Comando militar
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e será substituído pelo Coronel Luiz H...
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Governo do estado do Rio troca comando da secretaria de Polícia Militar
Agência O Globo -RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e é substituído pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... na Aeronáutica tem como finalidade proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária ... desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua destinação constitucional ...
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Acórdão nº 2005/0105906-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR ESTADUAL. APOSENTADORIA. REAJUSTE GRATIFICAÇÃO DE COMANDO REGIONAL MILITAR. LEI DELEGADA N. 8/2003. NÃO EXTENSÃO AOS INATIVOS. POSSIBILIDADE, OBSERVADA A IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. O recorrente alega que por meio da Lei Delegada n. 4/2003 o...
... ESTADUAL. ... APOSENTADORIA. ... GRATIFICAÇÃO ... COMANDO REGIONAL MILITAR. LEI DELEGADA N. ... INATIVOS. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... das características psicológicas do candidato com a carreira militar; ... VI - estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da ... tatuagens que, nos termos de detalhamento constante de normas do Comando do Exército: ... a) faça alusão a ideologia terrorista ou extremista ...
- DECRETO LEI Nº 11, DE 07 DE JULHO DE 1966. Considera o Exercicio do Cargo de Comandante da Policia Militar Estadual, do Distrito Federal e de Territorio, para os Fins que Especifica, Nas Mesmas Condições que o Exercicio de Comando de Tropa No Exercito.
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Militar brasileiro integrará comando sul dos eua
Como antecipado pelo Valor Econômico, o Brasil terá pela primeira vez um oficial no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. O general de Brigada Alcides Valeriano de Faria Junior foi indicado para ocupar o cargo de subcomandante de interop...
- DECRETO Nº 0-006, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Transformação de Comando Militar de Area, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2016/0134432-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. MILITARES ESTADUAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE HAVIDA COMO COATORA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. COMPETÊNCIA DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 53/2006. I - Mandado de segurança impetrado contra a Secretária de Administra
... COMPETÊNCIA DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. ... INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 53/2006 ... organizacional do Comando Geral da Polícia Militar, a competência para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 35 - O Comando", como soma de autoridade, deveres a responsabilidades de que o policial-militar é investido, legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organiza\xC3" ...
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Esvaziem o Comando Militar
Gente Boa Esvaziem o Comando Militar Cem prédios do Rio, entre eles o do Comando Militar do Leste e Procuradoria Geral do Estado, serão desocupados hoje, no Dia Estadual de Redução de Desastres. É teste de funcionamento de sirenes, escadas de incêndi...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se ... ou militar, o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ...
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Versão original
Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... e caçadores serão cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma ... § 2º O Certificado de Registro de Colecionador, irador e Caçador expedido pelo Comando do Exército, terá validade de dez anos ... § 3º A expedição e a ...
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Acórdão nº 2012/0098359-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. DOSIMETRIA. SANÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE...
... recolhidos no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, eram ... - Atas de Registros de Preços. 1. Extrato do Termo de Adesão a Ata - Mobiliário - Comando Militar do Nordeste - QCG
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Hospital de bonsucesso terá militar no comando
O governo federal está em busca de militares da reserva para ficar à frente de hospitais da União no Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto, os nomes já estão sendo selecionados. O Hospital Federal de ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... 18 desta Lei nas respectivas circunscrições judiciárias militares, os comandantes de Distrito Naval, Região Militar e Comando Aéreo Regional organizarão, trimestralmente, relação de todos os oficiais em serviço ativo, com os respectivos postos, antiguidade e local de ...
- DECRETO Nº 97603, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Transformação de Comando Militar de Area do Exercito e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2014/0007803-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. EX-POLICIAL MILITAR. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. RECOLHIMENTO JUNTO AO QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA FORÇA PÚBLICA. LEI ESTADUAL N. 6.868/01. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RISCO À SEGURANÇA PESSOAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Nos termos
... EXECUÇÃO PENAL. EX-POLICIAL MILITAR. CONDENAÇÃO ... DEFINITIVA. ... RECOLHIMENTO ... -
Com grandes eventos, Comando Militar do Leste vai í s compras
Edital de licitação, porém, não deixa claro a que se destinam artigos como aparelhos de ginástica e edredon de casal O Comando Militar do Leste (CML) abriu esta semana uma licitação para comprar por pregão eletrônico uma série de artigos que incluem...
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Coronel Salles completa um ano e meio no comando da Polícia Militar de São Paulo
Coronel Salles completa um ano e meio no comando da PM de SP
Marcelo Vieira Salles assumiu o comando da PM de SP na gestão Márcio França Divulgação O comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Marcelo Viei... -
Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar. Também dela fazem parte, como órgãos de assessoramento imediato do ... Comando das Forças Armadas ... Parágrafo único - Os Chefes do Gabinete Civil, ...
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Temer oficializa primeiro militar no comando do Ministério da Defesa
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após meses como ministro interino, o presidente Michel Temer oficializou o general Joaquim Silva e Luna à frente do Ministério da Defesa. Luna é o primeiro militar a comandar a pasta desde a sua criação, no segundo govern...
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Decreto nº 10.630 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 2º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites estabelecidos nos incisos I, ...
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Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. APURAÇÃO PELO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA QUE DECLAROU A INCAPACIDADE DO RECORRENTE DE PERMANECER NA RESERVA REMUNERADA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A INSTAURA&
... SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE ... AUXILIARES E NÃO DO COMANDO SUPREMO DA ...