comissão mista de especialidades
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , uma vez que era ocupante de cargo em comissão CJ-3, Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal ... ção direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo ... elaborada em que as aptidões e especialidades dos diversos membros do grupo são determinantes ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... última instituição foi criada a “Comissão para a Política dos Consumidores”, a qual, ... área de expertise ou com uma utilização mista, principalmente na área de serviços; provada a ... Observadas as especialidades dos contratos bancários em questão, sob o signo ...
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Acórdãos nº 0063493-25.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
Apelação. Ação declaratória de nulidade de cláusula editalícia. Concurso para obtenção de título de especialista em medicina do sono. Exigência de prévio título emitido pela AMB. Improcedência. Inconformismo da autora. Acolhimento. Norma que restringe as inscrições aos médicos participantes de estágio ou curso de especialização oferecidos somente por entidades credenciadas à AMB. Regramento que...
... AMB e a CNRM deu origem à Comissão Mista de Especialidade (CME), que ... e reguladoras das especialidades, entre as quais a exigência de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ACORDO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – EFEITOS – MATÉRIA ... da SDI-I também enfatiza estas especialidades: “OJ n. 165. PERÍCIA. ENGENHEIRO OU MÉDICO ... públicas e as sociedades de economia mista ...
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Acórdão Nº 0725918-67.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE EM REALIZAR PROCEDIMENTOS REFERENTES A ESPECIALIZAÇÃO DE IMUNOPEDIATRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL DO PLANO DE SAÚDE. TESE DE NECESSIDADE DE NULIDADE DA SENTENÇA QUANTO AO DEFERIMENTO DE REALIZAÇÃOCIV
... que aborda as especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela issão Mista de ... Especialidade, temos em seu art. 1° a ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 44 Para o presidente da comissão que estrutura o novo Código de Processo Penal, ... Basicamente há duas especialidades notáveis nesse procedimento: oportunidade de ... -se ela como decisão interlocutória mista terminativa (decisão definitiva, na linguagem do ...
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RSF 7 de 29/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL PARA CRIAR O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO, ESPECIALIDADES PESQUISADOR DE OPINIÃO E ESTATÍSTICO, E ESTABELECER AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
... da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e executar ...
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Resolução do Senado Federal nº 7 de 29/03/2016. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL PARA CRIAR O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO, ESPECIALIDADES PESQUISADOR DE OPINIÃO E ESTATÍSTICO, E ESTABELECER AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
... da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e executar ...
- Acórdão, Processo nº 5000573-51.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... fipronil e foi distribuída ... na Comissão de Assuntos ... Municipais. Já João Paulo ... são Parlamentar Mista de ... Inquérito (CPMI) do 8 de ... Janeiro. O ... ência assistencial em diversas especialidades médicas ... Com mais de mil leitos, o Imip ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1595-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-011, DE 29 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... salário mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... e tecelagem em geral Indústria de especialidades ...
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Acórdão, Processo nº 5027880-56.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ência Médica em Oncologia Clínica.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso ... ;CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil;CONSIDERANDO a resolução CFM ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... da União, ... e defesa nacionalǡ mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da ... grupos ou segmentosǡ segundo as especialidades" dos fornecedoresǤ Ț Ͷ o A préǦqualiϐicaç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ência Médica em Cirurgia Oncológica.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso ... ;CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil;CONSIDERANDO a resolução CFM ...
- Acórdão, Processo nº 5001932-72.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5018340-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5021079-56.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
- Acórdão, Processo nº 5006242-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5004201-42.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5013187-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...