comissão mista de especialidades
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Resolução do senado nº 7, 29 de março de 2016
... os cargos de Analista Legislativo, especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico, e ... da Mulher do Senado Federal e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra ...
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Decisão da Presidência nº 34313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... selecionar para o desempenho das especialidades. 2 ... A ilegalidade na conduta da Corte de ... públicas e as sociedades de economia mista. § 2º Decorrido o prazo estabelecido na lei ... por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; II - exoneração dos ...
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DECRETO Nº 7495, DE 07 DE JUNHO DE 2011. Cria a Comissão Nacional para a Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, o Comite Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, a Assessoria Extraordinaria para a Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel e Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das.
... e ajustes com empresas públicas federais, sociedades de economia mista federais, entidades privadas e organizações sem fins lucrativos ... representantes de todos os setores da sociedade civil e com especialidades, visando colher subsídios para a participação brasileira na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... verdadeira autocrítica, que a própria Comissão efetuou, do texto original divulgado pelo Diário ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001265-90.2016.5.06.0161), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INCREMENTO EXTRA. ÔNUS DE PROVA. Existindo disposição expressa e objetiva de previsão de promoção do empregado, por antiguidade, em Plano de Cargos e Salários, ao atingir a condição exigida - decurso do lapso temporal -, impõe-se à Administração a realização do ato. Não é lícito ao administrador...
... o qual os patronos da Sociedade de Economia Mista" parecem não ter se atentado, quando poderiam faz\xC3" ... indispensáveis de avaliação pela Comissão de Maturidade, numa clara demonstração de que a ... foram inicialmente consideradas as especialidades, segundo o critério da atividade desenvolvida, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , paraestatal, nas empresas de economia mista ou nas concessionárias de serviços públicos ... biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em ciências, com habilitação ... comissão. Cláusula contratual. Indevido. Se o contrato ...
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Diário dos Municípios
... manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção ... ao parecer ... Centro de Especialidades Odontológicas, conforme ANEXO A ... Abertura ... 100 - PEÇA - LAMPADA LUZ MISTA BASE E40 250 WATTS - KIAN ... - R$ 27,25; Item 03 ...
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DECRETO Nº 69845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Regulamenta a Lei 5.726 de 29 de Outubro de 1971.
... emprêsas públicas, sociedades de economia mista e fundações ... Parágrafo único. A ... ção da Medicina e Farmácia, à Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e ao ... física ou psíquica, bem como de especialidades farmacêuticas que as contenham, inclusive a ...
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Decreto nº 51.896 de 09/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS.
... incorporadas e das sociedades de economia mista das quais o mesmo participe; ... II - de expedir ... 4 - Comissão de Concorrências (DG/CC) ... 4.1 - Secretaria ... desejam inscrever-se no DNPVN por especialidades, mantendo o cadastro atualizado das inscrições ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a ... das CJU nos Estados, nas seguintes especialidades: aquisições, serviços com dedicação ... Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) e Promoções de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1065-05.2013.5.19.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas. Embora o
... suas especialidades ... Novamente, o que a embargante ... extinção efetiva da sociedade de economia mista, pois está demonstrado que a ... parte dos quais já ocupava cargos em comissão na empresa, todos voltados ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000853-85.2015.5.06.0003), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE EMPREGO E SALÁRIO 2010. MODIFICAÇÃO DAS FAIXAS DE NÍVEIS DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA SALARIAL. Não há que se deferir diferenças salariais quando comprovado o correto enquadramento do empregado, efetivado pela CBTU com base no cargo anteriormente ocupado e em atenção às regras...
... Alexandre de Freitas Pinnock à Comissão de Enquadramento ... Observe-se que no exemplo ... , na condição de sociedade de economia mista, é detentora de autonomia privada, logo, sem me ... especialidades de CONTABILIDADE e PROGRAMADOR, já que os mesmos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... tecelagem em geral Indústria de especialidades testeis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Acórdão nº 1.0000.21.176420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - DENTISTA - ARTIGO 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARGO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - ARTIGO 18 DA LACP - DESCABIMENTO - DECOTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A regra Constitucional é de...
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Acórdão nº 1.0000.21.176420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - DENTISTA - ARTIGO 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARGO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - ARTIGO 18 DA LACP - DESCABIMENTO - DECOTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A regra Constitucional é de...
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Acórdão nº 1.0000.21.176420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - DENTISTA - ARTIGO 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARGO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - ARTIGO 18 DA LACP - DESCABIMENTO - DECOTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A regra Constitucional é de...
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Acórdão nº 1.0000.21.176420-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - DENTISTA - ARTIGO 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARGO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS - ARTIGO 18 DA LACP - DESCABIMENTO - DECOTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A regra Constitucional é de...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 961-87.2012.5.06.0143) 02-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN E INTEGRALIZAÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. INCLUSÃO DA PARCELA CTVA. Ante a demonstração de possível ofensa ao art. 5º, XXXVI, da CF, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO DO PLANO REG/REPLAN E INTEGRALIZAÇÃO DA...
... o pagamento da rubrica "55 - cargo em comissão efetivo", além de instituir a CTVA (RH 115 - fl ... , empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade ... de Serviço nº 025/85, em cujas especialidades não se enquadra o autor. Não há, portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-20.2011.5.06.0001), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADESÃO AO NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DA FUNCEF E SALDAMENTO DO PLANO ANTERIOR (REG/REPLAN). POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO RECÁLCULO DO VALOR SALDADO PELO C. TST. PARCELAS NÃO INTEGRANTES NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DIFERENÇAS DE SALDAMENTO NÃO DEVIDAS. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. SALDAMENTO DO REG/RE
... função de confiança e cargos em comissão da base de cálculo das vantagens pessoais, ... , empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade ... de Serviço nº 025/85, em cujas especialidades não se enquadra o autor. Não há, portanto, ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.014468-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5006690-75.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... si, por se tratar de sociedade de economia mista (Num. 98279532) ... Parecer do Ministério ... em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a ... 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas em ato do Ministro de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... - 24/09/2009: primeira reunião da Comissão Mista de Tomada de Preços (ev. 2.119) ... - ... empresas projetistas nas diversas especialidades que elaborarão os projetos do empreendimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001335-88.2015.5.07.0008), 2018-03-02
... da reclamada ( uma SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ) não é válido pela carência de homologação ... concluído em qualquer das especialidades: administrador, advogado, analista de sistema, ... ão de maior valor, destinada a cargo de comissão nivelado no patamar III ... Enfatiza a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-05-2023
... a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (Trauma, ... MISTA MUNICIPAL DR BRICIO DE ... CASTRO DOURADO ... Constitui Comissão Sindicante, instituída pela RESOLUÇÃO SES/MG ...