colheitadeira
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Acórdão, Processo nº 0002313-85.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
... do autor de servios predominantemente braais, que demandam esforo fsico intenso (trabalhador rural, lavador de veculos, operador de colheitadeira, caminhoneiro autnomo, dentre outras), o que, aliado sua baixa escolaridade e idade avanada permite concluir pela existncia de incapacidade total e ...
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Acórdão Nº 08026674920218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-02-2023
... PRECLUSÃO CONSUMATIVA CARACTERIZADA. ARTIGO 507 DO CPC. PREJUDICIAL NÃO CONHECIDA. MÉRITO: ACIDENTE ENVOLVENDO MÁQUINA COLHEITADEIRA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. INCIDÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1121349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... o trabalho rural seja desenvolvido de forma exclusivamente manual, o fato de a autora e seu esposo fazerem uso de maquinário (trator, colheitadeira e caminhão) aliado à produção elevada, descaracterizam a condição de segurado especial e o regime de economia familiar ... Trata-se, na ...
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Direito Tributário
... (C) até 90% (noventa por cento) dos rendimentos de transporte de carga e serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados ... (D) salário-família. (E) rendimentos pagos a pessoa física não residente no Brasil, por autarquias ou repartições ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 780-46.2013.5.09.0021) 14-03-2018
AGRAVO DA RECLAMADA. COPEL. DECISÃO MONOCRÁTICA EM QUE SE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMONSTRADA A CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. 1. Hipótese em que restou demonstrada a conduta culposa da empresa no acidente que implicou na morte do empregado. Com efeito, consta do acórdão regional que as...
... para a reclamada na safra de 2008, por dois meses e quatorze dias, vindo a falecer em serviço quando fazia a manutenção de uma colheitadeira acionada pelo operador sem perceber que estava em seu interior, e devido as circunstâncias, proporção do dano e falta de assistência médica ... -
Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
... Deere 6145) no período de plantio e colheita ; realizava o transporte de arroz na colheita com trator; não realizava a colheita com colheitadeira; fazia limpeza do galpão; arrumava cercas; lavava o trator na entressafra; ficava no preparo e colheita cerca de 2 meses; na colheita eram cerca de ...
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Decisão Monocrática nº 50426627820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA. RECURSO INADMITIDO.
... no Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Bagé/RS sob o nº 29.530). Afirmou ser proprietária de máquina agrícola/colheitadeira SLC 1000 ano/fabricação 1979. Salientou que, após o último plantio de soja na propriedade (2021-2022), ficou surpresa com a atitude do réu ... -
Acórdão, Processo nº 5030866-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... Consignou que o periciando pode continuar a exercer suas atividades laborais habituais de operador de colheitadeira de cana e tratorista, assim como outras compatveis com suas limitaes e condies fsicas ... Concluiu pela ausncia de incapacidade laboral para as ...
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'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... Por exemplo, tem a questão da safra, época de plantio, época de colheita, são necessidades diferentes de trabalho. O operador da colheitadeira trabalha de acordo com dados fornecidos por satélite. Esse cara não vai trabalhar no horário comercial e acabou, porque ele tem prazo para colher, ... -
Legislação para consulta
... transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, a base de cálculo da contribuição da empresa cor- responde a 20% (vinte por cento) do valor da nota scal, fatura ou ...
