comissão permanente de avaliação de documentos
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (5)
... O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos - ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; saiba quem são os substitutos
... A avaliação é de que Paulo Sérgio conseguiu "apaziguar" a ... da Divisão do Fundo Naval na Comissão Naval Brasileira em Washington/EUA. Ele é ... , além de ter presidido a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... A avaliação é de que Paulo Sérgio conseguiu "apaziguar" a ... da Divisão do Fundo Naval na Comissão Naval Brasileira em Washington/EUA. Ele é ... , além de ter presidido a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... A avaliação é de que Paulo Sérgio conseguiu "apaziguar" a ... da Divisão do Fundo Naval na Comissão Naval Brasileira em Washington/EUA. Ele é ... , além de ter presidido a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e ...
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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos; conheça o perfil dos substitutos
... A avaliação é de que Paulo Sérgio conseguiu "apaziguar" a ... da Divisão do Fundo Naval na Comissão Naval Brasileira em Washington/EUA. Ele é ... , além de ter presidido a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e ...
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Resolução Nº 0600124-29.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 24-08-2022
... documentos de arquivos como instrumento de apoio à ... à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos ... ções, composição e funcionamento da Comissão" Permanente de Avaliação de Documentos; IV \xE2\x80" ...
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PORTARIA MC Nº 772, DE 5 DE MAIO DE 2022
... Nº 772, DE 5 DE MAIO DE 2022Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ção, a fim de garantir, de forma permanente, a preservação de seus valores reais; ... VII - ... Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 ... à disposição da fiscalização os documentos comprobatórios da obrigação prevista no § ... e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões de benefícios realizadas pelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081941320174058300), 15-06-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FIES. ADITAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA OPERACIONAL DO FIES. FALHA NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELOS AGENTES OPERADORES. MANUTENÇÃO DO ESTUDANTE NO PROGRAMA. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
... 4058300.3477727), onde a CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento) da ... operador, após o recebimento e avaliação das justificativas apresentadas pela parte ... dentro do prazo legal, entregue os documentos necessários e realizado o aditamento dentro do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 101-41.2022.5.90.0000)
CONSULTA. CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 1º E 2º GRAUS. FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. REVOGAÇÃO DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO CSJT N° 253/2019 PELA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0002209-34.2021.2.00.0000. AUSÊNCIA DE EXAME DA QUESTÃO
... PRESIDENTE DA ... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD ... -
PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... de Pessoal; IV - Assinatura de documentos no âmbito do Gabinete do Comandante da Marinha; ... ; XI - Estabelecer normas e nomear a comissão" julgadora para concessão da Medalha \"Revista Mar\xC3" ... atos para o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Marinha ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 009.2019
... os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no ...
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Índice da consolidação dos Provimentos da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho
... — apresentação da mesma dimensão e documentos de tamanho irregular. Efeitos ... Capítulo III ... comissão ... — comissão permanente ... — comissão permanente de avaliação ...
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Versão original
DECRETO Nº 7724, DE 16 DE MAIO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que DispÕe Sobre o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Caput do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo.
... , armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; ... utilizados, tais como reprodução de documentos, mídias digitais e postagem ... Parágrafo ... á submetida às normas pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de assegurar sua ... poderão constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... que ocorrer primeiro, relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, ... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... órios setoriais e final e o parecer da Comissão" Mista prevista no art. 166, § 1o, da Constituiç\xC3" ... üenda e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de trânsito em julgado dos ...
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PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 97, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... º 97, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037607320204058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803760-73.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO GABRIEL MISSIA DA SILVA ADVOGADO: Taciano Domingues Da Silva Filho REPRESENTANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... os problemas levantados pela Comissão Permanente de Concurso Docente/CPCD, a partir de consultas ... membros da banca em revisar erro de avaliação na correção das provas, em afronta ao art. 53, ... na sentença: " A análise dos documentos convergidos aos autos mostra, claramente, que a ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - ... , de contabilidade, de gestão de documentos de arquivo e de organização e inovação ... X - atuar de forma permanente junto à sociedade, mediante os meios de ...
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Acórdão nº 0023399-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Enero de 2018
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação do Colégio Estadual ... Contudo, nota-se, das alegações e documentos apresentados com ... a petição inicial, que a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... Nacional de Saúde, de acordo com a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes, a ... ou não, devem manter arquivados os documentos comprobatórios da aquisição e destino das ... que sejam aviados ao Comité Central Permanente do ópio da Liga das Nações, dentro dos prazos ... em todo o pais, bem como a avaliação das quantidades dessas substâncias, necessárias ...
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Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO HABEAS DATA. ALEGADA INÉRCIA EM FORNECER OS ORIGINAIS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DE PROCESSO DE ANISTIA. INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RECUSA, NA VIA ADMINISTRATIVA, DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, OU DE DECURSO DE MAIS DE DEZ DIAS SEM DECISÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, I, DA LEI 9.507/97. SÚMULA 2/STJ. AUSÊNCIA
... INÉRCIA EM FORNECER OS ORIGINAIS DE DOCUMENTOS ... ACOSTADOS AOS AUTOS DE PROCESSO DE ANISTIA ... uma vez que a Comissão de Anistia possui legitimidade para requerer em ... denominado Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, ... no ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023/PJC (DOCUMENTO AUXILIAR)
... Nº 01/2023 ... A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de ... Documentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076032620184058103), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0807603-26.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: ELADIO PESSOA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROGRESSÃO...
... III - ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico ... Parágrafo único ... funcional pretendida (em 23/01/2017), a Comissão Permanente de Pessoal Docente, em 05/05/2017, ... perspectiva, o autor apresentou novos documentos tendentes a comprovar a pontuação exigida para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007473720184058300), 22-03-2022
PJE 0800747-37.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR. UFRPE. ANULAÇÃO DE ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO APÓS A SUPERAÇÃO DAS FASES. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO em face de sentença proferida pelo...
... à universidade nos períodos de avaliação e entrega de documentos, de modo que não se ... A Comissão" Permanente de Concurso Docente orienta a utiliza\xC3" ... -
PORTARIA GAB Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2020
... º 104, DE 5 DE JULHO DE 2020Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ...