código de defesa do consumidor comentado
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Sentença com número 5227214-11.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Validação pelo código: 10403567818564369, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... E ainda, que estão presentes os ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5259267-74.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-01-2023
... Localizar pelo código: 109987685432563873271102464, no endereço: ... , ainda, pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5587209-42.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de ... Defesa do Consumidor ... Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5587209-42.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... Relação de Consumo ... Artigo 6º do Código de ... Defesa do Consumidor ... Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
... Validação pelo código: 10413565864339379, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5351072-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... exigibilidade. Artigo 98, § 3º do ... Código de Processo Civil.) ... LOURIVAL JOSE DE SOUZA, ... Requer ainda a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5649477-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... Localizar pelo código: 109587625432563873867865586, no endereço: ... Pleiteia pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5643128-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... Localizar pelo código: 109387645432563873223131464, no endereço: ... Pleiteou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5037713-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... Validação pelo código: 10423560867384361, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Relatório e Voto com número 5122419-18.2023.8.09.0029 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2023
... a égide das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. É incontestável que a ... )" (in Código de Defesa do Consumidor Comentado, Arruda Alvim e outros, ... 2a ed. RT, pág ...
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Sentença com número 5332340-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... consumidor ... Improcedência dos pedidos iniciais.) ... Localizar pelo código: 109387685432563873202431489, no endereço: ... , requereu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5387302-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... Localizar pelo código: 109587665432563873223710520, no endereço: ... quanto ao contraditório e ampla defesa ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 1. ABORDAGEM HISTÓRICA ... O chamado Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (Lei nº ... Comentado pelos autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Localizar pelo código: 109087665432563873229124420, no endereço: ... Pleiteia pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão ... do ônus da prova ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Relatório e Voto com número 5292241-70.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... JUIZADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESCISÃO ... CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL ... Localizar pelo código: 109187655432563873869542663, no endereço: ... mesmo que adotado o Código de Defesa do Consumidor. Por fim, rememora as alegações ... Garcia (Código de Defesa do Consumidor Comentado: artigo ... por artigo / Leonardo de Medeiros ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... A r t i g o 6 º d o ... Código de Defesa ... do Consumidor ... Inversão do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Acórdão Nº 0802408-35.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2023
... dever ser comunicada por escrito ao consumidor, quando no solicitada por ele ... M PRESTAO DE ... deLeonardo de Medeiros Garcia(CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO; edit.JusPODIVM;12 ed.; ...
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Sentença com número 5574013-05.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Inteligência ... do artigo 98, §3º do Código de ... Processo Civil. Expedir Ofício à ... Requereu a aplicação com Código de Defesa do Consumidor com inversão do ... ônus da prova ... comentado pelos autores do ... anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5268203-88.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... Localizar pelo código: 109487605432563873271397416, no endereço: ... Com a peça de defesa juntou o termo de adesão e contratação de ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5612487-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Localizar pelo código: 109587615432563873204696769, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Sentença com número 5513226-73.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-03-2023
... Localizar pelo código: 109287685432563873205498231, no endereço: ... , pugnou pela aplicação com Código de Defesa do Consumidor com ... inversão do ônus da prova ... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ...
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Responsabilidade dos fabricantes de peças e componentes incorporados aos produtos ou serviços
Nas relações apenas civis, o art. 942 do Código Civil dispõe que, se a ofensa ou violação de ... causador do dano no processo frente ao consumidor, devendo ser feito em de- ... manda autônoma.187 ... P. et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do ...
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Acórdão Nº 0801233-92.2020.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-10-2021
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DIREITO DO CONSUMIDOR APARELHO CELULAR CONTRATO DE SEGURO CONTRA ... 2 e 3 do Cdigo de Defesa do Consumidor, posto que comercializa produtos e ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto / Ada Pellegrini ...
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Acórdão Nº 0024148-61.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... Desvio produtivo do consumidor ... Consumidor, São Paulo, v. 93, p. 217-231, ... BENJAMIN, Antonio Herman V. et al. Código brasileiro de defesa ... do consumidor comentado ...
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Contratos bancários
... 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): ... CDC. Art. 54 ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7 a ed. Rio de ...