comissão permanente de concursos
-
Acórdão nº 2007/0200641-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO E REMOÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO. REAVALIAÇÃO DE PONTUAÇÃO CONCEDIDA À PROVA DE TÍTULOS. 1. O writ impetrado contra ato da comissão de concurso que reavalia títulos, empreendendo atividade interditada pelo Edital, não pode ser considerado como impetrado contra o Edital, tampouco...
.... 1. O writ impetrado contra ato da comissão de concurso que reavalia títulos, empreendendo ... da conclusão de que a Comissão Permanente de Concursos ao reavaliar os títulos publicados ... -
Decisão da Presidência nº 677548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 12669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 9737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 13381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 17078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão Nº 08000024320218205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... ENTRE PARTES: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCOM . ADVOGADO: ...
-
Decisão da Presidência nº 6748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 13559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... igualmente a pontuação retirada pela Comissão Permanente de Concursos. Inexistente, portanto, ...
-
Decisão da Presidência nº 569154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...recldo.(a/S) : Presidente da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
-
Decisões Monocráticas nº 13559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... igualmente a pontuação retirada pela Comissão Permanente de Concursos. Inexistente, portanto, ...
-
Decisão da Presidência nº 4693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2006
...ça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concurso de Ingresso e Remoção ... pontos relativos a aprovações em concursos para serviço notarial e de registro no item 11 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
...ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ...éreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto;. XX - na ... do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061293820184058000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0806129-38.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: AEDSON NASCIMENTO GOIS ADVOGADO: Bruno Rafael Porto Epifanio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR
..., bem assim, do Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente. De ... . c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... -
Decisão da Presidência nº 792988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
...ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ANISTIA. PORTARIA N. 1.104-GM3/ PORTARIA N. ...ção por meio da prestação mensal, permanente e continuada, apurando-se ainda a quantia de R$ ... : Presidente da Comissão Permanente de Concursos...
-
Acórdão nº 2005/0183611-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. DATA LIMITE PARA AQUISIÇÃO DOS TÍTULOS. PERDA DE OBJETO. DESCONSIDERAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O superveniente julgamento do feito, com a conseqüente análise de...
... - GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS DE INGRESSO E REMOÇÃO ... -
Decisões Monocráticas nº 15838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2013
... daquele Tribunal e o Presidente da Comissão Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
Decisões Monocráticas nº 4642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... estadual que atribuíam vantagens, em concursos para tabelionatos, a candidatos que comprovassem ... revela trecho do acórdão do TJ/RS: A Comissão Permanente de Concursos, com a publicação do ...
-
Decisão da Presidência nº 15838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2013
... daquele Tribunal e o Presidente da Comissão Permanente de Concursos Notarial e Registral ...
-
Decisão da Presidência nº 4642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... estadual que atribuíam vantagens, em concursos para tabelionatos, a candidatos que comprovassem ... revela trecho do acórdão do TJ/RS: A Comissão Permanente de Concursos, com a publicação do ...
-
Acórdão nº 2005/0073584-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO EXISTENTE NOS SEGUNDOS ACLARATÓRIOS E PERSISTENTE NOS TERCEIROS. APLICAÇÃO DA MULTA EM SUA FORMA MAJORADA. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Os Embargos...
... GERAL DA JUSTIÇA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS DE INGRESSO E REMOÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 89634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2006
...recldo.(a/S): Comissão Permanente de Concursos de Ingresso E. Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 565558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2006
...recldo.(a/S): Comissão Permanente de Concursos de Ingresso E. Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 432183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2006
...recldo.(a/S): Comissão Permanente de Concursos de Ingresso E. Remoção ...
-
Decisão da Presidência nº 3767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2006
...recldo.(a/S): Comissão Permanente de Concursos de Ingresso E. Remoção ...