comissão de formatura
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Decisao Nº 0031864-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA DE CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE FTC. PARTE AUTORA QUE ALEGA TER ... ORÇAMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE FORMATURA EM 10.06.2021 COM PREVISÃO DA SOLENIDADE PARA AGOSTO/2021 ...
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Acórdão nº 1.0024.08.037195-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. COMSSÃO DE FORMATURA. SOCIEDADE DE FATO. LEGITIMIDADE. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. SORTEIO DE RIFA. PERDA DO BILHETE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO PRÊMIO. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. - Nos termos do artigo 12, inciso VII do Código de Processo Civil de 1973, as sociedades sem personalidade jurídica possuem capacidade postulatória, sendo...
... cumulada com Indenizao, ajuizada em desfavor de COMISSO DE FORMATURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIOSA, representada por TULIO THIAGO DOS SANTOS ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... , quando estiver em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar ou em formatura, ainda que fora de lugar sob ...
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Acórdão Nº 08138788620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-07-2020
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMATURA. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FORMATURA E A EMPRESA ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Abertura; A formatura na Faculdade de Direito da USP em 1990; o exame da OAB e início das ... Eu não aderi à Comissão de Formatura. Então, eu participei apenas e tão somente da ...
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Conceito e identificação do dano moral
... ão acalorada sobre contas negativas ou de um presidente de comissão de formatura no momento do acerto de contas da renda de um evento. Vetores ...
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Lei Nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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Decisao Nº 0006104-24.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-03-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORMATURA. RESCISÃO DO CONTRATO À PEDIDO. FORMATURA AINDA SEM DATA DESINGADA ... DO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO FINANCEIRO POR INTEGRAR A COMISSÃO DE FORMATURA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ...
- Aluna de Medicina da USP se desculpa por perda de R$ 1 milhão da formatura: 'Escrevo para dizer que não temos mais dinheiro'
- Aluna de Medicina da USP se desculpa por perda de R$ 1 milhão da formatura: 'Escrevo para dizer que não temos mais dinheiro'
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Decisao Nº 0130508-50.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... entrega do álbum de 30 (trinta) fotos, referente à cortesia da comissão de formatura, bem como a entrega das 20 fotos da solenidade impressas, no ...
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'Pesadelo': formandos de Medicina têm festa milionária cancelada horas antes do evento e acusam empresa de golpe; entenda
A poucas horas da to sonhada festa de formatura, aps um investimento de R$ 3 milhes que foi sendo feito ao longo dos ...
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'Pesadelo': formandos de Medicina têm festa milionária cancelada horas antes do evento e acusam empresa de golpe; entenda
A poucas horas da to sonhada festa de formatura, aps um investimento de R$ 3 milhes que foi sendo feito ao longo dos ...
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Caso Marielle: investigação joga luz sobre corrupção na Polícia Civil do Rio, com mensalidade de milícias e propina, aponta PF
... do policial militar Geraldo Antônio Pereira, que foi citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, na Assembleia Legislativa ... A PF afirma que a confraternização da formatura" da turma de Pena na polícia \"teria acontecido em uma propriedade dos Braz\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0019808-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...
... AGRAVADO ... : COMISSAO DE FORMATURA DIREITO- UNIJUR ... -
Decisão monocrática Nº 193971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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Decisão monocrática Nº 171798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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Decisao Nº 0189857-18.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... no fato do excessivo atraso nas entregas dos convites de formatura". Pugnou ao final pela reparação dos danos materiais e morais ... O Ju\xC3" ... entrega dos convites de formatura se deu por culpa exclusiva da comissão de formatura que não enviou os dados solicitados no prazo estabelecido ...
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Acórdão Nº 0004015-09.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... da Requerente considerando que foi firmado contrato com a comissão de formatura; ... 3) Que a autora alega que faz jus ao recebimento de ...
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Decisão monocrática Nº 219275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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Decisão monocrática Nº 195953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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Acórdão Nº 08138797120198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-05-2021
... , através de representantes da turma, grupo denominado como COMISSÃO DE FORMATURA” e que “aos autos consta sob o id 47942111, um e-mail ...
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Acórdão nº 1.0000.22.053408-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA EXTRA PETITA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM BAILE DE FORMATURA - NÃO COMPARECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPOSITURA DE AÇÃO INDIVIDUAL PELOS FORMANDOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO. Viola o princípio da adstrição a análise da denunciação da...
... demandar isoladamente, cabendo, se fosse o caso, comisso de formatura deduzir pretenses em face dela. Preparo regular (ordens 111/112) ... -
Acórdão nº 1.0000.22.053408-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA EXTRA PETITA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM BAILE DE FORMATURA - NÃO COMPARECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPOSITURA DE AÇÃO INDIVIDUAL PELOS FORMANDOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO. Viola o princípio da adstrição a análise da denunciação da...
... demandar isoladamente, cabendo, se fosse o caso, comisso de formatura deduzir pretenses em face dela. Preparo regular (ordens 111/112) ... -
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Não há falar em ofensa ao art. 489 do CPC/15, porquanto todas asquestões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadaspelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta defundamentação a mera decisão...