coleção 70 anos caetano veloso
704 resultados para coleção 70 anos caetano veloso
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... O OXIGÊNIO ... NÃO É PARA ... HAIKAKUS 70 AMPLA ... TENÓRIO: DO ... HISTORIADOR ... Da Perseverança ... a Coleção Afro ... do Xangô em ... Pernambuco: Um ... 19.017.116/00 ... Afrocaeté - 15 ... anos construíndo ... culturais ... Região, outras ... Concorrênci ... Agreste 99 ... Larissa Caetano da ... 113******36 ... Jinx - League ... Of ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) ... Advogado : André ... ão de id 2975047, pelo período de dois anos, por força do quanto decidido pelo Supremo ... 8019750-70.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) ... ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) ... ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:PE37470-A) Advogado: Mariana ... ção de imposto de renda dos 03 últimos anos, extratos bancários, inclusive do seu balancete ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8 DESPACHO 0501973-70.2018.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... ... PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ... WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ... Comarca: ... Ordem: ... 70 ... Processo: ... ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) ... ... possível que os filhos maiores, com 30 e 31 anos de idade, possam arcar com as necessidades da ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC , v.3. Coordenadores ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do prazo prescricional máximo de 20 (vinte) anos, previsto no Código Civil de 1916, deve ser ... :BA35003-A) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338-A) Apelante: Itau Unibanco S.a ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012. P ... (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner ... Ilona Márcia Reis EMENTA 0397344-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Aldenir De Jesus Aguiar Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: David Salomão ... Inicialmente, sabe-se que prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012 ... para levantamento na importância de R$ 32.415,70 (trinta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e ... : Tribunal De Justiça Embargante: Alberto Caetano Modesto Advogado: Felipe Machado Carneiro De ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... ção de inatividade empresarial após dez anos consecutivos, sem que a empresa proceda a ... : Erivaldo Leal Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) Despacho: .diario { ... Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8003443-70.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Neto (OAB:1787400A/BA) Agravado: Jose Caetano Tourinho Neto Advogado: Godofredo De Souza Dantas ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... -se que o paciente/agravado possui 50 anos de idade e é portador de atrofia muscular ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272-A) Decisão: .diario { ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC , v.3. Coordenadores ... MORENO ARAPIRACA RIBEIRO, LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA ... ESPÓLIO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA ... 70 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... verdadeiros, fazendo por incidir o enunciado 70 da súmula ... deste Egrégio Tribunal de ... (seis) anos e 02 (meses) de reclusão, em regime inaugural ... bairro São Caetano num táxi, uma Parati de cor ... branca. Traziam ... prova, à luz do art. 239 do CPP. Uma coleção de indícios, ... coerentes e concatenados, pode ... VELOSO", Julgado em: ... 16/08/1994, DJ 30/06/2000) ... \xE2" ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... funcionamento há 44 (quarenta e quatro anos), sendo anterior aos dos autores, que possui 14 ... CAETANO DA SILVA ... Advogado(s): ... DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) ... ... 0001634-70.1998.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Antonio Alves Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) Apelante: Jaelson Silva ... Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Luana Caetano Andrade (OAB:0028810/BA) Advogado: Artur Cesar ... nos autos da Ação Civil Pública nº 8000619-70.2021.8.05.0055, que determinou, in verbis: ... CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS ANTIGAS, DOS ANOS DE 2016 E 2018. INGRESSO NO CURSO NO ANO DE ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC , v.3. Coordenadores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... em 1999 e que, passados mais de 20 (vinte anos, o credor não logrou êxito em diligenciar a ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272-A) Apelante: Jailton De Andrade ... Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8029773-70.