Competitividade
- Versão original DEC 5906 de 26/09/2006 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, OS ARTIGOS 4, 9, 11 E 16-A DA LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E OS ARTIGOS 8 E 11 DA LEI 10.176, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO.
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Coutinho: competitividade externa será valorizada
Wagner Gomes SàO PAULO. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a segunda fase do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ficará pronta em até 60 dias. Segundo ele, haverá políticas específicas para ajudar setores que estão passando p...
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Coutinho: competitividade externa será valorizada
Wagner Gomes SàO PAULO. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a segunda fase do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) estará pronto em até 60 dias. Segundo ele, o programa terá políticas específicas para ajudar setores que estão p...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da população que, mesmo tendo acesso à infraestrutura, não está conectada; por isso, é necessário abordar os ... -
Brasil despenca em ranking de competitividade
Lino Rodrigues SÃO PAULO. O Brasil despencou seis posições no ranking do Índice de Competitividade Mundial 2011, apurado pelo International Institute for Management Development (IMD) em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). A redução na produtiv...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... , vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade ... Parágrafo único. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ...
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Decreto nº 11.264 de 24/11/2022. Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.
... I – dois do Ministério do Turismo, um dos quais será o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo; ... II – um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur; ... III – um ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... competitividade e à preservação da economia de escala ... Da contratação direta ... Procedimentos ... Art. 16. O SRP poderá ser utilizado nas hipóteses de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... I - cumulada ou alternativamente: ... a) aumentar a produtividade ou a competitividade; ... b) melhorar a qualidade de bens ou serviços; ou ... c) propiciar a eficiência e o desenvolvimento tecnológico ou econômico; e ... II - sejam ...
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Decreto nº 9.983 de 22/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.
... I - Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que o presidirá; ... II - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
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O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho
O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está cada vez menos centrado no trabalho e na pessoa de quem o presta e cada vez mais na empresa e nos custos que...
... trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está ... -
Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório eficiente, permitindo investimentos privados e a necessária modernização dos portos brasileiros....
... um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório ... -
Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... Para tanto, pergunta-se em que medida os acordos de exclusividade impactam a competitividade nos mercados de streaming de áudio e de vídeo. Para tentar mapear as respostas, o estudo diferencia e aborda o panorama geral das especificidades ... -
Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... públicos de longa duração da Constituição à tutela da acumulação da riqueza privada e à velocidade do tempo do mercado e da competitividade. Palavras-chave: Constituição; Tempo; Aceleração Social ... Abstract ... The problem that guides the investigation can be ... -
Decreto nº 9.931 de 23/07/2019. Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... Parágrafo único. A Subsecretaria de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços ...
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Limite retrátil
Ateno competitividade eleitoral de Bolsonaro. Est vivo. Nunca esteve morto. Semeia o caos com uma mo, investindo no 7 de Setembro permanente; e, com a outra, extrai os ...
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Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... O estudo demonstra a viabilidade de garantir bem-estar para os cidadãos ao mesmo tempo que maximiza a competitividade do país no mercado internacional. Daí a instigadora indagação conclusiva: utopia, talvez. Mas é tempo de ousar ... Palavras-chave: ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CLÃUSULA DE EDITAL. INTERPRETAÇÃO. INVIABILIDADE.1. É inviável, em sede de recurso especial, nova interpretação das cláusulas editalÃcias, em face do teor da Súmula 5 desta Corte: "A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial."2. Caso em que a Corte local, mediante interpretação das cláusulas do edital...
... 1% (um por cento), por malferir os princípios da isonomia, da ... competitividade e da impessoalidade ... 3. Agravo interno desprovido ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... os ... -
Versão original
Decreto nº 9.933 de 23/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
... I - Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade" do Ministério da Economia, que o presidirá; ... II - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... III - Secret\xC3" ...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... de que trata o inciso IV do caput, e respectivos suplentes, serão indicados pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia para mandato de dois anos, admitida uma recondução ... § 4º Os membros do Comitê de Investimentos e Negócios de ...
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Acórdão Nº 1349988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Imposto de importação. Majoração de alíquota. Resolução CAMEX nº 65. Motivação. Ocorrência. Fatos e provas. Súmula nº 279/STF. 1. A Corte de origem, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assentou ter havido motivação adequada – conectada com o objetivo de se estimular a competitividade e de se
... Supremo Tribunal Federal, assentou ter havido motivação adequada – ... conectada com o objetivo de se estimular a competitividade e de se ... proteger a indústria nacional – para a alteração do imposto de importação ... por meio da Resolução CAMEX nº 65/11 ... 2 ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais de 62% no período, oque corresponde a um crescimento médio anual da ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as exportações estão crescendo em quantidade; (vi) A quantidade de produtos ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais de 62% no período, oque corresponde a um crescimento médio anual da ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as exportações estão crescendo em quantidade; (vi) A quantidade de produtos ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais de 62% no período, oque corresponde a um crescimento médio anual da ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as exportações estão crescendo em quantidade; (vi) A quantidade de produtos ...