comissão mista de especialidades
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1595-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ICMS PARA MUNICÍPIOS ... Debatida na Comissão ... de Assuntos Municipais ... pela manhã, a ... Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ao Capítulo V da Lei ... Complementar nº 49, de ... , para que sejam atendidos nas especialidades que precisam, que ... consigam os remédios ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-011, DE 29 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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Acórdão, Processo nº 5027880-56.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ência Médica em Oncologia Clínica.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso ... ;CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil;CONSIDERANDO a resolução CFM ...
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ência Médica em Cirurgia Oncológica.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso ... ;CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil;CONSIDERANDO a resolução CFM ...
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Acórdão, Processo nº 5018340-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5021079-56.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5006242-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... encontra-se inserida no rol das especialidades prioritrias definidas na Portaria Conjunta n 2, ...
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Acórdão, Processo nº 5004201-42.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... encontra-se inserida no rol das especialidades prioritrias definidas na Portaria Conjunta n 2, ...
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Acórdão, Processo nº 5013187-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5001932-72.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... encontra-se inserida no rol das especialidades prioritrias definidas na Portaria Conjunta n 2, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito à percentagem for integrado ... empresas públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão do exequatur, não é preciso que a comissão seja acompanhada de todos os documentos ... públicas ou sociedades de economia mista.”. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ... profissional médico ou de outras especialidades correlatas, a critério do juiz, mas para ...
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Acórdão, Processo nº 5025846-74.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Ética profissional
... § 2º Especialidades são os ramos do Direito, assim entendidos pelos ... da administração pública ou comissão parlamentar de inquérito, mediante intervenção ... empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 4.591, de 16 de dezembro de 1964, pela comissão de representantes; e III – não se incluem ... 73 ... rentes especialidades, a receita referente a cada uma delas será ... , inclusive sociedades de economia mista em que haja participação majoritária do poder ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-010, DE 31 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-013, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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Acórdão, Processo nº 5014121-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 44 Para o presidente da comissão que estrutura o novo Código de Processo Penal, ... Basicamente há duas especialidades notáveis nesse procedimento: oportunidade de ... -se ela como decisão interlocutória mista terminativa (decisão definitiva, na linguagem do ...
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... margin-bottom: 1rem; ... Comissão Nacional de Residência Médica RESOLUÇÃO Nº ... ; CONSIDERANDO a atribuição da Comissão Mista de Especialidade (CME) composta pela CNRM, AMB e CFM, em definir as especialidades médicas no Brasil; CONSIDERANDO a resolução ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-009, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... públicas ou sociedades de economia mista que recebam recursos financeiros do Tesouro ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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Acórdão, Processo nº 5020607-25.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5004011-48.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... , porquanto, a aludida sociedade de economia mista atua como agente financeiro junto ao FIES, ... de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, assim como tra-se inserida no rol das especialidades prioritárias definidas na Portaria Conjunta nº ...