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... De Freitas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274-A) Apelado: Prefeito ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pretensão exercitável pelo prazo de vinte anos. A prescrição, portanto, quanto aos acréscimos ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... : Abinael Almeida Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) Apelante: Jorge Luiz ... :0050669/BA) Agravante: Mariane Do Rosario Caetano Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz ... JA04 - AI 8006741-70.2021.8.05.0000 ... body { ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... 8015816-70.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ... Comarca: ... MARIA DO ROSARIO CAETANO DA SILVA ... ... sucumbenciais durante o prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... alega o requerido que, durante vários anos, omitiu-se o locador quanto ao reajuste dos ... – São Paulo: Atlas, 2015. – – Coleção direito civil; v. 4 Pg. 530) Assim, a obrigação ... ; ii) Condeno a parte requerida ao pagamento de 70% das custas, bem como dos honorários ... (OAB:BA3808) Advogado: Caroline Dos Passos Veloso (OAB:BA29446) Advogado: Catia Dos Passos Veloso ... Tavares Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Despacho: .diario { ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Paulo Sérgio Costa Agravante : Fernando Caetano da Anunciação Agravante : Antonia da Silva ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Santos Advogado: Anisia Marilia Pereira Veloso Da Cruz (OAB:4571100A/BA) Advogado: Camille Lopes ... cargo, convocou os aprovados até a posição 70 e abriu processo seletivo simplificado para a ... no final da década e 1980 e início dos anos de 1990 ... Registre-se que, em decisão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ao irmão da avalista há cerca de dois anos, e 2) que a existência de execução contra os ... Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8030463-70.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... /BA) Apelado: Grinalda Bernardino De Lima Caetano Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva ... Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:3716000A/BA) Apelado: Uana Quele Dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... sendo certo que, o verbete nº 70 da súmula deste Egrégio ... Tribunal de ... acomodada em 03 anos e 09 meses de reclusão e 875 dias- ... multa, ... áfico que era desenvolvido no bairro São Caetano. O ... que caiu dela foi ela dizendo que entregou ... 239 ... do CPP. Uma coleção de indícios, coerentes e concatenados, ... pode ... Veloso, J. 16.8.94) ... “Cabe à defesa provar sua ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de 60ml/ ano, uso contínuo, durante 2 anos, totalizando 24 frascos, ou enquanto houver ... ... WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ... Comarca: ... Ordem: ... 70 ... Processo: ... IVANI CAETANO" DOS SANTOS ... \xC2" ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DECRETO EXPROPRIATÓRIO. CADUCIDADE DE 2 ANOS. ART. 3º DA LEI 4.132/1962. INEXISTÊNCIA DE ... Ordem: ... 70 ... Processo: ... WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ... Comarca: ... CAETANO ... Advogado(s): ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Contam que em outros três momentos, nos anos de 2016, 2017 e início 2019 também houve ... Ordem: ... 70 ... Processo: ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... De Justiça Apelante: Jose Patricio Caetano Advogado: Marcelino Jose Guimaraes Santana ... Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:1502800A/BA) Advogado: Rodrigo Borges ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 5. A multa cominada em 70% do valor do tributo não só foi cominada de ... /BA) Agravante: Maria Sao Pedro Dos Santos Caetano Advogado: Lourran Monteiro Da Silva ... e, por ter sido dona de casa e contar com 57 anos de vida, afirma que não está apta para se ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ... Comarca: ...
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LICITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT “EDITAL MOVIMENTAR CULTURA”
... ECONOMIA CRIATIVA ... COLEÇÃO UPCYCLING. POR ACERVO FLAMINGO AZUL ... ECONOMIA CRIATIVA ... 10 ANOS TV REPRESENTA ... CLASSIFICADO ... CLASSIFICADO ... SUELEN CAETANO DE FREITAS ... RONDONÓPOLIS ... INTERIOR ... SELECIONADO ... DAVID LIMA VELOSO ... CUIABÁ ... REGIÃO METROPOLITANA DO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a permanecer paralisada por mais de cinco anos, prazo suficiente o bastante para o ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012 ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Caetano Ataíde Soares Pereira Advogado: Wagner Veloso ... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0405535-70.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...