Comércio Internacional
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO ... INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário; ... VII - ... sanitários e fitossanitários para o trânsito nacional e internacional de animais e vegetais, suas partes, produtos e subprodutos de origem ...
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Más allá de una simple biografía: 'El Caso Cerruti' Una historia conectada y multinivel enlazada por un 'Historiador Electricista
... como la consolidación del Estado Nacional, del sistema internacional moderno, del comercio y del sistema inanciero internacional, imperialismo ...
- Decreto nº 89.122 de 06/12/1983. DISPÕE SOBRE O MONTANTE DO CAPITAL SOCIAL DA PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028656720194058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802865-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: FRANCISCO JOSE CORREIA DOS ANJOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... um espécime listado no ANEXO II da CITES - Convenção sobre o Comércio" Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2001
... PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... - a empresas nacionais prestadoras de serviços de transporte internacional de cargas ... § 2º O regime referido nesse artigo poderá ser ... importação dependerá de autorização prévia da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A. - CACEX ... Art. 18. A ...
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional" desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A Am\xC3" ... - Decreto nº 47.798 de 12/02/1960. PROMULGA O PROTOCOLO PARA LIMITAR E REGULAMENTAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL, O COMERCIO POR ATACADO E O USO DO OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... ao país exportador por não ter cumprido um regulamento internacional do qual ele é signatário desde 2002 ... i) Pensar de forma diversa ... ), regulamentou a utilização de material de madeira no comércio internacional por meio da edição da Norma Internacional de ... -
Coronavírus ainda não impactou indústria brasileira, diz IBGE
... comércio internacional, mas nenhum desses efeitos foram vistos nos indicadores do ...
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Pandemia causará queda de 11% a 20% nas exportações em 2020, diz Ipea
... Econmica Aplicada (Ipea) prev que a desacelerao do comrcio internacional causada pela pandemia do novo coronavrus vai causar uma retrao das ...
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Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz Maersk
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 ...
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Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz Maersk
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 ...
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Transporte marítimo encontra 'novo normal', diz gigante da logística global
O custo do frete martimo no comrcio internacional finalmente caiu para mais perto dos nveis registrados na virada de 2019 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2550200/1993-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
- DECRETO Nº 91456, DE 22 DE JULHO DE 1985. Autoriza a Petrobras Comercio Internacional S.a. - Interbras a Aumentar o Capital Social de Sua Subsidiaria Internor Trate, Inc., Com Sede em Nova Iorque - Eua.
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Exportações e importações de cosméticos no Brasil movimentam US$ 1,5 bi em 2022, diz associação
A corrente de comrcio internacional do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosmticos movimentou US$ 1,5 ...
- Decreto nº 86.927 de 16/02/1982. AUTORIZA A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS A PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 92018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza a Petrobras Comercio Internacional S.a. - Interbras a Promover o Aumento do Capital Social de Sua Subsidiaria Interbras Cayman Company, Com Sede em Georgetown, Grand Cayman, Ilhas Cayman.
- Decreto nº 84.820 de 23/06/1980. CONCEDE A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 86.253 de 31/07/1981. AUTORIZA A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS A PROCEDER AO AUMENTO DO LIMITE DO SEU CAPITAL SOCIAL.