comissão pastoral da terra
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... ção das Nações Unidas (ONU); a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); a ONG ... Ministério Público (CNMP), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras. Para a realização ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... do sistema terrestre que tornam o Planeta terra um espaço seguro, para o homem e os restantes ... 9 e de cortes internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a ... ano de 2019, o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou que, naquele ano, o ... -
Brasil vira réu na Corte Interamericana por assassinato de dois trabalhadores rurais da Paraíba
... pela Justia Global, a Comisso Pastoral da Terra da Paraba e a Dignitatis, alm da ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... a partir de denúncia apresentada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro pela Justiça ... -
Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... líderes comunitárias e defensoras de terra na Amazônia Legal, se multiplicam. Uma pesquisa ... assassinadas por pistoleiros, segundo a Comissão Pastoral da Terra ... 'Dona da razão': ... os ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... líderes comunitárias e defensoras de terra na Amazônia Legal, se multiplicam. Uma pesquisa ... assassinadas por pistoleiros, segundo a Comissão Pastoral da Terra ... 'Dona da razão': ... os ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... líderes comunitárias e defensoras de terra na Amazônia Legal, se multiplicam. Uma pesquisa ... assassinadas por pistoleiros, segundo a Comissão Pastoral da Terra ... 'Dona da razão': ... os ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... líderes comunitárias e defensoras de terra na Amazônia Legal, se multiplicam. Uma pesquisa ... assassinadas por pistoleiros, segundo a Comissão Pastoral da Terra ... 'Dona da razão': ... os ...
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A ADI n° 6119 e generalização da posse de armas de fogo no Brasil
Souza Neto: A ADI n° 6119 e a posse de armas de fogo no Brasil
... " [16], ao passo que sustenta que os sem-terra são terroristas. Legitima, com isso, a ... 2018) ... [18] Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT –, 71 pessoas foram ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... (2014) trazem dados — elaborados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) — referentes às ...
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A política como inimiga
... pelos oposicionistas em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ... decorre de sua ligação com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e sua defesa pela reforma ...
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Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... de carregamento e reduz a quantidade de terra levada pela cana do campo para usina ... cedo, logo no início do corte; b) uma comissão formada por trabalhadores e representantes das ... A Comissão da Pastoral da Terra (CPT) encontrou várias irregularidades ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... , pacífico e ordeiro, em comunhão com uma terra abençoada pela inexistência de guerras, do ... Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Conselho Indigenista ...
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Aprendendo com os povos da Amazônia
Inspirado pelos resultados da Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi “Vida e missão neste chão”, Cláudio Perani nos convida neste texto a uma instigante reflexão a partir da ótica das diversas lutas e clamores dos povos da Amazônia. Elegendo como guia o projeto de uma sociedade mais solidária e de um novo modelo de cidadania, integrado pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem...
... pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem Males, o Autor questiona a noção de uma ... á também reflexões que realizamos na Comissão Episcopal para a Amazônia, da qual participamos ... nas suas bases pelo pessoal da Comissão Pastoral da Terra, a CPT. Seus agentes têm enfrentado ... -
Oea condena brasil por trabalho escravo
... Juntos, o Cejil e a Comisso Pastoral da Terra entraram com a ao na Corte da OEA. Aps ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo ... Segundo estimativa da Comissão Pastoral da ... Terra (CPT), endossada pela Organização ...
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Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... escravo em parceria com a OIT, com a Comissão Pastoral da Terra, com o Programa Nacional de ...
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Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights.
... %, 50%, and 42% respectively) (Comissao Pastoral da Terra, 2016). This illustrates the tension ...
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Brecha ao trabalho escravo
... A Comisso Pastoral da Terra e especialistas criticaram duramente as ...
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Volkswagen é acusada de trabalho escravo em fazenda apoiada pela ditadura militar nos anos 70
... poca do caso, era coordenador da Comisso Pastoral da Terra (CPT) da Confederao Nacional dos Bispos ...
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... este tipo de trabalho, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), é o da construção ... -
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... negativa com relação ao acesso à terra" na região ... A “babel fundiária” no Par\xC3" ... Comissão Pastoral da Juventude (CPJ) ... Realização de ... -
Social movements against large mining companies in Brazil
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze and analyze some strategies and counter strategies of social movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order to verify the formation and development of conflicts arising from social and environmental impactsand human rights violations caused by large mining companies in the country. To do so, the problem was first...
... Comissão Pastoral da Juventude (CPJ) ... Holding of ... Comissão Pastoral da Terra (CPT) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... estado utilizar os produtos dire-tamente da terra, sem intermediários, objetivando baixar os ... Sãos os dados publicados pela Comissão pastoral da terra: ... [ ... ] mais de 50% das ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... densamente na sua obra O cativeiro da terra ... 3 SÍNTESES DE UMA OBRA MESTRA: O ... de formação intelectual de agentes de pastoral e lideranças sociais, pelo Brasil todo, por nda da Comissão Pastoral da Terra, José de Souza Martins ...