Colônias de férias
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Acordão nº 20120611249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... árias tais como lazer, cultural e etc, possibilitando oferecer colônias de férias, churrascos, xerocópias, cabeleireiros e etc. E é exatamente ...
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Acórdãos nº 1022269-04.2019.8.26.0405 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2022
APELAÇÃO. Prestação de serviços. Ação de cobrança, julgada parcialmente procedente. Recurso do réu. Sindicato que representou o autor em ação trabalhista e reteve a quantia equivalente a 10% do montante recebido, a título de despesas decorrentes de assistência jurídica, nos termos de seu Estatuto Social. Não cabimento. Autorização do autor para desconto do percentual que não implica em conferir...
... seus filiados não apenas para a manutenção de colônias de férias e convênios médicos/odontológicos e orientação ... -
Acordao N° 1404024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Inovação recursal. Revisão de alimentos. Elevação de gastos. Valor em descompasso com a capacidade financeira do genitor. Aumento devido. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Não se conhece de pedido que deixou de ser analisado pelo juízo a quo, pois tal providência caracteriza inovação recursal e sua análise acarretaria supressão de instância. 2. Os...
... físicas e colônias de férias) ... Alega que o acordo anterior não atende suas necessidades ... -
Acordão nº 20120611397 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... árias tais como lazer, cultural e etc, possibilitando oferecer colônias de férias, churrascos, xerocópias, cabeleireiros e etc. E é exatamente ...
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Acordão nº 0130400-27.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... ência jurídica, médica, odontológica, cooperativas, creches, colônias de férias, etc. A contribuição confederativa destina-se ao custeio do ...
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Infantil
... Colônias de férias ... Atelier da Floresta. Nesta colônia, após passear e ...
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De rolé na Rocinha
... chegou ao Rancho Santa Mônica - uma das mais tradicionais colônias de férias do Rio, por onde já passaram mais de 200 mil crianças. Depois ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... filiados e parentes, e inúmeras Colônias de Férias instaladas por ... todos o Estado, não só no litoral como no ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... regime de turnos ininterruptos de revezamento, aos domingos, sem férias e sem nenhuma garantia trabalhista. Marx 19 fez um minucioso estudo dos ... Unidos e na França, naqueles pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a Declaração de Direitos da ...
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Apresentação
... Nas férias, quando ia a colônias com companheiros da sua idade, recebia sempre a ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... , da organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), de férias etc. O Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado em ... temas, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... normal não superior a 8 (oito) horas, repouso semanal, gozo de férias, licença gestante, licença paternidade, proteção do mercado de ... parágrafo referindo-se a sua aplicação a sindicatos rurais e colônias de pescadores. Ocorre, todavia, que por força da Emenda Constitucional ...
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Perfeitura do Recife
... através do Programa Chegando Junto, abriu ... nas férias escolares 130 unidades de ensino ... para participar do Chegando Junto nas ... trabalho, 15 deles oficineiros. As colônias de ... férias que acontecem nos dois turnos, manhã e ... tarde vão ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-05-2019
... 182.320,22 ... 148.967,36 ... Receitas antecipadas - Colon.Férias ... 196.274,50 ... NÃO CIRCULANTE ... 241.187,84 ... 361.134,15 ... Aluguéis de Imóveis ... 107.879,00 ... Diárias - Colônias de Férias ... 1.319.331,54 ... 1.643.057,43 ... Recup. de custos - ...
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Outras formas de contratação
... As férias podem ser gozadas de forma semelhante, com o mesmo acréscimo de 1/3 e o ... entidades sui generis : a Commonwealth , reunindo as anti-gas colônias britânicas em torno do reinante no Reino Unido, que não tem ...
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DECRETO Nº 40296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova o Regimento da Divisão de Educação Fisica, do Ministerio da Educação.
... V - orientar os interessados na construção, na instalação de colônias de férias e parques de recreação; ... VI - elaborar programas de ...