comissão permanente de avaliação
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Em vigor
Código de Processo Civil
... deverá ser disponibilizada, de forma permanente, para consulta pública ... § 2o Estão ... ção e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras ... incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... V - avaliação de inversões financeiras e de processos ... de economia mista com registro na Comissão de Valores Mobiliários sujeita-se às ... divulgados na internet de forma permanente e cumulativa ... Art. 9º A empresa pública e a ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... de fomento e de crdito, bem como sua permanente atualizao e aperfeioamento; ... #Includo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de ... , regulamentos ou recomendações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio: ... á o proprietário pelo valor de avaliação consignado no termo de apreensão ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade, ... aos militares no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, serviço ou ... ou conceito moral, conforme avaliação feita pelo órgão competente de cada Força ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 36. O ato normativo que criar comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de ... a necessidade de o colegiado ser permanente, caso não haja indicação de termo final para ... Avaliação ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... CAPÍTULO III ... Da Comissão Permanente de Pessoal Docente ... Art. 11 ... anos no nível respectivo, mediante avaliação de desempenho, ou interstício de quatro anos de ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção, em casos de morte ou invalidez permanente do beneficiário, sem cobrança de contribuição ... , gestão, acompanhamento, controle e avaliação do PNHR ... ARTIGO 16 ... A gestão ... comissão pecuniária, em cada operação, do agente ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... número cadastral básico, de caráter permanente ... a) (revogada); ... b) (revogada) ... a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente ... § 7.A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 ... de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de ... e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas pelos ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 503/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria E
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... contra os riscos de morte e invalidez permanente ... § 1º As partes poderão estabelecer ... a, pelo menos, metade do valor de avaliação do bem ... #Redação dada pela Lei nº ... as relativas aos anúncios e à comissão do leiloeiro; e ... #Redação dada pela Lei ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... I – os critérios de avaliação; ... II – as categorias; e ... III – as ações laureadas ... § 2º ... de audiência e consulta pública, seja por consulta à Comissão Tripartite Paritária Permanente, instituída pelo Decreto nº 9.944, de ...
- Portaria, PORTARIA Nº 118/2022 - SJSPS Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilos
- Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Ata Da Reunião Ordinária do Dia 07 de Novembro de 2022 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 696/2021-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet) Às 09h30min, do Dia 07 de Junho de 2022, Foi Iniciada a
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... de movimentação de caráter permanente, poderá ser: ... I - interna - quando realizada ... e fundacional, indispensável a avaliação prévia ... Parágrafo único. Verificada a ... ções de bens serão efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente ...
- Doação de bens, PORTARIA nº 184/2023 Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Bens Móveis - COBEM