competitividade das empresas
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 10.052 de 28/11/2000. INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geração de empregos e promover o acesso de pesquisas e médias empresas e recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... § 10. As empresas que optarem pela fórmula de cálculo referida no § 4º ou de que trata ... e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... § 6º A certificação de que trata o § ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... As disposições deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... empresas estatais, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-685/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Mayo de 2001
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, ... objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do ...
- Em vigor Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, conforme disposto na ... 21 ... Art. 21. Com o fim de garantir a competitividade do setor contemplado, a União poderá, a pedido do interessado, conforme ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... § 18. Quando necessário, as empresas detentoras de registro de produtos agrotóxicos serão convocadas a ... motivos fitossanitários ou com o objetivo de promover a competitividade, a fabricação e a formulação nacional ... #Incluído pelo ...
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Acórdão nº 2016/0224838-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPETITIVIDADE. DANO AO ... das empresas ...
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Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MARCOPOLO S.A. - grupo de controle de empresas, da qual é ... , restringindo a concorrência e a competitividade, ...
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Acórdão nº 2014/0146411-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VISTAS A PROPORCIONAR MAIOR COMPETITIVIDADE" NO MERCADO ... PARA AS EMPRESAS DE UM DETERMINADO \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... empresas" envolvidas em fraudes realizadas em âmbito nacional,\xC2" ... da Paraíba, o que gerou prejuízo à competitividade do certame e, ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do País ... § 1º Na implementação da política de ... de Contato Nacional para a Implementação das Diretrizes para as Empresas" Multinacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econ\xC3" ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... concedido com recursos públicos e estiverem adimplentes com as empresas integrantes do Sistema BNDES ... § 2º O valor a ser ... CDE, visando o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais ...
- Para Pimentel, patamar atual do dólar está ‘ótimo’
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... políticas destinadas ao aumento da produtividade e da competitividade da indústria nacional e à melhoria do ambiente de negócios do País; ... diretrizes para as políticas de fomento às micro e pequenas empresas industriais; ... VIII – apreciar propostas para a criação e o ...
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Decreto nº 10.988 de 08/03/2022. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
... I – promoção da competitividade e do desenvolvimento econômico e social do País por meio do ... VII – um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; ... VIII – um de bancos públicos; ... IX – um de bancos de ...
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Sociedade de bebidas Alfa Ltda: recuperando a competitividade com a adoção do offshoring e do enfoque nos custos
A execução da estratégia é a chave para o sucesso das organizações. Todavia, num mundo em constante mudança, estratégias outrora vencedoras podem não mais funcionar. Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com...
... Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com vantagens ... -
A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... § 2º As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos ... ório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos ... § 1º O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004554020134058404), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000455-40.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: Osmar Fernandes De Queiroz APELANTE: SÁVIO DE SOUZA ADVOGADO: Wagner Rosado Da Escossia APELANTE: JAILSON DANTAS QUEIROZ ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELANTE: GILSON FERNANDES DE...
... 010/2006 para dar aparência de legalidade à contratação das empresas Farmácia Padre Carlos LTDA., Lucas Farma e Laband Bandeirantes LTDA., ... às empresas convidadas acarretou restrição indevida na competitividade, com infringência ao comando do art. 22, §6º, da Lei n. 8.666/93 ... -
'O dólar está ótimo', diz ministro da Indústria
... que o cmbio est chegando ao patamar ideal para aumentar a competitividade das empresas brasileiras ... - Quando o dlar estava barato, todo mundo ...