colheitadeira
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 045 18PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IE 13367145 3
... 39199000 ... FILME PLÁSTICO COM SISTEMA AUTO-ADESIVO PARA MÓDULO DE ... ENFARDAMENTO DE ALGODÃO A BORDO EM MÁQUINA COLHEITADEIRA ... COMERCIO ... 84071000 ... Motores de pistão, de ignição por centelha, para aviação ... COMERCIO ... 84072110 ...
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Acórdão, Processo nº 0001176-40.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Setor: Agrcola ... Cargo/funo: servios gerais ... Atividades: O ocupante do cargo tem como atribuio funcional operar colheitadeira de cana-de-acar (PPP, seq. 11) realiza corte de cana-de-acar. (PPP, seq. 31) ... Agentes nocivos alegados: rudo de 89,6 dB(A) - (PPP, seq. 11) ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... colheitadeira e assemelhados, a base de cálculo da contribuição da empresa corresponde a 20% (vinte por cento) do valor da nota fiscal, fatura ou recibo, quando ...
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A insegurança dos produtores rurais justifica exceção quanto ao porte de arma
Segunda Leitura: Insegurança no campo justifica porte de arma
... A título de exemplo, para aqueles que, como eu, vivem nos centros urbanos e nada sabem da vida rural, “O preço da colheitadeira TC5070 está tabelado para o Paraná pelos valores de R$ 250 mil (modelo plataformado, com transmissão mecânica), R$ 270 mil (modelo cabinado, com ... -
Acórdão, Processo nº 5036564-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... agropecuário polivalente); de 01/07/1994 a 20/06/1997 (rural conforme registro em CTPS); de 01/06/2004 a 02/12/2004 (operador de colheitadeira); de 01/07/2005 a 30/07/2005 (operador de colheitadeira); de 01/05/2006 a 20/12/2006 (operador de colheitadeira); de 01/04/2008 a 19/12/2008 ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DA REDUTORA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE SE DEDICA ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE COM FUNDAMENTO NO ART. 42 DA LEI 11.343/06 . ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AUSÊNCIA
... profissional para sua consecução, qual seja, a utilização de ... caminhão, veículo batedor e colheitadeira rural como fatores ... redutores de suspeitas - automotores e maquinário que em si ... mesmos já ostentam alto custo, só suportável com forte ... -
Acórdão Nº 1412654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS CONTRA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE. CULPA DO EMPREGADOR DEMONSTRADA. COMPREENSÃO DIVERSA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DE REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTOS VEDADOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. OFENSA REFLEXA NÃO...
... colheitadeira’ em pleno ... funcionamento, vindo a infelizmente falecer no local, o que ... culminou na concessão de pensão por morte pela Autarquia ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA A FIGURA CULPOSA, OU PARA O CAPUT DO ART. 180 DO CP. ACERVO PROBATÓRIO APTO A LASTREAR A CONDENAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO DOLO EVENTUAL. PARTICIPAÇÃO DO RÉU NAS ATIVIDADES COMERCIAIS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS. ALTERAÇÃO
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Acórdão Nº 0001428-71.2019.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... venda com o embargado na data de 10/04/2017, no valor total de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente à alienação de uma colheitadeira SCO John Deere, modelo 1185, serie *C08700A035*300*, ano 2001, e que o valor e a forma de pagamento estão descritos na clausula segunda do citado ...
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Acórdão Nº 0020171-19.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DE EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO. Constatando-se que morte do trabalhador ocorreu devido à choque elétrico, que empregador tinha condições de evitá-lo com o fornecimento de maquinário adequado à instalação elétrica existente no local, está comprovado o nexo causal e a culpa do reclamado, assim como o dever de indenizar pelos danos morais causados aos herdeiros do de...
... tivesse fiscalizado as instalações; a fiação elétrica estava instalada de maneira incorreta, tendo em vista que a altura da colheitadeira era de 4,80m e a altura mínima da fiação elétrica deveria ser de 6,50m; deveria haver uma distância de 1,70m entre a colheitadeira e a fiação ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... XLII - até 60% dos rendimentos de transporte de carga e serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; ... XLIII - até 40% dos rendimentos de transporte de passageiros; ... XLIV - até 90% dos rendimentos dos garimpeiros; ... XLV - ...
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... maximalista no julgado do STJ que aplica o Código de Defesa do Consumidor a um contrato de empréstimo bancário para aquisição de colheitadeira indispensável para a atividade econômica da agricultura, in verbis : ... “Contratos bancários – Contrato de repasse de empréstimo externo ...
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SECRETARIAS - TERMO DE RETIFICAÇÃOELIZEU Z MAGGI SCHEFFER
... 8482.99.90 ... Packing - ST3367-009 ... Uso/Consumo ... 8484.10.00 ... Anel o'ring 101mmx3mm - DRRT-104004 - para colheitadeira de ... tabaco ... Uso/Consumo ... 8511.40.00 ... Starter Generator - 200SGL14SQ - Gerador de arranque ... Meridian ...
