comemoração do dia da consciencia negra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - PORTARIA Nº 009 20
...- 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público- ponto. facultativo;. ...- (sexta-feira)- Dia da Consciência Negra - Feriado Estadual;. XVII. - 10 de dezembro ...
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Da Cultura (art. 17 ao art. 20)
... de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como ... de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e ...
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Exposição
... Em comemoração" ao Dia Nacional da Consciência Negra, a exposiç\xC3"...
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Acordão nº 20131078830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2013
... instituir o feriado do Dia da Consciência Negra, através da Lei Municipal nº 13.707/04, o ... cultural e religiosa, cuja comemoração acarreta apenas consequências reflexas no ...
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Julgamento 7000242-80.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). CONHECIMENTO. PRELIMINAR. PENA EM ABSTRATO. PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. CONTROLE DE VOO. ATIVIDADE MILITAR. PARALISAÇÃO. INTERESSES PRIVADOS. SUBSUNÇÃO. DELITO DE MOTIM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Conhece-se do Recurso Ministerial quando a sucumbência resta demonstrada e o
... Sargento, cujo nome desconhece, mas de cor negra, que chorava, dizendo não ter sido aquilo que ...ônia militar no CINDACTA-I em comemoração ao dia do Especialista e ao dia mundial do ... -
Exposição
... Em comemoração" ao Dia Nacional da Consciência Negra, a exposiç\xC3"...
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Balanço - ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
...ção ao Mês da Consciência Negra", foi inaugurada, no dia 20 de novembro, a. exposi\xC3"...ção da programação cultural em comemoração ao bicentenário da independência do país. e o ...
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BALANÇO - ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
...ção ao Mês da Consciência Negra", foi inaugurada, no dia 20 de novembro, a. exposi\xC3"...ção da programação cultural em comemoração ao bicentenário da independência do país. e o ...
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Presidência - Atos administrativos
... Poções, o dia 21 de fevereiro, em comemoração ao Carnaval, 26 de maio, chegada das bandeiras, ... e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2023. . ...
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LICITAções - CULTURA
...cional Trovoa - Mês da Consciência Negra 2020. DATA/PERÍODO: de 25/11/2020 a 30/11/2020, ...Comemoração Aos 5 Anos. Da Carcaça De Poéticas Negras” ...
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Acórdãos nº 0104766-66.2014.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
Tráfico de entorpecentes. Versão dos réus inconsistente. Declarações de testemunhas de defesa que devem ser recebidas com reservas, por serem próximas a um dos réus. Validade de declarações de policiais. Pena de multa que guarda relação com a gravidade do delito. Proximidade de escola que só deve ser considerada se demonstrado objetivo específico de atingir o público frequentador daquele ambiente.
... haveria uma festa no local em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Marisa ... -
Diário dos Municípios
...EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON DO MUNICIPIO”. Os documentos ...Consciência Negra VALOR: R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos. e ...
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felipe tripudia
... Felipe ironizou o rival durante a comemoração da conquista do Flamengo ainda em campo. Ao saber ... lado e preferiu enaltecer a conquista rubro-negra. Vindo de uma família com longa história do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Dia 24 (Comemoração do Aniversário de São Paulo) –. ROLANDO MARIA ...Dias 19 e 20 (Consciência Negra) - CARLOSALBERTOAMIN FILHO. Dias 26 e 27 - LUIZ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... SOUTO MARIN 099.262.867-98 9532 VOZ NEGRA ! NEGRA VOZ ! JOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO ... DE JANEIRO 2 94 17608 BANDA CONSCIENCIA TRANQUILA - ENSAIO ABERTO IGOR ... L ) RIO DE JANEIRO 3 90 17797 COMEMORAÇÃO DE 16 ANOS DA VELHOTA CAMBA- L H O TA ROSEMERI DE ...
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Acórdão Nº 0007688-51.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO DE SEMOVENTES E FERRAMENTAS – ABSOLVIÇÃO – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – PLEITO CONDENATÓRIO POR SUFICIÊNCIA DE PROVAS – INVIABILIDADE – ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL PARA MANTER QUALQUER CONDENAÇÃO – IMAGENS DE CIRCUITO DE SEGURANÇA PRECÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO EXTREME DE DÚVIDAS – DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PAUTADA SOBRE AS IMAGENS FRÁGEIS -...
... um crime é praticado por uma pessoa de cor negra, os. policiais, para dar solução rápida ao ... esta razão não se recorda dele na comemoração do Natal na residência da. sua genitora. ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Dia 24 (Comemoração do Aniversário de São Paulo) –. ROLANDO MARIA ...MENDES CASTANHO. 19 e 20 (Consciência Negra) – SERGIO PEIXOTO CAMARGO. 26 e 27 – MARCIA ...
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Espiadinha nos blocos
...4. "Em 'A arte negra de Nei Lopes e Wilson Moreira', a gravadora ... para o escritor significava outra comemoração. "Hoje fazem 24 anos que parei de beber", contava ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... citando Kamala Harris, a Vice-Presidente negra dos. Estados Unidos, que penso ser hoje nossa ... longo desta semana, deste mês, a comemoração. do Dia da Mulher. Quando falamos do Dia 8, além ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Escritora, compositora e poetisa. Mulher negra" e migrante,. moradora da extinta Favela do Canind\xC3"...dia de importante comemoração. Eis, portanto, a justificativa para a presente ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...negra em suas mais variadas vertentes, sendo, portanto, ...Frange, concede Salva de Prata em Comemoração aos 120 anos. da Associação Cristã de Moços ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Dona do cartão, mulher negra e trans, mesmo depois de entrar. com recurso ...comemoração a datas do calendário oficial da Cidade, o que ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... Nacional de Municípios (CNM), pela comemoração dos seus 43 anos de fundação. DIÁRIO OFICIAL ... artesanais, caboclos, população negra, comunidades quilombolas, famílias de. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...negra, da população ex-escravizada da sociedade ... por isso que hoje não é um dia de comemoração. Hoje é. um dia de luta e a coalisão negra por ...
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Diário dos Municípios
...— Cajamar/SP, em comemoração à “Festa Gospel”, conforme. especificações ...ração ao dia da Consciência Negra. Ilhabela, 03 de novembro de. 2022.Antonio Luiz ...