Colônias de férias
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Decisões Monocráticas nº 763142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... ência jurídica, médica, odontológica, cooperativas, creches, colônias de férias etc ... A contribuição confederativa destina-se ao custeio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000303-40.2018.5.07.0009), 2018-04-04
... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... l) prevenção de acidentes do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000285-19.2018.5.07.0009), 2018-04-04
... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... l) prevenção de acidentes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2019-11-27
... úde, principalmente através de medidas de medicina preventiva, colônias de férias e de repouso; ... b) a solução dos problemas educativos, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000305-10.2018.5.07.0009), 2018-04-04
... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... l) prevenção de acidentes do ...
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Decisao Nº 8017059-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 24-09-2020
... ção física, tendo trabalhado em academias, como monitor em colônias de férias e como recreador. Ademais, é praticante de jiu-jitsu e ...
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Sentença nº 1000802-03.2017.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... colônias de férias e sede própria.07 – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ...
- Mais de 700 mil crianças foram levadas da Ucrânia para a Rússia durante a guerra, diz comissária russa acusada pelo TPI
- Fotógrafo niteroiense ganha prêmio internacional
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Sindicato e seus Fins
... -odontológico; III — lazer, esporte, recreação, através de colônias de férias, clubes de campo, etc. IV — educação, representada ...
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... outras tipologias de respostas, o acolhimento familiar e as colônias de férias. O acolhimento familiar, forma de proteção social baseada em ... -
Práticas sindicais, negociação coletiva e a Convenção N. 151 da OIT
... ária, hospitalar, farmacêutica, à materni-dade, em creches, colônias de férias, educação, formação profissional etc ... Vale citar, ...
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Referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas em História da Educação: para uma história das relações entre sensibilidades, tempo livre e formação
Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade de formação (entre os anos finais do séc. XIX e os anos iniciais do séc. XXI). Seu intento básico é compartilhar nosso percurso para a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das sensibilidades em Minas Gerais no período...
... circumescolares , tais como os chamados comedores, as colônias de férias etc., são expressão dessa forma não necessariamente escolar ... -
A Ultra-Atividade das Normas Coletivas. Atualização de uma Nova Velha Questão
... de conciliação e arbitragem a criação de obras sociais, como colônias de férias e creches. É indubitável que as cláusulas dessa natureza ...
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A proteção integral e escalonada do meio ambiente do trabalho
... 158, IX, XV e XVII) e acresceu, como direito dos trabalhadores, colônias de férias e clínicas de repouso, recuperação e convalescença, ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... -hospitalar, odontológica, creches, cooperativas de consumo, colônias de férias etc., com a respectiva participação dos sindicatos em ...
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Decisões Monocráticas nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ência jurídica, médica, odontológica, cooperativas, creches, colônias de férias etc ... A contribuição confederativa destina-se ao custeio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001230-87.2014.5.06.0004), 25-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. A despeito de não se constatar a ocorrência de sucessão de empregadores, ou de grupo econômico, há fundamento legal específico para a responsabilização direta (solidária) da ora recorrente pelos títulos trabalhistas deferidos, independentemente de o autor ter ou não lhe prestado serviços, qual seja, o inciso III, do artigo 17, da Lei 11.483/2007, não havendo de se falar,...
... úde, principalmente através de medidas de medicina preventiva, colônias de férias e de repouso" e "a solução dos problemas educativos, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2020-02-21
... úde, principalmente através de medidas de medicina preventiva, colônias de férias e de repouso; ... b) a solução dos problemas educativos, ...
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Decisão da Presidência nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ência jurídica, médica, odontológica, cooperativas, creches, colônias de férias etc ... A contribuição confederativa destina-se ao custeio ...
- Governo de SP vai pagar hotel para tirar população de abrigo em São Sebastião
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... mães e às crianças pobres, criação de jardins de infância, colônias de férias para filhos de trabalhadores e proteção à moça ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Lei processam-se durante as férias forenses e não se suspendem ... pela superveniência delas ... Art. 10 ... de emancipação das colônias britânicas da América (New Hampshire, art ... XII; Carolina do Sul, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077449-97.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Declínio de competência, pelo juízo da 14ª Vara Cível, da Comarca da Capital, em favor do juízo das Varas Empresarias, cabendo a redistribuição ao Juízo da 6ª Vara Empresarial, da Comarca da Capital. Ação de anulação de ato jurídico, com pretensão indenizatória por danos morais. Declínio motivado pelo fato de a matéria envolver direito empresarial. Atos...
... social é a administração, criação de colônias de férias evangélicas, empreendimentos ... recreativos social, cultural ... -
Acórdãos nº 1001056-85.2017.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... de segurança IPTU Sindicato Colônia de férias Imunidade Descabimento Imóvel destinado ao ... patrimônio de entidades sindicais que abriguem as colônias de férias de seus associados não são alcançados pela ...