compilação o que é
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Decisões Monocráticas nº 1242764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... 157 do Código Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania do Senado consiste em mero erro material ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 135143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2016
... Trazem uma compilação de indícios materiais que, vistas em conjunto, diagramam um cenário inegavelmente suspeito de iniciativas parlamentares exercidas em diversas ...
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Decisões Monocráticas nº 1198381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 157 do Código Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado consiste em mero erro material ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 169616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... Federal, que se exemplifica: ( ... ) O fundamento da interpretação decorre do próprio objetivo da avaliação psicológica, que busca a compilação do quadro psicológico da pessoa avaliada por profissional competente, ocasião em que o psicólogo poderá observá-la em ambiente neutro e sem a ...
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Decisão da Presidência nº 33441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... Esse caso, julgado pela Segunda Turma, em 18/12/2012, resultou na compilação" da seguinte ementa: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ... TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 184361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... fundamento com base nos fatos concretos ao qual teve acesso o nobre juiz, sendo patente no caso em comento que a decisão é meramente compilação do texto legal, sem a presença de fundamentos vinculada à realidade dos fatos ... Sustenta que o paciente não pode ter a sua conduta tipificada ...
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Acórdão Nº 0004855-14.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-09-2021
... ção das condições de saúde, a ser feita pela inspeção médica oficial, bem como adotem as providências necessárias referentes a compilação da pontuação do policial militar impetrante, ou seja, avaliação com base nos assentamentos funcionais da Ficha Individual e emissão do conceito ...
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Decisões Monocráticas nº 1220780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... 157 do Código Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado consiste em mero erro material ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1242764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... 157 do Código Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania do Senado consiste em mero erro material ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 34464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... Apresentou compilação de dados de modo a demonstrar que, pela aplicação pura do critério do CNJ, a impetrante ficaria em sexto lugar, não em primeiro ... Forneceu ...
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Decisão da Presidência nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Trata-se de um método de compilação e análise de dados técnicos, cujos parâmetros foram tornados públicos para maior transparência ... Porém, a decisão sobre as análises desses ...
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM ARESP. RECURSO CONTRA A DECISÃODA ILUSTRE PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR QUE NÃO CONHECEU DOAGRAVO, FRENTE À CONSTATADA NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA. DE FATO, A NÃO SUBMISSÃO A ABALO DE TODOS OSALICERCES LÓGICOS DA DECISÃO RECORRIDA IMPLICA INCOGNOSCIBILIDADE DAPRETENSÃO. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR DESPROVIDO.1. Não se conhece do Agravo
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM ARESP. RECURSO CONTRA A DECISÃODA ILUSTRE PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR QUE NÃO CONHECEU DOAGRAVO, FRENTE À CONSTATADA NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA. DE FATO, A NÃO SUBMISSÃO A ABALO DE TODOS OSALICERCES LÓGICOS DA DECISÃO RECORRIDA IMPLICA INCOGNOSCIBILIDADE DAPRETENSÃO. AGRAVO INTERNO DA PARTE DEMANDADA DESPROVIDO.1. Não se conhece do...
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Decisão da Presidência nº 1060398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... 529) ... E, quanto aos precedentes, que não são poucos, em torno da revaloração da prova, tem-se a compilação feita por Samuel Monteiro (Recurso Especial e Recurso Extraordinário, 1ª ed., ps. 228-241, aonde se vê que, em casos como este, a pretensão ...
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Decisões Monocráticas nº 33441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... Esse caso, julgado pela Segunda Turma, em 18/12/2012, resultou na compilação" da seguinte ementa: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ... TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1220780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... 157 do Código Penal, resulta evidente que a ausência de tal dispositivo na compilação do projeto de lei e da emenda votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado consiste em mero erro material ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 2694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2022
... Passo a transcrever o resumo das teses autorais, conforme compilação produzida pela parte autora: ... “1ª Aplicação indevida de “penalidade” em razão da “prescrição”; 2ª Erro na dosimetria da ...
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O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... A compilação da legislação foi de fôlego e devo elogiar o trabalho da deputada Margareth Coelho e dos amigos da Abradep. A sistematização da babel ... -
Maior reforma do direito obrigacional japonês desde 1896 completa 5 anos
Maior reforma do direito obrigacional japonês completa 5 anos
... Do ponto de vista do direito obrigacional no período Edo, destaca-se a compilação e tradução de Dan Fenno Henderson, professor da Universidade de Washington, de mais de cinquenta modelos de acordos ordinariamente celebrados nos ... -
O juízo de admissibilidade da acusação e a limitação do poder
Opinião: Juízo de admissibilidade da acusação e limitação do poder
... È certo que este ainda é — e sempre será — um texto em construção, mas alegro-me com o fato de entregar ao mundo jurídico uma compilação de minha contribuição ao estudo do 'tema verdadeiramente escabroso', como bem definiu José Frederico MARQUES" (NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio ... -
Considerações iniciais sobre o Marco Regulatório Trabalhista
Considerações iniciais sobre o Marco Regulatório Trabalhista
... de trazer maior segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia, de forma que tal compilação será reexaminada a cada dois anos [3] ... Indubitavelmente, claro está que essas alterações legislativas irão suscitar inúmeros debates ... -
200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... Por sua vez, a íntegra da Lei de 17 de dezembro de 1794 está disponível em: “Colleção da Legislação Portugueza desde a ultima compilação das ordenações, redigida pelo Desembargador Antonio Delgado da Silva” em ... Neste sentido, ainda: BASTOS, José Timóteo da Silva. História da ... -
Porque é acertada a suspensão de despejos durante a pandemia
Porque é acertada a suspensão de despejos na pandemia
... Em sua fundamentação, o ministro fez uma compilação das normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro tratando de situações análogas, mencionando algumas iniciativas no âmbito estadual ... -
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
Opinião: Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
... Para tanto, segue breve compilação de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que versam sobre denominações e rotulagens dos medicamentos: ... —Resolução (RDC) n° ... -
Tecnologia e Direito Contratual: uma aproximação via análise de sentimento
Douglas de Castro: Tecnologia, Direito e a análise de sentimento
... Dentro do PLN, temos a chamada análise de sentimento[4], que na sua essência promove a verificação do texto vis-à-vis uma compilação de léxicos que indiquem graus de negatividade, positividade ou neutralidade dos termos. Essa análise é feita a partir do uso de uma linguagem de ...