Colônias de férias
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Acordão nº 0032700-95.2009.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Octubre de 2012
... em 08-09-1995 para exercer a função de administradora de colônias de férias da reclamada, cuja atribuição era de ser responsável pela ...
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Acórdão Nº 0305015-52.2019.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
... coletivas e todo um aparato emocional exigido (como as colônias de férias, festas escolares e homenagens), traduzindo cláusulas impostas ...
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DECRETO Nº 39955, DE 06 DE SETEMBRO DE 1956. Altera o Artigo 40 do Decreto 34.828, de 17 de Dezembro de 1953.
... ão de escolas, hospitais, creches, ambulatórios, sanatórios ou colônias de férias; ... b) Construção ou aquisição de refeitórios e ...
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Decisão da Presidência nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2007
... ência jurídica, médica, odontológica, cooperativas, creches, colônias de férias etc ... A contribuição confederativa destina-se ao custeio ...
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Acórdão Nº 0477793-56.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2017
... através de medidas de medicina preventiva, colônias de férias e de repouso; a ... solução dos problemas educativos, ...
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Acordão nº 0010265-08.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... colônias de férias em Tramandaí/RS, local onde possui diversos apartamentos e ...
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Guerra longa causa danos À economia Do país
... porque não têm onde deixar os filhos com o cancelamento de colônias de férias. (D. K.) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Direito constitucional do trabalho
... horas/dia, restrições ao trabalho do menor, repouso semanal, férias anuais remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa, ... tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e ...
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Acórdãos nº 2174237-86.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... DE INTERDIÇÃO DO “ BOULEVARD DA COLÔNIA DE FÉRIAS ” DE PRAIA GRANDE INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO ... para determinar a interdição do “Boulevard das Colônias de Férias”, impedindo a passagem de pedestres e usuários, a ...
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Acórdãos nº 2174237-86.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... DE INTERDIÇÃO DO “ BOULEVARD DA COLÔNIA DE FÉRIAS ” DE PRAIA GRANDE INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO ... para determinar a interdição do “Boulevard das Colônias de Férias”, impedindo a passagem de pedestres e usuários, a ...
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Acórdãos nº 1009944-14.2015.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... COLÔNIA DE FÉRIAS Imóvel que não é destinado às finalidades ... ilegalidade ao instituir a cobrança do tributo para colônias de férias de sindicatos, supostamente por contrariar o texto ...
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Acórdãos nº 1002724-14.2016.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... IPTU. Sindicato. Colônia de férias. Imóvel utilizado ao lazer e à atividade ... essenciais das entidades, o que não exclui as colônias de férias, pois o oferecimento de lazer se caracteriza ...
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Acórdãos nº 1002421-34.2013.8.26.0666 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... , com oferta de pacotes de viagens e programas de férias em hotéis de categoria em vários países Paga a ... com o objetivo de propiciar hospedagens em hotéis, colônias de férias, pousadas e outros benefícios, inclusive no ...
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Infantil
... Qua, às 19h. R$ 20. Livre. Até 6 de fevereiro ... Colônias de férias ... Atelier da Floresta. Nesta colônia, após passear e ...
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Roteiro
... anos em 2014, o Rancho Santa Mônica terá cinco temporadas de colônias de férias neste verão: de 5 a 11 de janeiro; de 11 a 18; de 18 a 25; de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção em processo legal), o lorde-chanceler ou, em tempo de férias, algum juiz dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do ... de Senso Comum que retrata o espírito de rebelião nas trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da ...
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DECRETO Nº 67227, DE 21 DE SETEMBRO DE 1970. Estabelece Prioridades para Uma Politica de Valorização da Ação Sindical.
... ção, reforma, ampliação ou aquisição de sedes, escolas, colônias de férias, campos de esporte, clubes recreativos, hospitais, creches, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL
... de hotéis, pensões, aluguéis de quartos, casas de recepção, colônias de férias; empregados em empresas de turismo, inclusive intérpretes e ...
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Acórdãos nº 4017681-68.2013.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... empresa autora que tem convênio com pousada e colônias de férias. É um valor fixo que seus clientes ...
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Acórdão nº 2007/0081455-2 de T6 - SEXTA TURMA
... dos estabelecimentos penais onde se encontram verdadeiras 'colônias de férias', ao contarem, dentre outras regalias inadmissíveis, com a ...
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Acórdãos nº 1034143-36.2016.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... utilização de outros serviços como frequência a Colônias de Férias, mesmo porque a carta que lhe foi enviada previa ...
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Acórdãos nº 0008382-48.2011.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... da denúncia, realizada pelo Diretor das Colônias de Férias, apontando as possíveis irregularidades encontradas ...
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Acórdãos nº 0005734-93.2010.8.26.0126 de 14ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2015
... Urbano de São Paulo – Imóvel – IPTU - Colônia de Férias – Promoção de Lazer – Não preenchimento dos requisitos ... finalidade essencial da entidade, que não é o caso das colônias de férias. Conforme ensinamento doutrinário manifestado por ...
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Acórdão Nº 0500160-05.2010.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... férias e 13º salário, que só passaram a ser obrigatórios com o advento da ... intelectual ou entre os profissionais respectivos; ... XVIII - colônias de férias e clínicas de repouso, recuperação e ... convalescença, ...
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Acórdãos nº 0141465-90.2006.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2011
... de Caraguatatuba, em que é embargante COLONIA DE FERIAS MINISTRO JOAO CLEOFAS sendo embargado PREFEITURA ... , em síntese: a manutenção, pelos sindicatos, de colônias de férias para seus associados é atuação que se inclui ...