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Acórdão Nº 0020454-26.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
... A terceira embargante relata que é a efetiva proprietária do bem penhorado (uma Colheitadeira marca Massey Ferguson, modelo MF32, ano de fabricação 2010, série 32GK296725, usada, com plataforma), o qual foi alienado com reserva de domínio ...
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Acórdão nº 1009585-76.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-03-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EACIDENTE COM COLHEITADORA. PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PERIDO DE DANO. TRANSPORTADOR QUE POSSUI SEGURO. RECURSO DESPROVIDO.1. No caso concreto, inobstante o acidente de trânsito ocorrido, a parte recorrente não comprovou que a parte agravada está se...
... sofreu devido a um acidente de trânsito provocado pelos agravados, visto que o caminhão do agravados [sic.], que transportava a colheitadeira do agravante, perdeu o controle e saiu parcialmente à direita da faixa de rolamento, momento no qual a colheitadeira se desprendeu do caminhão e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2270-87.2013.5.09.0091)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Na condição de reitor do processo e destinatário da atividade probatória desenvolvida no curso do procedimento, cabe ao magistrado assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida conclusão da disputa (arti
... treinamentos/orientação e comprovação, para as atividades do Autor, na função de operador ... de colheitadeira de parcelas ... A prova oral foi nos seguintes termos: ... Depoimento pessoal do(a) autor(a): Reperguntas da parte ré: que o ... -
Acórdão nº 1.0481.15.006262-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REJEIÇÃO. - Em não se verificando qualquer dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC, os embargos devem ser rejeitados.
... Especificamente quanto possibilidade de cobertura de seguro DPVAT em acidente envolvendo colheitadeira, o v. acrdo foi claro ao consignar, litteris:"Cumpre salientar que, contrariamente ao que afirma a apelante, dvidas inexistem acerca da comprovao do ... -
Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... Deere 6145) no período de plantio e colheita ; realizava o transporte de arroz na colheita com trator; não realizava a colheita com colheitadeira; fazia limpeza do galpão; arrumava cercas; lavava o trator na entressafra; ficava no preparo e colheita cerca de 2 meses; na colheita eram cerca de ...
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Decisão Monocrática nº 51993007620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 11-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS. AJG NÃO CONCEDIDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC EVIDENCIADOS. 1. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários-mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS, que assim estabelece:
... A parte autora narra, em breve síntese, que é proprietária de diversas máquinas agrícolas, quais sejam, uma colheitadeira Massey Ferguson, uma plataforma de 25 pés, uma plantadeira Imassa, um trator Massey Ferguson, um caminhão Mercedes Benz, um centrífugo de ... -
Acórdão nº 52272895720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Havendo necessidade de dilação probatória, como no presente caso, não há como conceder a tutela antecipada. Há, portanto, que se avançar na fase de...
... O pedido liminar formulado na contestação/reconvenção não pode ser acolhido. Com efeito, a colheitadeira do réu (comprador) foi entregue ao autor (vendedor) a título de dação em pagamento, cobrindo parte do preço do negócio. Não constou no ... -
Acórdão, Processo nº 0000756-75.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... Por fim, Israel disse que trabalha com tapeçaria há uns 9 meses e antes trabalhava em Fazenda com colheitadeira. Trabalhou na lavoura uns 12 ou 13 anos. Conhece o autor há uns 10 anos. Conheceu o autor porque prestou serviço para o autor com a colheitadeira, ...
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Acordão da Segunda Seção, 26-10-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOSREPETITIVOS. CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. VEÍCULO AGRÍCOLA.TRATOR. ACIDENTE DE TRABALHO. INVALIDEZ PERMANENTE. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. REQUISITOS.1. Delimitação das controvérsias: definir (i) se o infortúniocausado por veículo automotor e caracterizado como acidente detrabalho é capaz de impedir a configuração dos mesmos fatos...
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Acordão da Segunda Seção, 26-10-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOSREPETITIVOS. CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. VEÍCULO AGRÍCOLA.TRATOR. ACIDENTE DE TRABALHO. INVALIDEZ PERMANENTE. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. REQUISITOS.1. Delimitação das controvérsias: definir (i) se o infortúniocausado por veículo automotor e caracterizado como acidente detrabalho é capaz de impedir a configuração dos mesmos fatos...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... ATIVIDADES REFERIDAS PELO RECLAMANTE NA INICIAL DO PROCESSO: Constam, na inicial do processo, referências a que produzia eixos para colheitadeira que pesavam mais de 35 (trinta e cinco) kg, quando a produção era grande o deslocamento era feito de forma manual, fazendo grande esforço físico, ...
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Decisão da Presidência nº 153395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... que trabalha como agricultor em terras de sua família (cerca de 10 alqueires), e que também trabalha como operador de maquina colheitadeira, com renda mensal de aproximadamente R$ 2.300,00 ... Relativamente à carga de cigarros apreendidos, disse que prefere manter-se em silêncio ...