compilação o que é
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Dores no pacto federativo: a Covid-19 testa a harmonia da República
Opinião: Dores no pacto federativo. Covid-19 testa harmonia da República
... [5] Disponível em: ... Acesso em: 26.3.2020 ... [6] A compilação ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Conforme compilação de Daniela Gomes, há um conjunto de países que adotam esta perspectiva: Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, ...
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Apresentação
... Depois de lançarmos o livro com a compilação das práticas das duas primeiras edições do Prêmio (2015 /2016), chega o momento de lançar a obra com as práticas de 2017. Essa é a melhor ...
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O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
... linhas revelam acerca do que é denominado de Sociologia da Educação no corpus aqui investigado, a Tabela 1 , abaixo, expõe uma compilação das linhas por meio de categorias mais amplas: ... Tabela 1 – A Sociologia da Educação nos mestrados e doutoramentos da área disciplinar da ... -
O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... 6219.1 O Trabalho Além do Direito do Trabalho.indd 18 13/08/2019 16:35:30 ... Conclusão ... Em despretensiosa compilação sobre os dias e os seus momentos emblemáticos, vinda a lume em 2012, Galeano trouxe à luz da memória latino-americana o obscuro dia 30 de novembro ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... Para uma compilação de novas pesquisas sobre “Direito e o cérebro”, ver Symposium (2004c). 10 Ver Cardozo Law Review , Vol. 10, (1988, p. 1 et seq.) (artigos ... -
Apresentação
... O objetivo primordial da compilação destes artigos é enriquecer o conhecimento do leitor por meio de uma linguagem objetiva, clara e acessível, pretendendo-se atingir tanto os ...
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Nota da editora
... (exemplo: Art. 7º ) ... Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor ... Quanto às ...
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Compliance e ouvidoria a importância da governança do relacionamento com o consumidor
... ços públicos ou privados representados por essa ouvidoria moderna e com modelo único no mundo, é o estudo deste artigo que consagra a compilação de ideias sobre o tema ... Sabe-se que consumidores detêm direitos e deveres. Contudo, a harmonia de suas relações ocorre pela plena ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... apoio às Partes, em especial às que sejam países em desenvolvimento ou tenham economias em transição, quando for solicitado, para a compilação e a transmissão das informações requeridas, em conformidade com as disposições da Convenção; (d) preparar relatórios sobre suas atividades ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... , históricas ou consuetudinária, as Constituições não escritas podem assumir a forma escrita nas hipóteses em que houver a compilação de normas espalhadas ao longo do tempo e do espaço ... Em outras palavras, o fato de não serem codificadas em um texto único, não quer dizer ...
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Apresentação especial
... Recebi, com muita alegria, a missão de apresentar a obra “Estudos Contemporâneos de Filosofia do Direito”, produto da compilação de trabalhos apresentados no GT de Filosofia do último Congresso promovido pelo CONPEDI durante a minha presidência, realizado em São Paulo e ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... Nesse sentido, o Relatório Analítico “Justiça em Números”, na sua compilação de dados das atividades do Judiciário brasileiro, aponta para a manutenção da taxa de congestionamento em 2016, se comparado com os anos ... -
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... ver o desenvolvimento da adoção no período do Imperador Justiniano, o qual deixou a sua marca classicista através da atualização e compilação do Ius Romanum 52 ... A grande preocupação neste período prendeu-se, principalmente, com os direitos sucessórios adquiridos pelo adotado ... -
Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... a comparação sobre a evolução das práticas regulatórias ao longo do tempo, por não permitir a construção de um histórico e uma compilação de dados. Não permite, ainda, uma avaliação segura em relação aos participantes dos processos de consulta e audiência públicas, para ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... “17.01. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.” ... O dispositivo equivale aos itens 22 e 24 da ...
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Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... $WUDYpV GH XPD DQiOLVH ELEOLRJUi¿FD H GRFXPHQWDO VHJXLQGR VH SHOR PpWRGR GLDOpWLFR na coleta, compilação, comparação e crítica dos dados, o presente trabalho pretende ampliar horizontes a respeito dos instrumentos de concreção dos direitos ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... 2000 ... RÚSSIA. Constituição (1918). Constituição da República Socialista Federativa Soviética Russa. Moscou: Compilação da Legislação e dos Ordenamentos do Governo, 10 jul. 1918. Disponível em: ... Acesso em: 20 maio 2017. SAVIANI, D. Trabalho e educação: ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... Por fim, urge elucidar que a presente pesquisa se trata de uma compilação dos aspectos gerais que contextualizam e explicitam a temática central, junto à convergência de elementos concernentes ao direito, à democracia e ... -
O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... , eventualmente, com futuros trabalhos a serem desenvolvidos no fértil campo jurídico das emendas constitucionais, a tabela com a compilação dos dados coletados pode ser acessada publicamente 7 ... Com isso, é possível que qualquer interessado possa analisar os critérios e as escolhas ... -
Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... 24. Para compilação destes dados, foi analisado o edital do art. 7º, § 2º, da LRF, que traz a Lista de Credores consolidada pelo Administrador Judicial, após a ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... Em sua obra "Economia Desumana: porque mata a austeridade", demonstram, por meio de uma compilação de evidências irrefutáveis, que as políticas de austeridade são responsáveis por um desastre à saúde das populações, além de resultarem em ...
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Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... ” e “ regime of information ” para executar o scriptLattes, um script GNU-GPL desenvolvido para extração e compilação automática de dados da p lataforma. O scriptLattes gerou um relatório com as produções bibliográficas, técnicas e artísticas, ... -
Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... de custos para indenizações aos proprietários, já o R3 é elaborado a partir do estudo de bases secundárias, idas a campo e compilação de dados para proporcionar maior transparência aos empreendedores sobre os impactos e restrições que o corredor pode apresentar no planejamento ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... 75 Como o lançamento do sistema foi realizado no dia 3 de maio de 2016, ainda não há um relatório contendo uma compilação de dados estatísticos que avaliem os níveis de utilização e efetividade até o momento. No entanto, além de encurtar ... 73 SPENGLER, ...