Comando militar
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... XIV - porte de trânsito - direito concedido aos colecionadores, aos atiradores e aos caçadores que estejam devidamente registrados no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no País, de transitar com as armas de fogo de ...
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Decreto nº 11.002 de 17/03/2022. Regulamenta a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e a Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, para dispor sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares.
... I – soldo; ... II – adicional militar; ... III – adicional de habilitação; ... IV – adicional de tempo de ... II – em caráter eventual, aos militares: ... a) em cargo de comando, direção ou chefia de organização militar; ... b) pela participação ...
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Comando militar do leste abriga novo gabinete da segurança
Enquanto o interventor, general Walter Braga Netto, ainda acerta, em Brasília, os detalhes do plano de operaçõe no Rio, parte de sua equipe tem se reunido com o que restou da cúpula da segurança do estado no Comando Militar do Leste. Um andar inteiro...
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Presidente faz expurgo em comando militar em angola
transição na áfrica LUANDA No cargo desde o fim de setembro, o presidente angolano, João Lourenço, conseguiu, em pouco mais de um mês, conquistar a alcunha de “o exonerador implacável”. Depois de afastar chefes do Banco Nacional de Angola e de divers...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII - orçamento de defesa; ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino ... I - o Conselho Militar de Defesa; ... II - o Comando da Marinha; ... III - o Comando do Exército; ... IV - o Comando da ...
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Fogo amigo dentro do comando militar do leste
Quando a intervenção federal na segurança do Rio foi decretada, em fevereiro de 2018, o salão de honra do Comando Militar do Leste (CML), que costuma receber cerimônias solenes, foi adaptado para virar o QG dos responsáveis pela missão dentro do Palá...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não ... ótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; ... IV - a testemunha houver sido arrolada ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... , quadro de organização (QO), ou quadro de lotação de pessoal militar (QLPM) e quadro de distribuição de efetivos (QDE), próprios ... Do ... I - Órgãos de Direção Geral: ... - Alto-Comando do Exército (ACE); ... - Estado-Maior do Exército (EME); ... - Conselho ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... especificada na estrutura organizacional de uma Organização Militar, com atribuições, deveres e responsabilidades definidas; ... 13) ... 4) diligenciar para que não ocorram passagens de comando, direção ou chefia, inclusive a sua, ou de funções dos responsáveis ...
- Em vigor Código Civil
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - soldo; ... II - adicionais: ... a) militar; ... b) de habilitação; ... c) de tempo de serviço, observado o ... devida aos Oficiais Generais e aos demais oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar, conforme regulamentação; e ...
- Decreto nº 10.832 de 07/10/2021. Transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General.
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... militar que o anteceda imediatamente na turma, a ocupação do fim da turma ... , os realizados na forma estabelecida no Regulamento da Escola de Comando" e Estado-Maior do Exército (ECEME); e ... IV - Curso de Política, Estrat\xC3" ...
- Comando Geral da Polícia Militar
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e será substituído pelo Coronel Luiz H...
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
RIO — O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixa o posto e será substituído pelo Coronel Luiz H...
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Governo do Rio troca comando da Secretaria de Polícia Militar
Agência O Globo -O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, promoveu uma troca no comando da Secretaria de Estado de Polícia Militar na noite deste domingo, dia 22. O Coronel Rogério Figueiredo deixou o posto e será substituído pelo Co...
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Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas no uniforme da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da P...
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Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas na farda da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polí...
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Imagens de câmeras nas fardas da Polícia Militar do Rio serão transmitidas em tempo real ao Centro de Comando e Controle
Agência O Globo -As imagens das câmeras operacionais a serem implantadas no uniforme da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão ser monitoradas em tempo real — via streaming — de forma remota pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da P...
- Decreto nº 10.970 de 14/02/2022. Transforma o Hospital Militar de Área de Brasília em organização militar de comando privativo de oficial-general.
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... não constem dos cadastros do SINARM ou Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e ... autoridade competente, podendo ser recolhidas aos depósitos do Comando do Exército, para guarda, a critério da mesma autoridade ... § ...
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Comando Militar do Leste nega problema de integração com a segurança do estado
Agência O Globo - RIO - A novela sobre a participação das Forças Armadas na segurança do Rio teve mais um capítulo. Depois de o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ter dito no domingo ao “Fantástico”, da Rede Globo, que há problemas de integração entr...
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EUA afirmam que Hamas usa hospital em Gaza como 'comando militar' contra Israel
O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, disse nesta terça-feira que a Casa Branca tem informações de inteligência confirmando que o Hamas usa a estrutura do hospital al-Shifa, em Gaza, como base para lançar ataques contra I...
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Comando Militar do Leste diz que tropas aguardam recursos para novas operações no estado
Agência O Globo - RIO - Por falta de dinheiro, as tropas federais que vieram para o estado não participaram das últimas grandes operações de combate ao crime organizado, entre elas a que cumpriu, na quarta-feira, cerca de 50 mandados de prisão em Cam...