Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
| Autor | Elias Farah |
| Páginas | 505-569 |
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EuTanásIa, ORTOTanásIa E
DIsTanásIa – REflExõEs básICas EM
faCE Da CIÊnCIa MÉDICa E DO DIREITO
SUMÁRIO: 1 – Breve conceituação de eutanásia. 2 – A problemática re-
gulamentação da eutanásia. 3 – Confronto conceitual entre eutanásia e
a “sacralidade da vida”. 4 – Eutanásia: o legislador, o Judiciário e o consen-
so em cada caso. 5 – A diversidade de tipos na classicação da eutanásia.
6 – Requisitos básicos da conguração da eutanásia. 7 – A eutanásia na visão
das religiões. 8 – A eutanásia e a ortotanásia na visão de penalistas. 9 – A eu-
tanásia e as tendências penais vigorantes. 10 – A eutanásia e a gestação de feto
anencéfalo. 11 – A eutanásia e o “Termo de declaração de morte encefálica”.
12 – A correta constatação do coma e da morte encefálica. 13 – A eutanásia
e o estado vegetativo persistente e o caso rumoroso. 14 – Eutanásia piedosa,
positiva e negativa. 15 – Antecedentes históricos da eutanásia. 16 – Origens ou
causas da doença e o enfoque de cada médico. 17 – A eutanásia e os riscos de
erro de diagnóstico. 18 – A eutanásia compulsória e o primeiro transplante de
coração. 19 – Eutanásia e ortotanásia omissas nas leis penais. 20 – A eutanásia
e a ortotanásia em face da lei penal. 21 – Ortotanásia e oposição do Ministério
Público Federal. Perigo do atalho para o homicídio. 22 – Eutanásia e ortotaná-
sia e a formação cristã da sociedade. 23 – Eutanásia e ortotanásia – dever de
viver e direito de morrer. Biologistas. 24 – A ortotanásia no Judiciário e a En-
cíclica Evangelium Vitae. 25 – Objetivos comuns da eutanásia e da ortotanásia.
26 – Momento inevitável de optar pela ortotanásia. 27 – Ortotanásia na for-
mação acadêmica e os cuidados paliativos. 28 – Consentimento expresso,
tácito, presumido e putativo. 29 – Consentimento direto ou indireto para
conduta eutanásica. 30 – O intrincado confronto entre o consentimento es-
crito e o verbal. 31 – O receio do consentimento suspeitoso ou adulterado.
32 – Distanásia como desguração da arte médica. 33 – Eutanásia e ortotanásia.
Mistanásia e criptonásia. 34 – Distanásia: culturas locais e crenças religiosas.
35 – A distanásia e o risco dos procedimentos escusos. 36 – Cuidados paliati-
vos: opção por alternativas menos dramáticas. 37 – Consciência sobre cuidados
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paliativos ainda em desenvolvimento. 38 – Cuidados paliativos na direção da
solidariedade humana. 39 – Medicina paliativa, medicina da dor, medicina do
sono e medicina tropical. 40 – A ortotanásia e a ideia de cuidados paliativos.
41 – Organização Mundial de Saúde e os cuidados paliativos. 42 – Momento
crucial do médico na decisão sobre a morte inevitável. 43 – A eutanásia tem
sua trajetória desde a antiguidade. 44 – Repulsa à eutanásia inspirada no fa-
tor eugênico. 45 – Testamento vital e a prática recomendada. 46 – A eutanásia
registrada do rei George V da Inglaterra. 47 – A eutanásia e o suicídio assis-
tido, instigado ou induzido. 48 – Confusão possível entre suicídio assistido e
eutanásia. 49 – A eutanásia e o suicídio sob o enfoque penal. 50 – Eutanásia
e o testamento vital ou biológico. 51 – “Suicídio assistido”, o “Doutor mor-
te” e a “terminalidade da vida”. 52 – A progressiva desumanização da morte.
53 – Sofrimentos físicos, psíquicos e insuportáveis. Projeto de Lei e a lei pau-
lista. 54 – A indenível sensação da aproximação da morte. 55 – A eutanásia
como subversão da “vocação central da medicina”. 56 – A curabilidade cons-
tatada e o temor da recuperação da vida. 57 – Dignidade humana e o confron-
to de estar morto em vida. 58 – Eutanásia: a morte a m de eliminar a dor.
59 – Procedimento eutanásico: o paciente sabe o que lhe é bom. 60 – É jus-
to o direito de resistir à crueldade da doença. 61 – Conceituação e caracte-
rização de vários estágios das doenças. 62 – O prolongamento da morte
e o fator onerosidade da terapêutica. 63 – Terapêutica equivocada, ou fú-
til, ou desgastante, ou maléca. 64 – Caracterização do estado vegetativo.
65 – Bioética e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo
enfoque do Código de Ética Médica. 67 – Visão superada do Código de Éti-
ca Médica de 1967. 68 – A aprovação da Resolução CFM nº 1.805/2006 e a
ultrapassagem da reserva legal. 69 – O STF na discussão dos projetos sobre
células-tronco. 70 – “Declaração sobre Eutanásia”, da Congregação para a Dou-
trina da Fé. 71 – Habilidade nas comunicações médicas e a fala do Vaticano.
72 – “Testamento em vida”. Palavra do papa João VI. 73 – “Declaração sobre
Eutanásia” do papa João Paulo II. 74 – Pensamento moral em São Tomás de
Aquino. 75 – Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). 76 – A UTI
e os dramas desencadeados com as mortes inevitáveis. 77 – A vida como bem
inestimável, inalienável e intransferível. 78 – A eutanásia sugere uma violência
contra a vida. 79 – Temor de excessos eutanásicos na banalização da morte.
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R: A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da
ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos.
Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação denida.
Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos.
Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido.
Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de
onerosidade terapêutica. Estado vegetativo. Biologia relação
médico-paciente. Resolução do Conselho Federal de Medicina.
Temor de excessos eutanasicos. Código de Ética Médica.
P-: Eutanásia. Ortotanásia. Distanásia. Aspec-
tos cientícos, legais e sociais.
A: Euthanasia, Orthothanasia and Dysthanasia in
view of medicine, law, justice and human rights. Historical
background. Criminal approach. Dened law. Consent to
euthanasia. Palliative care. World Health Organization.
Euthanasia and assisted suicide. Euthanasia and academic
background. Advance health care directive. Disproportionate
burden factor therapy. Persistent vegetative state. Physician-
patient relationship. Resolution of the Federal Council of
Medicine. Fear of euthanasia excess. Code of Medical Ethics.
K : Euthanasia. Orthothanasia. Dysthanasia. Scientic,
legal and social aspects.
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