Comércio Internacional
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio Internacional de Mercadorias e de Serviços, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/06/1999 ( seq-sf: 5 ). CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Os Créditos Documentários e as Cartas de Crédito
... as vendas e compras documentárias, das demais realizadas no comércio doméstico. As adversidades eletrostáticas da livre concorrência de ... ) estimulam os investimentos externos e alimentam a agiotagem internacional; ii) inibem o consumo interno e, com mãos fortes, postergam o ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... que ingressar no território aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar, no Brasil, nas atividades de transporte internacional de carga ou passageiro.¿ (NR) ... ¿Art. 380 ... ¿¿¿¿¿¿¿ ... § 1o ...
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Introdução
... ção de serviços], pelos operadores do Direito, no mercado internacional ... No entanto, cintados de cautelas pelo viso do rigor técnico e do ... das cambiais e dos demais instrumentos financeiros do comércio internacional ... No meio acadêmico, a remo surdo,3 os créditos ...
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Da Venda sobre Documentos
... No comércio internacional essa prática [ a venda sobre documentos introduzida pelos ...
- DECRETO Nº 40826, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Dispõe Sobre o Comparecimento do Brasil a Exposição Internacional de Produtos Alimenticios e Estimulantes de Colonia, Feira Mundial de Comercio de Nova Iorque e Outra Outra.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Texto da Convenção 120, Sobre Higiene No Comercio e Nos Escritorios, Adotada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em Sua 48 Sessão, em 1964.
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Mercado teme desconhecido com Trump, diz economista da Brookings Institution
... adotadas por dcadas, especialmente no caso do comrcio internacional. Ele faz coro ao mercado financeiro, que alerta para as incertezas que ...
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OMC: Recuperação do comércio de serviços ainda não é forte
O comrcio internacional de servio continua se recuperando, mas ainda est em nveis inferiores a antes da pandemia de covid-19, segundo um barmetro publicado pela Organizao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS COMÉRCIO ... INTERNACIONAL S.A. INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ...
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Diesel, gasolina e fertilizantes pressionam preços para indústria em março, diz IBGE
Os reflexos do comrcio internacional nos preos de combustveis, como diesel e gasolina, e de adubos, ...
- Os Adiantamentos de Créditos no Pré-embarque e Pós-Embarque
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Chanceler da Argentina diz que Mercosul precisa reagir a 'protecionismo verde' da UE
O ministro das Relaes Exteriores e Comrcio Internacional da Argentina, Santiago Cafiero, disse nessa segunda-feira (3) que o ...
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Merkel promove acordo UE-Mercosul frente a protecionismo dos EUA
... da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que incluir o comrcio internacional na agenda da presidncia do G-20 este ano, enquanto redobrava sua rejeio ...
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Para Argentina, há esforço desigual do Mercosul e da União Europeia para fechar acordo comercial
O ministro das Relaes Exteriores, Comrcio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, criticou nesta segunda-feira (3) o ...
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Chanceler argentino critica 'esforço desigual' em acordo UE-Mercosul e alerta para desequilíbrio nas exportações
O ministro das Relaes Exteriores, Comrcio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, criticou nesta segunda-feira o ...
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ExxonMobil entra com pedido de arbitragem contra Dommo Energia
... de arbitragem contra a Dommo Energia na Cmara de Comrcio Internacional. A multinacional diz ter direito a receber cerca de R$ 12,6 milhes em ...
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Acordo entre os dois blocos não morreu, mas subiu no telhado
O relatrio aprovado pelo Comit de Comrcio Internacional do Parlamento Europeu, que afirma ser a poltica ambiental do governo Jair ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... III – o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de ezembro de 2003; ... IV – o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº ...
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Compras até us$ 50 terão isenção de imposto
As compras no comrcio eletrnico internacional no valor de at US$ 50 ficaro isentas do Imposto de Importao (II), conforme ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos da época ... -
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; g) Secretaria de Comércio e Relações Internacionais: 1. Departamento de Comércio e Negociações ... Departamento de Promoção Internacional; e h) Serviço Florestal Brasileiro; III - unidades descentralizadas: a) ...
- Acórdão nº HC 189015 / ES de T5 - QUINTA TURMA