comarca de garça
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Decisão da Presidência nº 157846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca ... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça ...
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Decisão da Presidência nº 157845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca ... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 1° Vara da Comarca de Garça ...
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Decisão da Presidência nº 184857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... 7 ... O juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP realizou a dosimetria da pena e fixou o regime inicial ...
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Decisão da Presidência nº 42489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... 1000484-79.2020.8.26.0201, na 1ª Vara da Comarca de Garça-SP e, na instância recursal, tramita como AI n ...
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Decisões Monocráticas nº 184857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... 7 ... O juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP realizou a dosimetria da pena e fixou o regime inicial ...
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Acórdão, Processo nº 5447609-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... PARTE AUTORA: JOAQUIM RAMOS MARIANOJUZO RECORRENTE: COMARCA DE GARA/SP - 2 VARAAdvogados do(a) PARTE AUTORA: AGUINALDO RENE CERETTI - ...
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Acórdãos nº 0007972-15.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... de Apelação nº 0007972-15.2014.8.26.0201, da Comarca" de Garça , em que é apelante RENATO INÁCIO GON\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000938-64.2017.8.26.0201 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... Apelação Cível nº 1000938-64.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são ...
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Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça
... Des. Guilherme de Souza Nucci, Comarca São Bernardo do Campo, data do julgamento 26.03.2015; data de registro ... Hamid Bdine, Comarca Garça, data do julgamento 09.12.2013, data de registro 11.12.2013) ...
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Acórdãos nº 2174269-96.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2174269-96.2014.8.26.0000 , da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são ...
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Acórdãos nº 0000260-71.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... de Apelação nº 0000260-71.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é Apelante TIAGO DA SILVA e Apelado ...
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Acórdãos nº 2185957-84.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... de Instrumento nº 2185957-84.2016.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante HY-LINE DO BRASIL LTDA, é ...
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Acórdãos nº 0004532-11.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... de Apelação nº 0004532-11.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é Apelante DONIZETE JUNIOR DOS SANTOS ...
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Acórdãos nº 2106988-50.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Interno C ível nº 2106988-50.2019.8.26.0000/50000, da Comarca de Garça , em que é agravante B ANCO DO BRASIL S/A, é agravado ...
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Decisão da Presidência nº 130305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... que o Poder Público não providenciou o seu recambiamento para a Comarca de Cuiabá, Canarana e Barra do Garça, a despeito permanecer preso desde ...
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Acórdãos nº 1001693-88.2017.8.26.0201 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... autos de Apelação nº 1001693-88.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são ...
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Acórdão, Processo nº 0002746-89.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... de defesa j que, como bem observado na sentena De fato, a Comarca de Gara faz parte da Subseo Judiciria de Marlia. Nessa considerao, ...
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Decisão da Presidência nº 184470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... 8 ... O juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP realizou a dosimetria da pena e fixou o regime inicial ...
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Decisão da Presidência nº 189208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... Martins, 124, Jardim Sol Nascimento, nesta cidade e comarca de Garça, o representado trazia consigo, para fins de entrega a ...
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Decisões Monocráticas nº 184470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... 8 ... O juízo da Segunda Vara da Comarca de Garça/SP realizou a dosimetria da pena e fixou o regime inicial ...
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Acórdão Nº 237019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA, FLAGRANTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. AGRAVO IMPROVIDO. I – O art. 102, I, i, da Constituição Federal estabelece que a competência do Supremo Tribunal Federal - STF para processar e julgar originariamente a ação constitucional do...
... 222, Vila Isabel, Comarca de Garça, Rodrigo Mingatos ... Marcondes trazia consigo, para fins de ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TIPICIDADE DA CONDUTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Em relação à arguida atipicidade da conduta, tem-se que "a conduta consistente na troca de...
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Acórdãos nº 2174776-86.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... autos do Habeas Corpus nº 2174776-86.2016.8.26.0000 , da Comarca Garça, em que é paciente RAFAEL ANANIAS IWAI PEDROSO e ...
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Acórdãos nº 1001523-87.2015.8.26.0201 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... do Apelação nº 1001523-87.2015.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante ROSA MARIA MIRANDA MARTINS, ...
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Acórdãos nº 1000928-20.2017.8.26.0201 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... autos de Apelação nº 1000928-20.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado ...