coligação partidária majoritária e proporcional
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Acórdão Nº 0600663-34.2020.6.26.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16-05-2023
... político, candidato, eleição majoritária, recursos financeiros, Fundo Especial de ... , destinatário, candidato, eleição proporcional", filiação partidária, diversidade, partido pol\xC3"ítico, hipótese, coligação" partidária, eleição majoritária; ... Aplicaç\xC3" ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... capacitário, censitário, limitado, proporcional e universal, pois outras denominações, como ... vencedor é necessário ao partido ou coligação alcançar um número mínimo de votos, variável ... da mesma legenda ou coligação partidária para aumentar a chance de eleição, por isso a ... á candidatos a suplente, como há na majoritária para o Senado Federal, em que cada senador é ...
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Acórdão Nº 0600288-42.2020.6.24.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 14-06-2022
... PÚBLICA DESTINADA À CANDIDATURA MAJORITÁRIA EM BENEFÍCIO DE CANDIDATOS PROPORCIONAIS DE ... DE CANDIDATOS A VEREADOR DE GREI PARTIDÁRIA ... INTEGROU A COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA - ... majoritária, benefício, candidato, proporcional", partido político, coligação partidária, veda\xC3" ...
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O direito partidário
... pela CF, que impõe a filiação partidária como condição de elegibilidade 25 ), o Direito ... ingressar em federação, de celebrar coligação nas 2 (duas) eleições seguintes e, até ... , pelos sistemas majoritário 39 e proporcional, pertencem aos partidos políticos pelos quais os ... em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente ...
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Decisão monocrática Nº 0600584-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-07-2022
... ART. 17 DO RITSE. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. ATO INTERNA CORPORIS ... REFLEXOS CONCRETOS NO ... REGISTRO DE CANDIDATURA. DRAP. MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL. RRC. VEREADOR. RECURSOS ... COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA E TERCEIRO PREJUDICADO. REFORMA DA ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-07-2022
... ência da realização da convenção partidária designada pelo impetrante para o dia 30.7.2022, ... REGISTRO DE CANDIDATURA. DRAP. MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL. RRC. VEREADOR. RECURSOS ... COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA E TERCEIRO PREJUDICADO. REFORMA DA ...
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Decisão monocrática Nº 0600320-69.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 11-08-2022
... desrespeito à democracia interna partidária. Sustenta a nulidade da convenção ... REGISTRO DE CANDIDATURA. DRAP. MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL. RRC. VEREADOR. RECURSOS ... COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA E TERCEIRO PREJUDICADO. REFORMA DA ...
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Acórdão Nº 0600479-25.2020.6.24.0079 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 18-07-2022
... PÚBLICA DESTINADA À CANDIDATURA MAJORITÁRIA EM BENEFÍCIO DE CANDIDATOS PROPORCIONAIS DE ... DE CANDIDATOS A VEREADOR DE GREI PARTIDÁRIA" PERTENCENTE À COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA - LEGISLA\xC3" ... majoritária, benefício, eleição proporcional, partido político, diversidade, possibilidade, ...
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Acórdão Nº 0600433-38.2020.6.24.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 03-08-2022
... ÇA PELO DOIS PARTIDOS INTEGRANTES DA COLIGAÇÃO - LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE REPASSE DE VALORES DO ... ÁRIOS QUE INTEGRAM ACOLIGAÇÃO MAJORITÁRIA - DOAÇÕES LÍCITAS - IRREGULARIDADE INEXISTENTE ... ), candidato, prefeito, eleição proporcional, partido político, coligação partidária, ...
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Acórdão Nº 0601797-35.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... , (F/A), existência, coligação partidária, chapa majoritária, abrangência, ... , exercício, isoladamente, eleição proporcional ... ... ... ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... PESE O PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR FEDERAL POR ... do partido (PSC) que participara da coligação que o elegera (PSC-PTB-PL) para ingressar em ... legitimamente por votação majoritária dos eleitores" ... De fato, a decisão ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... e dinâmica diversas da do sistema proporcional. As características do sistema majoritário, com ... coligação, precisa atingir o número de votos igual ao do ... agosto) para concorrer à eleição majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... a intimação prévia do partido ou coligação para que se manifeste no prazo de 72h, antes de ... V – a filiação partidária (seis meses antes do pleito, salvo se o estatuto ... ão mantém sua legitimidade quanto a proporcional e vice-versa. Observe, ainda, a exceção ... de pré-candidato a eleição majoritária por pré-candidato a eleição proporcional do ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... objetivo de contrapor a sistemática partidária com os anseios por uma reforma política. Traz ... a debater aliança para formação de coligação ou mesmo para lançamento de candidaturas, e ... que possuem candidaturas na chapa Majoritária, sejam para Presidente ou Vice-Presidente da ... fazer um comparativo entre o sistema proporcional puro, utilizado desde a constituinte de 1988, com ...
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Direito Eleitoral
... é expressão sinônima de diversidade partidária ... (D) São garantias que regem a ... de senador, Ivo seja escolhido pela coligação integrada por seu partido para disputar o cargo ... com nome de candidato a eleição majoritária, salvo para candidato que esteja exercendo ... eleitoral distrital tem natureza proporcional, o que possibilita o prestígio da ...
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... PARTIDÁRIA. CRITÉRIO DA REPRESENTATIVIDADE PARA A ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEDAÇÃO DE COLIGAÇÃO EM ... ELEIÇÃO PROPORCIONAL. EC 97/2017 ... entre candidatos da coligação majoritária e ... candidatos da eleição proporcional e do ...
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Da Propaganda Eleitoral
... , compreendendo desde a filiação partidária e domicílio eleitoral no mínimo um anos antes ... , basta o candidato, partido ou coligação comunicar à autoridade policial com ... majoritária ou proporcional. Nas eleições majoritárias, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... de candidatos comuns à eleição majoritária, à eleição proporcional, ou a ambas ... § 2º A coligação terá denominação própria, que poderá ser a ... ípio, que não tenham organização partidária, serão representados nas Convenções a que se ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste imo caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos ... § 2º Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação ...
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Organização do estado brasileiro
... , cujo número de membros costuma ser proporcional à população existente em cada Estado-membro, ... número de vagas de cada partido (ou coligação de partidos), na casa legislativa, é obtido pela ... disputará o cargo); e) filiação partidária; e f) idade mínima de 21 (vinte e um) anos ... majoritária entende que estes não precisam ser licitados, em ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... ão de um titular de mandato eletivo, proporcional, sem justa causa, do Partido Político pelo qual ... daqueles que integravam a mesma coligação, ficará caracterizada a infidelidade objeto ... agosto) para concorrer à eleição majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente ...
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Exercícios prácticos
... Partido Político CX decidiu formar coligação com o Partido Político JT, visando à eleição majoritária para a Chefia do Executivo Federal. Ocorre que, ... o instituto jurídico da fidelidade partidária ainda não foram editadas no Brasil. O Deputado ... que, nos cargos sujeitos ao sistema proporcional (deputados federais, deputados estaduais e ...
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Decisões Monocráticas nº 1193427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... Extraordinário interposto pela Coligação Juntos Faremos Muito Mais (anteriormente ... , objeto do RE: ( ... ) No pleito proporcional" de 2016 no Município de Jaguariaíva/PR, o Diret\xC3" ... a realização de coligação majoritária com o PHS e o apoio a chapa do candidato a ... inserta no âmbito da autonomia partidária (art. 17, parágrafo único, da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 1193428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Extraordinário interposto pela Coligação Jaguariaíva no Rumo Certo e por José Marcos ... , objeto do RE: ( ... ) No pleito proporcional" de 2016 no Município de Jaguariaíva/PR, o Diret\xC3" ... a realização de coligação majoritária com o PHS e o apoio a chapa do candidato a ... inserta no âmbito da autonomia partidária (art. 17, parágrafo único, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 1193428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Extraordinário interposto pela Coligação Jaguariaíva no Rumo Certo e por José Marcos ... , objeto do RE: ( ... ) No pleito proporcional" de 2016 no Município de Jaguariaíva/PR, o Diret\xC3" ... a realização de coligação majoritária com o PHS e o apoio a chapa do candidato a ... inserta no âmbito da autonomia partidária (art. 17, parágrafo único, da Constituição ...