Comando militar
- Comando Geral da Polícia Militar
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... de Saúde de Aquidauana, de Miranda e de Sidrolândia, pelo Comando Militar do Oeste e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ... -
Acórdão nº 2014/0007803-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. EX-POLICIAL MILITAR. CONDENAÇÃO ... DEFINITIVA. ... RECOLHIMENTO ...
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Hospital de bonsucesso terá militar no comando
O governo federal está em busca de militares da reserva para ficar à frente de hospitais da União no Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto, os nomes já estão sendo selecionados. O Hospital Federal de ...
- DECRETO Nº 97603, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Transformação de Comando Militar de Area do Exercito e da Outras Providencias.
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Com grandes eventos, Comando Militar do Leste vai í s compras
Edital de licitação, porém, não deixa claro a que se destinam artigos como aparelhos de ginástica e edredon de casal O Comando Militar do Leste (CML) abriu esta semana uma licitação para comprar por pregão eletrônico uma série de artigos que incluem...
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Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar. Também dela fazem parte, como órgãos de assessoramento imediato do ... Comando das Forças Armadas ... Parágrafo único - Os Chefes do Gabinete Civil, ...
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Decreto nº 10.630 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 2º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites estabelecidos nos incisos I, ...
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