Colônias de férias
-
Atos do Poder Legislativo
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais como clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços direcionados a estes fins ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... filiados e parentes, e inúmeras Colônias de Férias instaladas por ... todos o Estado, não só no litoral como no ...
-
Debates - 6 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O DOS ANIVERSÓRIOS DAS ENTIDADES AFALESP, ASPAL E COOPERALESP
... ciados, construiu duas colônias de férias recreativas, na cidade ... de Socorro e em Caraguatatuba ...
-
Atos e Despachos do Governador
... imobiliárias, colônias de férias, indústrias e outras entidades com alunos, sócios, clientes ...
-
Municípios - Prat�nia
... CIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, ... HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
-
Acórdão nº 1000439-48.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2022
... feiras e ciências e olimpíadas interescolares; acolher colônias de férias e eventos" (fl. 1806) ... A execução pretende a satisfação ...
-
Acórdão nº 1000285-30.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... e) Acolher colônias de férias e eventos; ... f) Captar, tratar e distribuir água potável ...
-
Outras formas de contratação
... As férias podem ser gozadas de forma semelhante, com o mesmo acréscimo de 1/3 e o ... entidades sui generis : a Commonwealth , reunindo as anti-gas colônias britânicas em torno do reinante no Reino Unido, que não tem ...
-
Constituição Federal - 88
... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário ... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de tutela do trabalhador (idade mínima, limitação de jornada, férias etc.), incluía a proteção da sua saúde no âmbito da tutela geral da ... Foram criados os “patronatos agrícolas”, colônias que albergavam crianças que perambulavam pelas ruas das cidades, com o ...
- Jim Bell: ‘Não fracassamos, nosso trabalho é que não acabou’
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e asiáticas, as duas guerras mundiais, a divisão ... legislações correlatas: I – salário mínimo por hora; II – férias remuneradas anuais de 30 (trinta) dias, com valor calculado com base na ...
-
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário ... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias ...
-
Direitos sociais
... anos e, no início do século XX, foram aprovadas leis que previam férias de quinze dias por ano e alguns direitos em relação aos acidentes de ... ões aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores , atendidas as condições que a lei estabelecer ...
-
Teoria dos direitos fundamentais
... ção em processo legal), o lorde-chanceler ou, em tempo de férias, algum juiz dos tribunais superiores, depois de terem visto cópia do ... Essa tem sido a paciente resignação destas Colônias e esta é agora a necessidade que as força a alterar os Sistemas de ...
-
O empregado
... férias proporcionais, em que o período igual ou maior do que 15 dias é ... ígenas em processo de integração ou habitantes de parques e colônias ...
-
Índice Alfabético Remissivo
... 822 v. Súmulas TST: 15, 46, 89, 155 e 282 ... ABONO DE FÉRIAS ... v. abono pecuniário ... ABONO PECUNIÁRIO ... Conversão de ... COISA JULGADA ... Exceção: art. 799 e § 1 o ... COLÔNIAS CLIMÁTICAS ... Menores: art. 428 ... COMANDANTES ... Marinha ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9675 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2018
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais como clubes, colônias de férias, ... academias, dentre outros espaços direcionados a esses ...
-
Plenário
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais co- mo clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços di- recionados a estes fins ...
-
Primeira viagem à Europa
... Primeira viagem à Europa. De férias, ... Colecionador_de_fronteiras.indd 17 01/06/2021 09:20:31 ... O ... a favor de Portugal e contra os movimentos de libertação nas colônias portuguesas, posição somente revertida de forma tardia no governo ...
-
Municípios - Pontal
... OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS ... HOTÉIS E/OU SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
-
Diário Oficial del 28-11-2019 - Poder Legislativo
... ou particulares, unidades de saúde e consultórios, clubes, colônias de férias e academias, entre ... outras instituições escolares, de ...
-
Atos e Despachos do Governador
... colônias" de férias, academias, dentre outros espaços direcionados a esses ... IV \xE2" ...