Com os autores
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Investigação contra autores de charge com Bolsonaro é contestada no STF
Investigação contra autores de charge é contestada no STF
Ministro da Justiça pediu abertura de inquérito para investigar a charge Reprodução/Renato Aroeira O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Fed... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. APOSENTADOS DO BANESPA. COMPLEMENTAÇÃO A SER SUPORTADA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO POSTERIORMENTE AO DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE...
... a data em que os apelados se desligaram do BANESPA. Os autores" ( ... ), ... desligaram-se do Banespa, aposentando-se, respectivamente, em 31.01.2000 ... (fls. 22), 27.06.1996 (fls.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0154863-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APÓLICE PÚBLICA. SÚMULA 150/STJ. COMPROMETIMENTO DO FCVS. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça,...
... Superior Tribunal de Justiça ... 3. Na espécie, o aresto recorrido consignou que, com exceção de três ... autores, os contratos discutidos referem-se a apólices públicas, ... -
Acórdão nº 2016/0103517-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, EM RODOVIA FEDERAL. MORTE DA MÃE E ESPOSA DOS AUTORES. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, RECONHECEU A CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REEXAME DE ...
... TRÂNSITO, EM RODOVIA FEDERAL. MORTE DA MÃE E ESPOSA DOS ... AUTORES. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ACATADO PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Considerando que a defesa comprovou que não foi expedido alvará de soltura nos autos da ação penal oriundo deste...
... dá conta de suposto envolvimento dos autores com outros fatos criminosos e ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APOSENTADOS DA EXTINTA FEPASA NO CARGO DE INSPETOR DE ESTAÇÃO. PRETENSÃO AO REENQUADRAMENTO NO CARGO DE ESPECIALISTA V. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 333, I, E 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS...
... autores", alterando a denominação do cargo atual, 'Inspetor de Estações', ... para 'Especialista V', direito este que deverá\xC2" ... -
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... nas descrições dos respectivos efeitos, principalmente quando se tratar de bens imoveis ou de objetos que se caracterizem pelos nomes dos autores e fabricantes, tipos e números, sob pena de nulidade e de responsabilidade do leiloeiro ... ARTIGO 39 ... Aceitos os lanços sem condições nem ...
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Francês é detido na Bulgária por suspeita de ligação com autores de ataques em Paris
O Globo Com agências internacionais SOFIA - Um francês detido na Bulgária no dia 1º de janeiro por ter tentado viajar à Síria é suspeito de ter mantido vínculos com Chérif Kouachi, um dos autores do ataque contra o jornal francês "Charlie Hebdo", anu...
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Acórdão nº 2011/0096403-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 84,32%. AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTENSÃO DA COISA JULGADA FORMADA EM PROCESSO ANTERIOR. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO ENUNCIADO DA SÚMULA
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Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE MENOR IMPÚBERE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. PENSIONAMENTO AOS PAIS. FIXAÇÃO DO TERMO FINAL. DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 65
... de menor impúbere, com 8 (oito) anos de idade, respectivamente, filho e irmão dos autores, o ... qual, entre o término da aula na escolinha de futebol e a chegada do responsável para ... - LEI ORDINÁRIA Nº 8197, DE 27 DE JUNHO DE 1991. Disciplina a Transação Nas Causas de Interesse da União, Suas Autarquias, Fundações e Empresa Publicas Federais; Dispõe Sobre a Intervenção da União Federal Nas Causas em que Figurarem Como Autores Ou Reus Entes da Administração Indireta; Regula os Pagamentos Devidos pela Fazenda Publica, em Virtude de ...
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Spotify cria hub de audiobook com 300 mil títulos e autores como Michelle Obama e Stephen King
A Spotify está apostando pesado no mercado de audiobooks e lançou um hub no seu aplicativo com mais de 300 mil títulos e autores bestsellers como Michelle Obama, Stephen King e Colleen Hoover. E, numa guinada no seu modelo de negócios, a empresa vai ...
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Acórdão nº 2015/0039613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. IMPEDIMENTO DO RELATOR. PARTICIPAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DE PROCESSO CONEXO. RÉU DA AÇÃO NÃO FEZ PARTE DA RELAÇÃO JURÍDICA. ART. 252, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. ROL TAXATIVO. NECESSIDADE DE ATUAÇÃO NO MESMO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL...
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Spotify cria hub de audiobook com 300 mil títulos e autores como Michelle Obama e Stephen King
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Acórdão nº 2014/0280038-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AGITANDO TESE ACERCA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE, EM HIPÓTESES RESTRITAS E EXCEPCIONAIS, EM QUE O EXCESSO FOR EVIDENTE. SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. REVISÃO, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS
... a cogitada transmutação da natureza da sentença, pois apenas ... observa que os autores promoveram ação declaratória com pedido de ... natureza cominatória contra a PETROS - que já havia sido acolhida, na ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL, PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 488, I, DO CPC/73 E ART. 968, I, DO CPC/2015, E PARA ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA. CUMPRIMENTO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, 295, VI, E 490, I, DO...
... da demanda, sob pena de indeferimento da inicial, os autores limitaram-se a juntar, ao ... -
Acórdão nº 2013/0300312-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I e II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A alegação genérica de ofensa ao art. 53
... adequada, afetando os autores diretamente, com privação do uso de energia elétrica ... -
Acórdão nº 2008/0002040-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INOCORRÊNCIA DA ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. O TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA ATO DO ESTADO, POR DANO MORAL E MATERIAL, CONTA-SE DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS EFEITOS DECORRENTES DO ATO LESIVO. A...
... com o relato dos autores na inicial, não há como precisar a data em que ... -
Acórdão nº 2015/0251857-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO. REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç
... logo após o crime de roubo, demonstrando a íntima vinculação do ... paciente com os autores do delito antecedente), mostra-se ... desproporcional, à luz do preceito secundário da norma incriminadora ... - A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da ciência do direito
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Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de jürgen habermas: uma análise da linguagem e o Direito probatório
... Diga-se, criação de maneiras distintas, uma vez que um dos autores concebe a necessidade de reconstrução do direito para que sejam solucionados os casos difíceis, enquanto o outro se sustenta na aplicação de ...
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Igualdade: um debate entre Dworkin e Amartya Sen
... Deste modo, verificou- se como ponto comum aos dois autores a crítica ao utilitarismo ... Dworkin defende, pois, que o bem-estar ou a felicidade não deve ser o bem a ser distribuído em uma sociedade, ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... um Estado Racional, sendo que é justamente em tais fundamentos racionais, para justificar o Estado Civil, que Kant se diferencia dos demais autores jusnaturalistas modernos, os quais, em sua maioria, se valiam de fundamentos antropológicos ... 29 KANT, Immanuel. La Metafísica de las ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... , bem como suas aporias e limitações, buscam-se, aprioristicamente, as ferramentas, conhecimentos e categorias mobilizadas pelos autores" em comento ... Tal estratégia parte de um entendimento específico quanto ao papel de Kelsen e Schmitt na Ideengeschichte 4 , qual seja, ambos s\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0189235-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. LEGITIMIDADE ATIVA DOS MUTUÁRIOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CDC. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA, NA APÓLICE, DOS VÍCIOS APONTADOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ADMISSIBILIDADE DO APELO EXTREMO...
... GOVERNO LOCAL. SÚMULA 284/STF ... 1. O Tribunal a quo, quanto à legitimidade ativa dos autores, ... orientou-se em consonância com a pacífica jurisprudência da lavra ...