Colônias de férias
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Municípios - Potirendaba
... CIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, ... HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
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Municípios - Porto Feliz
... OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS ... HOTÉIS E/OU SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
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Comissões Técnicas
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais co- mo clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços di- recionados a estes fins ...
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Atos e Despachos
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais co- mo clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços di- recionados a estes fins ...
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Municípios - Potim
... CIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, ... HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... públicos, disponibilizando aos seus associados benefícios como colônias de férias, sede campestre e convênios no comércio para acesso a ...
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Municípios - Praia Grande
... CIAMENTO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM (COLÔNIAS DE FÉRIAS, ... HOTÉIS E SIMILARES), LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNI- ...
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Acórdãos nº 0019639-77.2008.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... ções especializadas, clubes, academias, hotéis, colônias de férias, universidades, hospitais, empresas, secretarias ...
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Acórdãos nº 0019172-48.2010.8.26.0269 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... ções especializadas, clubes, academias, hotéis e colônias de férias, universidades, hospitais, empresas, secretarias de ...
- 'My bullying'
- Acórdão nº 3002-000.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2019
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Política de cotas no Brasil: política social?
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações...
... língua estrangeira, acesso às salas de cinema, teatro e artes, colônias de férias, viagens familiares e escolares, aquisição de jornais, ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... da sociedade brasileira, resolvem protestar contra o que chamam de férias" de sessenta dias para os juízes. Não são férias, absolutamente. Vão l\xC3" ... linha verde, da linha de fronteira, parece pretender convalidar colônias ilegais em território palestino. Houve um único voto dissidente quanto ...
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Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... , entre o empregador e o empregado por motivos de salários, férias ou tempo de serviço; ... b) para todos os efeitos legais, em falta de ... condições e recurso locais, promoverão a criação de colônias climáticas, situadas à beira-mar e na montanha, financiado a ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ... Tal ... ão entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano e durante as férias do empregado ... A Súmula n. 14 do TST diz que se for reconhecida a ...
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
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Legislação Complementar
... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de aprendizagem, conforme ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
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Direitos Humanos
... das Revoluções, especialmente da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ideia da dignidade ... , inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas” (artigo XXIV); d) “todo homem tem direito a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão adquirir matrizes e reprodutores, ovos, larvas, filhotes e colônias de animais silvestres procedentes de: I - criadores de passeriformes, ... para crianças e adolescentes, tais co- mo clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços di- recionados a estes fins. Art 2º O ...
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Legislação Complementar
... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de aprendizagem, conforme ... c aRlos l upi ... Art. 3º Às Colônias de Pescadores regularmente constituídas serão assegurados os seguintes ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Quando já em férias coletivas o Tribunal, prolatei a seguinte decisão: ... (a escravidão praticada a todo vapor nas colônias francesas sequer chegou a ser mencionada, e os direitos ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Assim, a parcela de férias vencidas com metade do seu real valor, terá o condão de proteger o ... A Lei n. 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... colônias de férias que funcionam nos meses de recesso escolar ... Por tudo isso ...
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Atos do Poder Legislativo
... ou de lazer para crianças e adolescentes, tais co- mo clubes, colônias de férias, academias, dentre outros espaços di- recionados a estes fins ...