Colônias de férias
-
As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... mães e às crianças pobres, criação de jardins de infância, colônias de férias para filhos de trabalhadores e proteção à moça ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Lei processam-se durante as férias forenses e não se suspendem ... pela superveniência delas ... Art. 10 ... de emancipação das colônias britânicas da América (New Hampshire, art ... XII; Carolina do Sul, ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... a presente Convenção comprometem-se a aplicá-las às suas colônias possessões ou protetorados conforme as disposições do artigo 35 da ... Morse ... CONVENÇÃO 101 ... Convenção concernente as férias pagas na agricultura ... A Conferência geral da Organização ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077449-97.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Declínio de competência, pelo juízo da 14ª Vara Cível, da Comarca da Capital, em favor do juízo das Varas Empresarias, cabendo a redistribuição ao Juízo da 6ª Vara Empresarial, da Comarca da Capital. Ação de anulação de ato jurídico, com pretensão indenizatória por danos morais. Declínio motivado pelo fato de a matéria envolver direito empresarial. Atos...
... social é a administração, criação de colônias de férias evangélicas, empreendimentos ... recreativos social, cultural ... -
Acórdãos nº 1001056-85.2017.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... de segurança IPTU Sindicato Colônia de férias Imunidade Descabimento Imóvel destinado ao ... patrimônio de entidades sindicais que abriguem as colônias de férias de seus associados não são alcançados pela ...
-
Acórdãos nº 1013004-58.2016.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... Imóvel utilizado como colônia de férias, para lazer dos associados Benefício aplicável ... , inciso II, alínea j, da CLT, a manutenção de colônias de férias não pode ser incluída entre as finalidades ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ 257/2018
... para locação de brinquedos infláveis em atendimento às colônias de férias das unidades da Firjan SESI.Vencedor: Mundo Mágico Casa de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10687-45.2015.5.01.0038) 25-04-2018
... úde, principalnente através de medidas de medicina preventiva, colônias de férias e de repouso; ... b) a solução dos problemas ...
-
Acórdão nº 2006/0260903-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ários, além de outros subsídios, promovendo a criação de colônias de férias, espetáculos e outras formas de aperfeiçoamento através de ...
-
Acórdão Nº 0020620-70.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-11-2018
... ; h) congressos e conferências; i) auxílio-funeral; j) colônias de férias e centros de recreação; l) prevenção de acidentes do ...
-
Acordão nº 20150946001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... de um sindicato, como festas, churrascos, cortes de cabelo, colônias de férias, etc. É por isso que é direito do empregado, ainda que não ...
-
Regimento interno do TJ-RJ o torna um super-herói do texto constitucional
Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional
... da lei, visem à melhoria, de sua condição social: XIX - colônias de férias e clínicas de repouso, recuperação e convalescença, ... -
Pelo bem do país, imunidades fiscais precisam ser revistas
Pelo bem do país, imunidades fiscais precisam ser revistas
... Muitas dessas entidades possuem sedes suntuosas, colônias de férias etc., que não devem ser custeadas por todos os contribuintes, ... -
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... , Costelaria, Cafés, Chalés, Casas de Diversões, Campings, Colônias de Férias, Cafeterias, Casas de Chá e Bolos, Churreria, Creperia, ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... da escravatura tenha a ver com a falta de mão de obra nas colônias da América, é interessante observar que a emigração de ingleses na ... 1150/04) e uma das seis primeiras leis, em todo o mundo, sobre férias remuneradas, ixando-as em quinze dias para empregados de estabelecimentos ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... de hotéis, pensões, aluguéis de quartos, casas de recepção, colônias de férias; empregados em empresas de turismo, inclusive intérpretes e ...
-
Acórdão nº HC 100796 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... Do UNAMAR clube, hotéis, camping e colônia de férias e da HL Representações Viagens e Turismo Ltda ( Férias card ) ... de sócio das empresas "Unamar - Clube Hotéis Camping e Colônias de Férias e da HL Representações Viagens e Turismo Ltda (férias Card)" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0093000-29.2008.5.07.0010), 2011-05-30
... horários, suspensão das aulas para atividades de colônias de férias etc ... Some-se a isso que o depoimento da testemunha do autor ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0024602-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : COLÔNIA DE FÉRIAS MINISTRO JOÃO CLEÓFAS ... ADVOGADO : ÁLVARO ALENCAR TRINDADE ... ÃO DE EXTENDER A IMUNIDADE AO IMÓVEL EM QUE REALIZADAS AS COLÔNIAS DE FÉRIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 592, II, J, DA CONSOLIDAÇÃO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... ções, matriculados em escolas ou cursos em trânsito, no gôzo de férias, dispensas de serviço e licenças para tratamento de saúde própria ou ... Divisão de Caça e Pesca, do Ministério da Agricultura, nas Colônias de Pescadores ... Art. 35. A nenhum servidor da União, das ...
-
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2018
... de Sucos e Vitaminas, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Colônias de Férias, Churrascarias, Creperias, Discotecas, Drive-in, Doçarias, ...
-
A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a súmula 277 do tribunal superior do trabalho
Tomando como ponto de partida a discussão sobre a ultraatividade das normas coletivas, analisa-se a necessidade de ser revista a súmula 277 do TST, tendo em vista que a Emenda Constitucional 45/2004 trouxe nova fundamentação normativa sobre o assunto.
... de conciliação e arbitragem a criação de obras sociais, como colônias de férias e creches. É indubitável que as cláusulas dessa natureza ... -
Acórdão nº 50086936620188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO CDC AO CASO CONCRETO. INAPLICABILIDADE DO CDC. MITIGAÇÃO DA TEORIA FINALISTA INCABÍVEL NA HIPÓTESE, PORQUANTO AUSENTE DEMONSTRAÇÃO, “IN CONCRETO”, DE EXCEPCIONAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TÉCNICA,...
... ção (maio/2018) foi estrategicamente pensada em razão das férias escolares, visando ao desenvolvimento de Colônia de Férias com ... duas postagens em agosto de 2018, sempre divulgando as oficinas, colônias de férias de dezembro de 2017 e julho de 2018, cursos de costura e ... -
Organização do estado brasileiro
... é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas Colônias que se libertaram do jugo inglês, e que, inicialmente, formaram uma ... , no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) à do normal; às férias anuais remuneradas; à licença-gestante; à licença-paternidade; à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000318-81.2010.5.07.0011), 2011-02-23
... ao pedido de condenação da empresa ao pagamento de férias não gozadas em dobro, ... haja vista a total ausência de causa de pedir, ... comparecia aos sábados para planejamento e que trabalhou nas colônias de férias, ... sendo duas por ano de três semanas cada ... Quanto ao ...