comissão permanente de avaliação de documentos
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SECRETARIAS - EDITAL
... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... Corpo de Bombeiros ... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... 001/2022/FUNAC ... O Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... 14) Comissão: atribuição temporária de serviço a um ... do Exército, deverão proporcionar a permanente atualização e o perfeito entendimento de todos ... § 2º Os documentos e os bens pertencentes a uma OM extinta devem ter ... avaliação de que trata o art. 73, § 3º ... § 4º No ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001/2022
... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... das missões diplomáticas de caráter permanente ou temporário e das repartições consulares; X ... ção Alexandre de Gusmão; III - a Comissão de Promoções; e IV - o Comitê de Governança, ... ão o corpo docente e as bancas de avaliação dos cursos de formação e aperfeiçoamento do ... (CHDD); X - opinar sobre consulta a documentos relativos a limites (tratados, acordos, atas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ¿Art. 5o Será devido ao FGCN comissão pecuniária a ser cobrada do estaleiro pela ... em cartório de registro de títulos e documentos.¿ ... ¿Art. 11-A. Os rendimentos ... , parâmetros e procedimentos de avaliação de resultados e da qualidade de gestão em ... ção, em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, sem cobrança de contribuição do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA COMISSAO AVALIACAO DOCUMENTOS
... Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos - ...
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SECRETARIAS - PORTARIA COMISSAO AVALIACAO DOCUMENTOS (1)
... Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos - ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pessoas físicas portadoras de visto permanente que, no curso do ano-calendário, transferirem ... se refere este artigo transmitirá os documentos que receber à repartição competente ... legislação em vigor e aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) (Lei n° ... de contratos de longo prazo, a avaliação de investimentos em sociedades coligadas ou ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ão Federal será instalada em caráter permanente ou periódico ... Parágrafo único - Terão ... -se o processo com os seguintes documentos: ... 1) memorial descritivo, contendo informes de ... dados estatísticos de interêsse na avaliação da produção industrialização, transporte e ... ída, no Ministério da Agricultura, uma Comissão composta de (dez) membros dos quais 5 (cinco) ...
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PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
... º 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2022Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... III - Por invalidez permanente; ... IV - Decenal; e ... V - Requerida ... úde, deverá ser remetido à respectiva comissão de promoção para adotar ... as providências ... exame da documentação básica e de avaliação ... § 1° Para fins de aplicação do disposto ... DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO E ELABORAÇÃO DO ...
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PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
... 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2020Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos ...
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PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 2.016, DE 21 DE JUNHO DE 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... de apelação, em síntese, que (a) os documentos juntados aos autos comprovam o desvio de função ... por diversas vezes da seguinte comissão: ... 1. Comissão de Inventário de Bens ... IX - atender os segurados em avaliação ou em programa de reabilitação profissional e ... de patrimônio do INSS, material permanente , junto com outros colegas. Que essa atividade e ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL ARQUIVO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS/METAMAT/2023 ... O (A) Presidente da Comissão rmanente de Avaliação de ... Documentos da Companhia Mato-Grossense de ... do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da METAMAT ... GILMAR LOPES ...
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EDITAL nº 1, de 17 de fevereiro 2020 CNPAT Ciência de Eliminação de Documentos
... ção de DocumentosA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001 2023
... 001/2023/CGE ... O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023/SEPLAG
... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos e ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... A Presidente ... da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... 2º Compete à PMDF, instituição permanente organizada constitucionalmente com base na ... Comissão de Promoção de Oficiais; ... VII – assessorar ... , as promoções, o cadastro e a avaliação de desempenho, os direitos, os deveres e os ... informações, exames, perícias e documentos de órgãos públicos e particulares necessários ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOC U MENTOS Nº 001/2020 /S EPLAG
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº ... 001/2020/SEPLAG ... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 3941-79.2013.5.90.0000) 26-09-2014
... observância do Programa de Gestão de Documentos do CNJ e, ... conseguintemente, de todos os ... Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ... - ...
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PORTARIA MDS Nº 260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, órgão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ções requeridas e os seguintes documentos, independentemente de outro que venham a ser ... de Saúde Suplementar - CONSU a Comissão de Apoio Técnico ao Conselho de Saúde ... de Saúde Suplementar, de caráter permanente e consultivo, integrada: ... I - por um ... II - exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernente à garantia de acesso ...