comissão permanente de avaliação de documentos
-
Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... A avaliação é de que Paulo Sérgio conseguiu "apaziguar" a ... da Divisão do Fundo Naval na Comissão Naval Brasileira em Washington/EUA. Ele é ... , além de ter presidido a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e ...
-
Resolução Nº 0600124-29.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 24-08-2022
... documentos de arquivos como instrumento de apoio à ... à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos ... ções, composição e funcionamento da Comissão" Permanente de Avaliação de Documentos; IV \xE2\x80" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081941320174058300), 15-06-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FIES. ADITAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA OPERACIONAL DO FIES. FALHA NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELOS AGENTES OPERADORES. MANUTENÇÃO DO ESTUDANTE NO PROGRAMA. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
... 4058300.3477727), onde a CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento) da ... operador, após o recebimento e avaliação das justificativas apresentadas pela parte ... dentro do prazo legal, entregue os documentos necessários e realizado o aditamento dentro do ... -
PORTARIA MC Nº 772, DE 5 DE MAIO DE 2022
... Nº 772, DE 5 DE MAIO DE 2022Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... III - avaliação das necessidades de financiamento do setor ... § 6º A comissão mista permanente prevista no § 1º do art. 166 ... documentos comprobatórios; ... II - acompanhar a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 101-41.2022.5.90.0000)
CONSULTA. CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 1º E 2º GRAUS. FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. REVOGAÇÃO DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO CSJT N° 253/2019 PELA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0002209-34.2021.2.00.0000. AUSÊNCIA DE EXAME DA QUESTÃO
... PRESIDENTE DA ... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 009.2019
... os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7724, DE 16 DE MAIO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que DispÕe Sobre o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Caput do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo.
... , armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; ... utilizados, tais como reprodução de documentos, mídias digitais e postagem ... Parágrafo ... á submetida às normas pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de assegurar sua ... poderão constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, ...
-
Índice da consolidação dos Provimentos da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho
... — apresentação da mesma dimensão e documentos de tamanho irregular. Efeitos ... Capítulo III ... comissão ... — comissão permanente ... — comissão permanente de avaliação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ou resultado positivo decorrente da avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial ... nas alienações de bens do ativo permanente e de aplicações em ouro não tributadas na ... ção fiscal específica, bem como os documentos e demais papéis que serviram de base para ... aprovados até 3 de junho de 1993, pela Comissão para Concessão de Benefícios Fiscais a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037607320204058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803760-73.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO GABRIEL MISSIA DA SILVA ADVOGADO: Taciano Domingues Da Silva Filho REPRESENTANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... os problemas levantados pela Comissão Permanente de Concurso Docente/CPCD, a partir de consultas ... membros da banca em revisar erro de avaliação na correção das provas, em afronta ao art. 53, ... na sentença: " A análise dos documentos convergidos aos autos mostra, claramente, que a ... -
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 97, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... º 97, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ...
-
Acórdão nº 0023399-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Enero de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME CPA E RESERVA DE VAGA. DATA DA MATRÍCULA ULTRAPASSADA QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. 1. In casu, a autora impetrou a presente ação mandamental para que fosse oportunizada a realização do exame de conclusão do ensino médio pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA),...
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação do Colégio Estadual ... Contudo, nota-se, das alegações e documentos apresentados com ... a petição inicial, que a ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - ... , de contabilidade, de gestão de documentos de arquivo e de organização e inovação ... X - atuar de forma permanente junto à sociedade, mediante os meios de ...
-
PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão. O ... ção e expedição de processos, documentos e correspondências de interesse do Gabinete do ... ão, sistematização, monitoramento e avaliação de dados, resultados e demais informações ... a função de Secretaria-Executiva Permanente da Comissão Interministerial para a Aplicação ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... Nacional de Saúde, de acordo com a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes, a ... ou não, devem manter arquivados os documentos comprobatórios da aquisição e destino das ... que sejam aviados ao Comité Central Permanente do ópio da Liga das Nações, dentro dos prazos ... em todo o pais, bem como a avaliação das quantidades dessas substâncias, necessárias ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076032620184058103), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0807603-26.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: ELADIO PESSOA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROGRESSÃO...
... III - ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico ... Parágrafo único ... funcional pretendida (em 23/01/2017), a Comissão Permanente de Pessoal Docente, em 05/05/2017, ... perspectiva, o autor apresentou novos documentos tendentes a comprovar a pontuação exigida para ... -
Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO HABEAS DATA. ALEGADA INÉRCIA EM FORNECER OS ORIGINAIS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DE PROCESSO DE ANISTIA. INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RECUSA, NA VIA ADMINISTRATIVA, DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, OU DE DECURSO DE MAIS DE DEZ DIAS SEM DECISÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, I, DA LEI 9.507/97. SÚMULA 2/STJ. AUSÊNCIA
... INÉRCIA EM FORNECER OS ORIGINAIS DE DOCUMENTOS ... ACOSTADOS AOS AUTOS DE PROCESSO DE ANISTIA ... uma vez que a Comissão de Anistia possui legitimidade para requerer em ... denominado Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, ... no ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023/PJC (DOCUMENTO AUXILIAR)
... Nº 01/2023 ... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007473720184058300), 22-03-2022
PJE 0800747-37.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR. UFRPE. ANULAÇÃO DE ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO APÓS A SUPERAÇÃO DAS FASES. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO em face de sentença proferida pelo...
... à universidade nos períodos de avaliação e entrega de documentos, de modo que não se ... A Comissão" Permanente de Concurso Docente orienta a utiliza\xC3" ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... a sua composição e o seu uso, para avaliação de sua natureza e determinação do grau de ... Codex ou nos formulários aceitos pela Comissão de Revisão da Farmacopéia do Ministério da ... a entrega de informações ou documentos solicitados pelas autoridades sanitárias ... sanitária se efetivará em caráter permanente e constituirá atividade de rotina dos órgãos ...
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Em 1983, a Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Éticos ... ; c) possibilidade de destruição de documentos originais após a digitalização, precedida de nálise por uma comissão permanente de revisão de prontuários e avaliação de ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... deverá ser disponibilizada, de forma permanente, para consulta pública ... § 2º Estão ... ção e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras ... incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2019PARA PUBLICAÇÃO NO DO
... ÓRGÃO/ENTIDADE: ... Comissão ... Permanente de Avaliação de Documentos e ...
-
PORTARIA Nº 1.790, DE 26 DE MAIO DE 2023
... Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no ...