comissão permanente de avaliação
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... eventos de incapacidade temporária ou permanente" para trabalho e idade avançada; ... #Redaç\xC3" ... , ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... , identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe ...
- Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... V - proceder à análise e avaliação dos dados obtidos, gerando informações que contribuam para o ... permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às ... permanente de capacitação, treinamento e desenvolvimento ... lotado, quando investido em cargo em comissão ou função de confiança fará jus à GDAR, nas ...
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Extraordinária do Dia Sete de Março de 2024 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 1450/2023-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Extraordinária do Dia Doze de Dezembro de 2023 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 1450/2023-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... ou a distância, não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ... em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a ... Nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fies, o saldo ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... 2. cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou ... ção do cargo efetivo ou emprego permanente ocupado no órgão ou na entidade de origem, ... I - instrumento específico de avaliação de desempenho, estabelecendo critérios ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela ... salário-mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado ... danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo ... ções societárias de caráter permanente serão avaliadas de acordo com a Lei nº 6.404, ... débitos relativos à contribuição à Comissão ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de ... servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, ... ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a ...
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