos básicos da conguração da eutanásia. 7 – A eutanásia na visão
das religiões. 8 – A eutanásia e a ortotanásia na visão de penalistas. 9 – A eu-
tanásia e as tendências penais vigorantes. 10 – A eutanásia e a gestação de feto
anencéfalo. 11 – A eutanásia e o “Termo de declaração de morte encefálica”.
12 – A correta constatação do coma e da morte encefálica. 13 – A eutanásia
e o estado vegetativo persistente e o caso rumoroso. 14 – Eutanásia piedosa,
positiva e negativa. 15 – Antecedentes históricos da eutanásia. 16 – Origens ou
causas da doença e o enfoque de cada médico. 17 – A eutanásia e os riscos de
erro de diagnóstico. 18 – A eutanásia compulsória e o primeiro transplante de
coração. 19 – Eutanásia e ortotanásia omissas nas leis penais. 20 – A eutanásia
e a ortotanásia em face da lei penal. 21 – Ortotanásia e oposição do Ministério
Público Federal. Perigo do atalho para o homicídio. 22 – Eutanásia e ortotaná-
sia e a formação cristã da sociedade. 23 – Eutanásia e ortotanásia – dever de
viver e direito de morrer. Biologistas. 24 – A ortotanásia no Judiciário e a En-
cíclica Evangelium Vitae. 25 – Objetivos comuns da eutanásia e da ortotanásia.
26 – Momento inevitável de optar pela ortotanásia. 27 – Ortotanásia na for-
mação acadêmica e os cuidados paliativos. 28 – Consentimento expresso,
tácito, presumido e putativo. 29 – Consentimento direto ou indireto para
conduta eutanásica. 30 – O intrincado confronto entre o consentimento es-
crito e o verbal. 31 – O receio do consentimento suspeitoso ou adulterado.
32 – Distanásia como desguração da arte médica. 33 – Eutanásia e ortotanásia.
Mistanásia e criptonásia. 34 – Distanásia: culturas locais e crenças religiosas.
35 – A distanásia e o risco dos procedimentos escusos. 36 – Cuidados paliati-
vos: opção por alternativas menos dramáticas. 37 – Consciência sobre cuidados
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paliativos ainda em desenvolvimento. 38 – Cuidados paliativos na direção da
solidariedade humana. 39 – Medicina paliativa, medicina da dor, medicina do
sono e medicina tropical. 40 – A ortotanásia e a ideia de cuidados paliativos.
41 – Organização Mundial de Saúde e os cuidados paliativos. 42 – Momento
crucial do médico na decisão sobre a morte inevitável. 43 – A eutanásia tem
sua trajetória desde a antiguidade. 44 – Repulsa à eutanásia inspirada no fa-
tor eugênico. 45 – Testamento vital e a prática recomendada. 46 – A eutanásia
registrada do rei George V da Inglaterra. 47 – A eutanásia e o suicídio assis-
tido, instigado ou induzido. 48 – Confusão possível entre suicídio assistido e
eutanásia. 49 – A eutanásia e o suicídio sob o enfoque penal. 50 – Eutanásia
e o testamento vital ou biológico. 51 – “Suicídio assistido”, o “Doutor mor-
te” e a “terminalidade da vida”. 52 – A progressiva desumanização da morte.
53 – Sofrimentos físicos, psíquicos e insuportáveis. Projeto de Lei e a lei pau-
lista. 54 – A indenível sensação da aproximação da morte. 55 – A eutanásia
como subversão da “vocação central da medicina. 56 – A curabilidade cons-
tatada e o temor da recuperação da vida. 57 – Dignidade humana e o confron-
to de estar morto em vida. 58 – Eutanásia: a morte a m de eliminar a dor.
59 – Procedimento eutanásico: o paciente sabe o que lhe é bom. 60 – É jus-
to o direito de resistir à crueldade da doença. 61 – Conceituação e caracte-
rização de vários estágios das doenças. 62 – O prolongamento da morte
e o fator onerosidade da terapêutica. 63 – Terapêutica equivocada, ou fú-
til, ou desgastante, ou maléca. 64 – Caracterização do estado vegetativo.
65 – Bioética e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo
enfoque do Código de Ética Médica. 67 – Visão superada do Código de Éti-
ca Médica de 1967. 68 – A aprovação da Resolução CFM nº 1.805/2006 e a
ultrapassagem da reserva legal. 69 – O STF na discussão dos projetos sobre
células-tronco. 70 – “Declaração sobre Eutanásia”, da Congregação para a Dou-
trina da Fé. 71 – Habilidade nas comunicações médicas e a fala do Vaticano.
72 – “Testamento em vida”. Palavra do papa João VI. 73 – “Declaração sobre
Eutanásia” do papa João Paulo II. 74 – Pensamento moral em São Tomás de
Aquino. 75 – Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). 76 – A UTI
e os dramas desencadeados com as mortes inevitáveis. 77 – A vida como bem
inestimável, inalienável e intransferível. 78 – A eutanásia sugere uma violência
contra a vida. 79 – Temor de excessos eutanásicos na banalização da morte.
Temas de Direito Médico 507
R: A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da
ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos.
Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação denida.
Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos.
Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido.
Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de
onerosidade terapêutica. Estado vegetativo. Biologia relação
médico-paciente. Resolução do Conselho Federal de Medicina.
Temor de excessos eutanasicos. Código de Ética Médica.
P-: Eutanásia. Ortotanásia. Distanásia. Aspec-
tos cientícos, legais e sociais.
A: Euthanasia, Orthothanasia and Dysthanasia in
view of medicine, law, justice and human rights. Historical
background. Criminal approach. Dened law. Consent to
euthanasia. Palliative care. World Health Organization.
Euthanasia and assisted suicide. Euthanasia and academic
background. Advance health care directive. Disproportionate
burden factor therapy. Persistent vegetative state. Physician-
patient relationship. Resolution of the Federal Council of
Medicine. Fear of euthanasia excess. Code of Medical Ethics.
K : Euthanasia. Orthothanasia. Dysthanasia. Scientic,
legal and social aspects.

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