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Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
... , compareci, acompanhado do leiloeiro oficial, no endereço constante no mandado em epígrafe e localizei o bem descrito no mandado (Colheitadeira Massey Ferguson MF 32 - nº série 32GK296725 - fotos em anexo). CERTIFICO que o bem se encontrava em pleno funcionamento, conforme se verifica em ... -
Decisão monocrática Nº 55068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... Com efeito, houve a importação das mercadorias “simulador de operações de colheitadeira florestal”, “simulador de operações de escavadeira florestal” e “picador de árvore em cavacos”, conforme as Declarações de ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE.1. Ao apreciar a garantia do bem de famÃlia, instituÃda pelo art. 3º da Lei nº 8.009/90, a jurisprudência desta Corte privilegia o princÃpio da boa-fé e proÃbe o comportamento contraditório (venire...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... colheitadeira (243) e pulverizador agrícola autopropelido. (244) ... Quanto aos operadores de automotores destinados a executar trabalhos de construção ou ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Civil, art. 1.461). Permite-se assim entender que podem ser empenhados tanto veículos usados na propriedade rural (trator, colheitadeira) como de transporte em geral, como automóveis, caminhões e caminhonetes ... Essa modalidade de penhor só se pode convencionar pelo prazo ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... ção ou funcionamento, envolvendo serviços do tipo manobra de veículo, operação de guindaste, painel eletroeletrônico, trator, colheitadeira, moenda, empilhadeira ou caminhão fora de estrada; ... XVII - operação de pedágio ou de terminal de transporte, que envolva a manutenção, a ...
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Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... Almeida 382 380 – 402 colheitadeira estaciona ram triunfalmente em frente às mesas. Aos poucos, as pessoas levantavam das cadeiras e se aproximavam, para apreciar a máquina. T ... -
Acórdão Nº 0020088-06.2020.5.04.0751 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... OBS.: O reclamante não se fez presenta na perícia ... O Reclamante trabalhava em prédio de alvenaria, junto a área de montagem de colheitadeira da empresa reclamada ... O Reclamante no desempenho de suas funções como Montador tinha como atribuições nos últimos 5 anos de atividades: ... -
Acórdão Nº 0020308-86.2018.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. Não logrando êxito a execução em face da executada, correta a decisão agravada que determinou a desconsideração de sua personalidade jurídica, com a inclusão de seus sócios no polo passivo, não se mostrando válida e eficaz a indicação à
... Quanto à colheitadeira agrícola também oferecida para penhora, em que pese a juntada de carta de avaliação pelo gerente da Comercial Agrícola Polisul dizendo sobre o ... -
Decisões Monocráticas nº 850373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO ... COLHEITADEIRA ... VÍCIOS DO PRODUTO ... A legitimidade diz com a pertinência subjetiva da ação, ou seja, com a relação jurídica de direito material que ...
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Acórdão, Processo nº 5154333-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... cargos que o autor, quais sejam, trabalhador rural, serviços gerais em lavoura, tratorista rural, operador de máquina agrícolas (colheitadeira de cana e prensa de algodão), em lavouras, tendo sido apurado que o exercício das atividades se dava com exposição a defensivos agrícolas que ...
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Acórdão, Processo nº 0000123-85.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... Eles cultivam em cinco alqueires. Irmão tem o maquinário e o emprega na lavoura (plantadeira, trator, colheitadeira). Colheita de 70 a 120 sacas de soja. Produção é vendida à cooperativa. Casou-se em 1984 e foi morar no Sítio Colina Verde ... Dagobert ...
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Acórdão Nº 0020955-95.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2018
... as tarefas de lubrificação e manutenção das máquinas e implementos agrícolas, bem como efetuava o abastecimento dos tratores e da colheitadeira, recebendo insalubridade em grau médio. Salienta a comprovação, pela foto da fl. 125 dos autos, a existência de um tanque de combustível com ...
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Acórdão Nº 0020355-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo os réus se desincumbido do ônus de demonstrar fato impeditivo do direito pleiteado, invocado em contestação, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma da sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido.
... do soja, nos plantios ele abastecia a plantadeira, construção de cercas, colocação de telas, construção de galpões, dirigir a colheitadeira e até mesmo limpeza dos açudes, valetas no banhado, retirada de pedras, dentre outras". Informa que os reclamados cultivam aveia e soja. Menciona ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0749/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/construção civil . ABER
... com troca de peças, da máquina Colheitadeira John Deere com Plataforma de corte, especificações: Modelo STS 9470, ... Plataforma série 600, sediada e em uso na colheita das áreas ...