código de defesa do consumidor comentado
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Sentença com número 5150880-62.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Validação pelo código: 109487655432563873272285578, no endereço: ... , requereu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5047798-15.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... A r t i g o 3 7 0 d o ... Código" de Processo ... C i v i l ... C o n t e x t o ... f\xC3" ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5490728-83.2022.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 17-05-2023
... Localizar pelo código: 109987675432563873225851475, no endereço: ... -se inerte acerca da apresentação de defesa, conforme ... certificado no evento 23 ... Ato ... , respectivamente, caracterizadas como consumidor e ... fornecedor, nos termos dos artigos 2º e ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5484728-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de Defesa ... do Consumidor. Inversão do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5610865-28.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Consumidor. Inversão do ônus da ... prova já deferida ... Desnecessidade. Artigo 370 do Código ... de Processo Civil. Contexto fático ... aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão do ônus da prova e ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO ... BRASILEIRO ... CONSUMIDOR ... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... : ... /autenticarDocumento.asp sob o código FC08-DB9C-EF46-C5B4 e senha 079D-8F1A-642D-AAC5 ... , quando houve importante fortalecimento na defesa dos ... interesses difusos e coletivos, ... de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9 ... ed. Rio de ...
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Sentença com número 5638692-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-09-2022
... Validação pelo código: 10423563864325988, no endereço: ... pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão do ônus ... da ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5500297-08.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Localizar pelo código: 109387635432563873204695896, no endereço: ... Pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Validação pelo código: 10423560812574313, no endereço: ... , requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Validação pelo código: 10493565812574377, no endereço: ... , requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5023590-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... Validação pelo código: 109287635432563873272098407, no endereço: ... , pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5216359-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-12-2022
... de Consumo. Artigo 6º do ... Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5607881-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Relação de Consumo. Artigo 6° ... do Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5493451-72.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... de Consumo. Artigo 6º do ... Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5206852-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Relação de Consumo. Artigo 6º ... do Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Inteligência ... do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.) ... MARIA DE FATIMA MONTEIRO, ... Pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5642055-09.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de ... Defesa do Consumidor ... Inversão do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5567207-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 02-07-2023
... contratação. Artigo ... 370, do Código de ... P r o c e s s o C i v i l ... D o c u m ... , pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5601385-26.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de ... Defesa do Consumidor ... Inversão do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5519982-35.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Relação de Consumo. Artigo 6º ... do Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5576356-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de ... Defesa do Consumidor ... Inversão do ... Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5500125-69.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 20-04-2023
... Aplicação ... do Código de Defesa do Consumidor ... Readequação da ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 0216092-62.2015.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... direito como situa o ... art.188, I, Código Civil ... I m p r o c e d ê n c i a d o s ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5326860-57.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Localizar pelo código: 109387685432563873229124463, no endereço: ... ampla defesa, e, ainda, que estão presentes os pressupostos ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5394467-56.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 19-04-2023
... Aplicação do Código de Defesa do ... Consumidor. Readequação da ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...