comissão permanente de avaliação de documentos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007473720184058300), 22-03-2022
PJE 0800747-37.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR. UFRPE. ANULAÇÃO DE ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO APÓS A SUPERAÇÃO DAS FASES. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO em face de sentença proferida pelo...
... à universidade nos períodos de avaliação e entrega de documentos, de modo que não se ... A Comissão" Permanente de Concurso Docente orienta a utiliza\xC3" ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2019PARA PUBLICAÇÃO NO DO
... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos e ...
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PORTARIA Nº 2.733, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... 733, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no ...
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PORTARIA Nº 1.790, DE 26 DE MAIO DE 2023
... Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de trânsito em julgado: ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Planejamento e Avaliação; ... e) Departamento Penitenciário Nacional: ... , de serviços gerais e de gestão de documentos de arquivo, no âmbito do Ministério; ... III - ... b) à formação e à capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N° 287/2019/GP/DETRAN-MT
... Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de ... Avaliação de Documentos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N° 328/2019/GP/DETRAN-MT
... os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 233170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2024
... Juntou documentos, em especial relatório de evento 158.2 emitido ela CPARM - Comissão Permanente de Avaliação dos Relatórios ...
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PORTARIA Nº 2.013/SEI-MCOM, de 17 de FEVEREIRO de 2021
... , de 17 de FEVEREIRO de 2021Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2022
... O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO
... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... CONTROLADORIA ... Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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DECRETO Nº 8077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta as Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitario, e o Registro, Controle e Monitoramento, No Ambito da Vigilancia Sanitaria, Dos Produtos de que Trata a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, e da Outras Providencias.
... avaliação da política nacional de vigilância sanitária e ... 2º deste Decreto, e aos documentos e dados relacionados; ... II - realizar ... ância sanitária ocorrerá em caráter permanente e constituirá atividade de rotina dos órgãos ... Art. 21. Mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 059.2018
... de 05 de julho de 2017, que institui a Comissão Permanente de ... Avaliação de Documentos e ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 1 2021ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... A PRESIDENTE ... DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, ...
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SECRETARIAS - ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... Nº 001/2022 ... A Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2022/SESP
... A Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 01/2023/SESP.
... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... III - avaliação das necessidades de financiamento do setor ... § 5º (VETADO) ... § 6º A comissão mista permanente, prevista no § 1º do art. 166 ... lei orçamentária para 1998 e demais documentos comprobatórios; ... II - acompanhar a execução ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 1 2022ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... Nº 01/2022 ... A Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela ...
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SECRETARIAS - EDITAL
... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... Corpo de Bombeiros ... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... 001/2022/FUNAC ... O Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001/2022
... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... 14) Comissão: atribuição temporária de serviço a um ... do Exército, deverão proporcionar a permanente atualização e o perfeito entendimento de todos ... § 2º Os documentos e os bens pertencentes a uma OM extinta devem ter ... avaliação de que trata o art. 73, § 3º ... § 4º No ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... das missões diplomáticas de caráter permanente ou temporário e das repartições consulares; X ... ção Alexandre de Gusmão; III - a Comissão de Promoções; e IV - o Comitê de Governança, ... ão o corpo docente e as bancas de avaliação dos cursos de formação e aperfeiçoamento do ... (CHDD); X - opinar sobre consulta a documentos relativos a limites (tratados, acordos, atas e ...