código de defesa do consumidor comentado
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Sentença com número 5418908-07.2021.8.09.0126 da Pirenópolis - Juizado Especial Cível, 08-10-2022
... Validação pelo código: 10453567818784588, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, estão presentes os pressupostos ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... Localizar pelo código: 109987635432563873202696313, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Validação pelo código: 10473561818734062, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5115939-23.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... A p l i c a ç ã o d o ... Código de Defesa ... do Consumidor ... S ú m u l a 2 9 ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5185077-77.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... Localizar pelo código: 109587605432563873228182934, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... Consumidor, a teor da Súmula 297, do Superior Tribunal de ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5204191-65.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 15-11-2022
... Validação pelo código: 109387675432563873239256981, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... Consumidor, incide à Súmula 297 do STJ, logo, o prazo ... comentado pelos ... autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5556663-04.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
... Prazo de 10 ... anos. Artigo 205 do ... Código de Defesa do ... Consumidor. Afastada ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5660796-63.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... Localizar pelo código: 109987665432563873225920018, no endereço: ... Com a peça de defesa juntou o comprovante de remessa aos Correios, a ... Código de Defesa do Consumidor, a teor da Súmula 297, do Superior Tribunal ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5563298-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... Localizar pelo código: 109087635432563873228182971, no endereço: ... Pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5321072-96.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... Aplicação ... do Código de Defesa do Consumidor ... Descontos não ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5411621-84.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-04-2023
... de Consumo. Artigo 6º do ... Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5374607-37.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Indébito. Aplicação do ... Código de Defesa do ... C o n s u m i d o r ... D e s ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense,8ª ...
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Sentença com número 5381411-50.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 12-06-2023
... 330, do Código de Processo ... Civil. Desnecessidade de ... Requer ainda a aplicação do Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5617168-58.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Validação pelo código: 10403560818564301, no endereço: ... Requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão do ... ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5510447-48.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... Localizar pelo código: 109787695432563873279900174, no endereço: ... , requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5652286-95.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... Validação pelo código: 109587695432563873233914431, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5092820-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... jurídico válido. Artigo 104, do ... Código" de Processo Civil ... V e r o s s i m i l h a n \xC3" ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8a ...
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Sentença com número 5513596-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Consumidor. Inversão do ônus da ... prova já deferida ... Desnecessidade ... Artigo 370 do Código de Processo ... Civil. Contexto fático ... Pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5421068-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Consumidor. Inversão do ônus da ... prova já deferida ... Desnecessidade. Artigo 370 do Código ... de Processo Civil. Contexto fático ... , requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5213399-73.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Relação de Consumo. Artigo 6º ... do Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5573744-63.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... Validação pelo código: 10453568866259596, no endereço: ... Pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5588156-96.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Relação de Consumo. Artigo 6º ... do Código de Defesa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5337345-82.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... Relação de Consumo. Artigo 6º ... do Código de Def esa do ... Consumidor. Inversão do ônus ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5633833-52.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... de Consumo. Artigo ... 6º do Código de ... D e f e s a d o ... C o n s u m i d o r ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5611285-33.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... de Consumo. Artigo ... 6º do Código de ... D e f e s a d o ... C o n s u m i d o r ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...