Comando militar
- Órgãos do estado têm mais de 2 mil homens cedidos pela PM
- DECRETO Nº 6784, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera a Subordinação da 4 Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exercito, Transforma a 4 Região Militar 4 Divisão de Exercito, e da Outras Providencias.
- Militar de 29 anos leva mulher para missão em unidade na selva amazônica
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... decorrentes dos dispositivos da legislação que trata do Serviço Militar (SM) e do Serviço Alternativo (SA) nas Forças Armadas ... Comando do Distrito Naval com jurisdição sobre o local de residência do ...
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Acórdão nº HC 184161 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... CHAMAMENTO VIA EDITAL. CORONEL DA POLÍCIA MILITAR. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... da Polícia Militar, tal ato deveria se dar por meio do seu Comando, e não por edital, como teria ocorrido na hipótese, já que não teria ...
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Acórdão nº 2003/0222415-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. EXÉRCITO. DIREITO À ESTABILIDADE. DECÊNIO LEGAL. PRAZO RAPASSADO POR FORÇA DE COMANDO LEGAL. RECONHECIMENTO ... 1. É de ser reconhecido o direito à ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 478, DE 15OUT2020. EMENTA: EXCLUSÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral da PMPE, no uso das suas atribuições, considerando o que preestabelece o Inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, e em cumprimento ao Acórdão Favorável ao...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 494, DE 22OUT2020. EMENTA: Licencia policial militar ex-officio a bem da disciplina. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16/06/1994; considerando as graves irregularidades admi...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 001 /DGP2, DE 04JAN21. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiai...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 055 /DGP-2, DE11DEZ20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando o que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, "c", XIV, e §...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Portaria do Comando Geral nº 034, de 30 de Janeiro de 2019. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E.), aplicável na PMPE por força do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernamb...
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Acórdão nº 2008/0237070-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR INATIVO. PROVENTOS. POSTO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR. OFENSA AO ART. 6.º A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. COMANDO INCAPAZ DE INFIRMAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 044 /DGP2, DE 22SET20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994 e considerando o que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, "c"...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 046 /DGP-1, 28JAN2020. EMENTA: EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR POR ORDEM JUDICIAL. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando o recebimento do Ofício 2047 - PMPE - DEAJA - EXEC/CONT...
- Pm terá núcleo para investigar milicianos
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 294, de18/05/2020. EMENTA: Agrega Militar Estadual, com estabilidade, por haver cometido crime de Deserção. O Comandante Geral/PMPE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16/061994 c/c Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VII da Lei E...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... terça-feira um ofício à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... terça-feira um ofício à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002 /DGP-2, DE 06JAN2021. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 049 /DGP-2, de 22OUT20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N.º 548 de 26 de outubro de 2022.. EMENTA: REINTEGRA POLICIAL MILITAR POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16 JUN 199 e consubstanciado no teor do ofício n.º 8516/2022 - PC, de 25...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 34/CBMPE/DGP/DIP, 01ABR2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica do CBMPE). Resolve: I – Promover no ato de transferência à Inatividade ex officio, à graduação de 1º Sa...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 364/ PMPE – DGP 1, 15 JUL 2020. EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial. O C omandante Geral no uso das atribuições em que l he são conferidas pelo Art. 101, i nciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decr eto nº 17.589, de 16 j un 1994; e. Considerando o Ofício. nº 1040 – PMPE – DEAJA- EXEC...
- Porta-voz diz que operação militar no Rio está em ‘entressafra’
- EUA interceptam vários ataques de drones lançados do Iêmen