comissão permanente de concursos
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... e diretrizes para a transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal; e ... que tratam de reserva de vagas em concursos públicos para negros, indígenas, pessoas com ...
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Acórdão Nº 0308562-80.2018.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... da idoneidade moral previsto nos concursos pblicos das polcias civil e militar do Estado, ... contra ato do Presidente da Comisso Permanente de Concursos Pblicos da PMSC, o qual em deciso de ...
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Decisão da Presidência nº 4507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2006
... ça do Estado do Rio Grande do Sul, a Comissão Permanente de Concurso de Ingresso e Remoção ... Assim, a Comissão Permanente de Concursos, considerando os termos da decisão que julgou ...
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Decisão da Presidência nº 4507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2006
... ça do Estado do Rio Grande do Sul, a Comissão Permanente de Concurso de Ingresso e Remoção ... Assim, a Comissão Permanente de Concursos, considerando os termos da decisão que julgou ...
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EDITAL Nº 20/2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
... FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos (COMPEC), torna pública, ...
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EDITAL Nº 14/2022
... FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos (COMPEC), torna público, ...
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Outros. Extrato da Errata 001 - Concursos público
... Universitário de Mineiros - UNIFIMES, por meio da Comissão Permanente de ... Concursos Públicos, organizadora do Concurso Público ...
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Agentes públicos
... ário ou celetista, se exerce função permanente ou temporária, remunerado ou não ... Note-se ... provimento em caráter efetivo ou em comissão (art. 3°, caput e parágrafo único da Lei ... Em todos os concursos públicos para provimento de cargos do Poder ...
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Decisão da Presidência nº 4463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2008
... ça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
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Decisão da Presidência nº 4463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2008
... ça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção ...
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Decisão da Presidência nº 26335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2007
... Rio Grande do Sul, na área notarial, a Comissão do Concurso teria modificado regra do edital ... Grande do Sul e nunca foi imposto nos concursos de ingresso e remoção anteriores, gerando assim ... como o regimento interno da comissão permanente de concurso aprovado em 10/03/99 pelo Ato n ...
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Acordao N° 1432723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Apelação cível. Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Longo lapso temporal transcorrido entre as etapas do concurso. Ausência de ciência inequívoca do candidato acerca da convocação para o curso de formação. Violação aos príncípios da publicidade e razoabilidade. Necessidade de notificação pessoal. Precedentes. 1. A ingerência do poder judiciário, no controle da...
... transparência que devem permear os concursos públicos já existe entendimento amplamente ... foi deferido para “determinar que a Comissão Permanente de Concursos do ... CBM/DF, no âmbito ... -
Acordao N° 1644163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Direito administrativo e constitucional. Remessa necessária. Mandado de segurança. Concurso público. Bombeiro militar. Eliminação do candidato na fase de investigação social e de vida pregressa. Inexistência de condenação criminal. Possibilidade de prosseguimento do candidato no certame. Re nº 560. 900/df (tema 22). 1. À administração pública é garantida a discricionariedade de estabelecer os...
... praticado pelos Senhores PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ... DE CONCURSOS e CHEFE DO ... -
Licitações
... ção poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 ... efetivos ou empregados do quadro permanente. Contudo, no caso da modalidade diálogo ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... e dos símbolo dos cargos em comissão e efetivos, dos servidores civis do Poder ... percebidas mensalmente e, em caráter permanente, bem como a soma resultante da acumulação de ... 62. Todos os candidatos aprovados em concursos, já homologados ou em fase de homologação, nos ...
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EDITAL Nº 19/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
... FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública, ...
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EDITAL Nº 18/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
... FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do ... atividade agroeconômica em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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EDITAL Nº 29/2022
... FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, ...
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EDITAL N° 30/2022
... FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, ...
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LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... de juiz federal substituto do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região em 18 ... de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da primeira instância e o quadro ... da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
... DOS ESCLARECIMENTOS3.1 Caberá a Comissão Permanente de Concursos Público-COMPEC consultar ...
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PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018
... Comissionado CD-4, de Presidente da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM, a partir ...
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Acordao N° 1639665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Concurso público. Bombeiro militar. Limitação de idade para ingresso na carreira. Previsão legal e editalícia. Data da inscriçaõ no certame. Eliminação. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Segundo o edital normativo nº 001, de 1º de julho de 2016, o qual rege o concurso público para matrícula no curso de formação de praças bombeiros militares (cfpbm) no...
... CORONEL QOBM/COMB. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... CONCURSOS DO CBMDF e DISTRITO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ... à aquisição de bens do ativo permanente e de bens de uso e consumo. Por influência da ... de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ...