comissão permanente de concursos
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... III – em comissão, quando se tratar de cargo isolado que, em ... § 8º O prazo de validade dos concursos e os limites de idade serão fixados nos ... o deslocamento constituir exigência permanente do cargo ou função ... Art. 136. O ...
-
Decisão da Presidência nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... das atas números 117 e 132, da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisões Monocráticas nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... das atas números 117 e 132, da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... da inserção e da atualização permanente de dados pela União, pelos Estados, pelo ... Forças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de ... recursos oriundos da exploração de concursos" de prognósticos, sorteios e loterias administrar\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 690786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
Decisões Monocráticas nº 113319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
Decisões Monocráticas nº 11643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... e fiscalização, mantendo o acompanhamento e avaliação permanente da sua condução; ... XL ? definir e arrecadar os valores relativos à ... concursos públicos, nomear, exonerar, contratar, promover e praticar demais atos ...
-
Decisão da Presidência nº 36884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... segurança jurídica na realização de concursos públicos pelos Tribunais ... Ante o exposto, ... , não merece qualquer reparo o ato da comissão de concurso que atribui pontuação igualitária ... do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção nos ...
-
Decisões Monocráticas nº 36884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... segurança jurídica na realização de concursos públicos pelos Tribunais ... Ante o exposto, ... , não merece qualquer reparo o ato da comissão de concurso que atribui pontuação igualitária ... do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção nos ...
-
Decisões Monocráticas nº 13647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... do Tribunal de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Concursos Notarial e Registral e ...
-
Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... d) Comissão Permanente de Avaliação da Documentação Sigilosa; e ... e) Comitê de ... O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e títulos e os cursos que se fizerem ...
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... Seguro Social - INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos ... IV - definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas ... no INSS quando investidos em cargo em comissão ou função de confiança farão jus à GDAPMP da ...
-
Decisão da Presidência nº 10277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... DIMINUIÇÃO DA NOTA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ... CRITÉRIO DE CORREÇÃO ... -se contra decisão da Comissão Permanente dos Concursos de Ingresso e Remoção para os ...
-
Decisões Monocráticas nº 10277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... DIMINUIÇÃO DA NOTA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ... CRITÉRIO DE CORREÇÃO ... -se contra decisão da Comissão Permanente dos Concursos de Ingresso e Remoção para os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037607320204058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0803760-73.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO GABRIEL MISSIA DA SILVA ADVOGADO: Taciano Domingues Da Silva Filho REPRESENTANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... os problemas levantados pela Comissão Permanente de Concurso Docente/CPCD, a partir de consultas ... 7.2 do Edital de Condições Gerais de Concursos da UFRPE , b.3) interferência de membros da ... -
Decisão da Presidência nº 26335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... Rio Grande do Sul, na área notarial, a Comissão do Concurso teria modificado regra do edital ... Grande do Sul e nunca foi imposto nos concursos de ingresso e remoção anteriores, gerando assim ... como o regimento interno da comissão permanente de concurso aprovado em 10/03/99 pelo Ato n ...
-
Decisões Monocráticas nº 26335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... Rio Grande do Sul, na área notarial, a Comissão do Concurso teria modificado regra do edital ... Grande do Sul e nunca foi imposto nos concursos de ingresso e remoção anteriores, gerando assim ... como o regimento interno da comissão permanente de concurso aprovado em 10/03/99 pelo Ato n ...
-
Decisões Monocráticas nº 687899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... símbolo QP-15 do Anexo II do Quadro Permanente, de que trata o Decreto nº 16.409, de 10 de ... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo ... : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 113659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
Decisões Monocráticas nº 112849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos Notarial e ...
-
Decisões Monocráticas nº 659049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo ... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente ... : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 714420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2012
... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo ... recldo.(a/S) : Presidente da ComissÃo Permanente ... : Presidente da ComissÃo Permanente de Concursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 4690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... ça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 4690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... ça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...