comarca de joinville
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo juízo da segunda vara criminal da comarca de Joinville/SC, para ...
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Acórdão nº 2015/0298454-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Comarca de Joinville, que retificou a pena imposta ao paciente ...
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Acórdão nº 2007/0261117-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E OUTRO(S)RÉU :DELEGADO DE POLÍCIA CHEFE DA 2A CIRETRAN DE JOINVILLE SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOINVILLE - ... de Polícia Chefe da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito da Comarca de Joinville, autoridade estadual sujeita à jurisdição da Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0283947-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO - CONURB DE JOINVILLE RÉU :CHEFE DA 2A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE ... competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - SC, o suscitante ... Vistos e relatados estes autos em que ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena ...
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Acórdão nº 2007/0261150-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOINVILLE - SC SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC ... competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - SC, o suscitante ... Vistos e relatados estes autos em que ...
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Acórdão Nº 5027878-68.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
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Acórdão Nº 5013277-86.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISSIDÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAPANDUVA E DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE. EXECUÇÃO PENAL. RESGATE DA PENA EM REGIME SEMIABERTO. DEFERIMENTO, CONTUDO, DE PRISÃO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA. RECUSA DA COMPETÊNCIA. JUÍZO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA...
... ALEXANDRE D'IVANENKO SUSCITANTE: Juzo da Vara nica da Comarca de Papanduva SUSCITADO: Juzo da 3 Vara Criminal da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 0324310-78.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
PREVIDENCIÁRIO. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO DA COMARCA DE JOINVILLE. IMPOSIÇÃO, AO INSS, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO CONTADOR E AO DISTRIBUIDOR. RECURSO DESPROVIDO.
... as custas ao contador e ao distribuidor não oficializados da comarca de Joinville, na linha de centenas de precedentes desta Corte.A título ... -
Acórdão Nº 5014692-07.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 28-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO, NA COMARCA DE JOINVILLE, PARA AVERIGUAÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO. JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DO FEITO AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA VELHA (SUSCITANTE). SUPOSTA AQUISIÇÃO DO BEM QUE TERIA OCORRIDO EM BARRA VELHA. INVESTIGADO PRESO EM FLAGRANTE, NA COMARCA...
... LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA SUSCITANTE: Juzo da 2 Vara da Comarca de Barra Velha SUSCITADO: Juzo da 4 Vara Criminal da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5008928-06.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. APENADO QUE CUMPRIA PENA EM REGIME SEMIABERTO NO COMPLEXO PRISIONAL DE JOINVILLE, E APÓS SER BENEFICIADO COM PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, INDICOU ENDEREÇO EM COMARCA DIVERSA PARA CUMPRIMENTO DESTA. DECLINAÇÃO DOS AUTOS PELO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ONDE...
... SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FERNANDO ... -
Acórdão Nº 0320477-86.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... CAMPOS PROENCA (AUTOR) RELATRIO Na Comarca de Joinville, Jessica de Brito Sardinha Campos Proenaajuizou "ao de ...
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Acórdão Nº 5063184-64.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
... DIOGO PTSICA SUSCITANTE: Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 3 Vara da Fazenda Pblica e Juizado da ...
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Acórdão Nº 0000652-57.2019.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... 0011943-90.2019.8.24.0038, da 2 Vara Criminal da Comarca de Joinville e b) absolver a apelante tambm do delito do artigo 311, ...
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Acórdão Nº 5066003-71.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSCITANTE O JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL E SUSCITADO O JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. DIVERGÊNCIA INSTAURADA SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PROVA TÉCNICA DE BAIXA COMPLEXIDADE QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.
... LUIZ PEREIRA DE ANDRADE SUSCITANTE: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de ... -
Acórdão Nº 5024681-71.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS" AFORADA NO JUÍZO COMUM. DECLINAÇÃO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA RELATIVA DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS....
... ANDR CARVALHO SUSCITANTE: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5039836-17.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS" AFORADA NO JUÍZO COMUM. DECLINAÇÃO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA RELATIVA DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS....
... ANDR CARVALHO SUSCITANTE: Juzo da 1 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5020932-46.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS" AFORADA NO JUÍZO COMUM. DECLINAÇÃO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA RELATIVA DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS....
... ANDR CARVALHO SUSCITANTE: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5039732-25.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS" AFORADA NO JUÍZO COMUM. DECLINAÇÃO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA RELATIVA DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS....
... ANDR CARVALHO SUSCITANTE: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ...