compra e venda de cavalos
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Acórdão Nº 0008900-26.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... 2. MÉRITO. RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E ... DE LOCAÇÃO. PRETENSÃO ... Cavalos Tratores da marca IVECO/Cursor 450E33T, placa ...
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Acórdãos nº 1001293-83.2016.8.26.0274 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ça ajuizada pelo vendedor de cavalos adquiridos pelo Autor e pelo Réu, ... Autor/Embargado se beneficiou da compra (e posterior revenda) dos cavalos, foi ...
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Acordao N° 1695909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Tutela de urgência. Arresto cautelar dos bens das sociedades cuja desconsideração se pretente. Requisitos do art. 300 do cpc. Presentes. Arresto deferido. Sigilo processual. Afastado. Recurso parcialmente provido. 1. Deferido o pedido de instauração de incidente de desconsideração inversa da...
... cavalos que as sociedades executadas possuem cotas ... de ... compra e venda de ... cavalos, realizada pela empresa ... -
Acórdãos nº 1013710-42.2015.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... CABRINI AÇÃO QUANTI MINORIS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CONTROVÉRSIA ... QUE A POTÊNCIA DE 140 CAVALOS ANUNCIADA PELA PUBLICIDADE DA MONTADORA ...
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Acórdãos nº 1013710-42.2015.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... MATEO AÇÃO QUANTI MINORIS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CONTROVÉRSIA ... , EIS QUE A POTÊNCIA DE 140 CAVALOS ANUNCIADA PELA PUBLICIDADE DA MONTADORA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0226911-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. O réu, oprando a trinta com venda e compra de animais, não se exculpa com a ... assim, determinou o carregamento de tais cavalos ... As 'res furtivae' foram apreendidas, ...
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Acórdãos nº 1010051-85.2016.8.26.0004 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... Relação de consumo. Compra e venda de bem móvel. Decadência e ... , uma vez que a potência de 140 cavalos anunciada pela publicidade da montadora ...
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Acórdão Nº 5001395-15.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... , as partes firmaram contrato verbal de compra e venda de cavalos da raça crioula, garantido ...
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Acórdãos nº 1009113-78.2016.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CONTROVÉRSIA ... , EIS QUE A POTÊNCIA DE 140 CAVALOS ANUNCIADA PELA PUBLICIDADE DA RÉ ...
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Acórdão nº 77661 de 2ª Turma, 6 de Mayo de 1974
COMPRA E VENDA, CAVALOS DE RACA, CONTRATO, NULIDADE, ...
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Acórdão nº 77661 de 2ª Turma, 6 de Mayo de 1974
COMPRA E VENDA, CAVALOS DE RACA, CONTRATO, NULIDADE, ...
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Decisão Monocrática N° 07059386020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por FELIPE AUGUSTO FERNANDES FERREIRA contra decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial por ele ajuizada em face de DANILO CORTES ANDRADE e CONTROLLE INCORPORACOES LTDA ? ME. A referida decisão deferiu o pedido do exequente de instauração de incidente de desconsideração inversa da...
... Ademais, juntou documento de compra e venda de cavalos, realizada pela empresa Corts ... -
Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
... contrato de arrendamento; fatura de compra e venda de leilo virtual e de aquisio de cavalos; ... -
Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
... contrato de arrendamento; fatura de compra e venda de leilo virtual e de aquisio de cavalos; ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... b) de compra, contratação e desenvolvimento de Produtos de ... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ... por entidades promotoras de corridas de cavalos; ... X - previdência; e ... XI - previdência ...
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Relatório e Voto com número 0117814-33.2016.8.09.0006 da 3ª Câmara Cível, 14-04-2023
... como resultado o máximo de 120.19 cavalos ... (movimento 3, arquivo 5, fl. 31 dos autos ... CONFIGURADOS. 1 - A compra e venda efetivada através ... de propaganda ...
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Acórdãos nº 0007577-85.2012.8.26.0009 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... MENDANHA COMPETÊNCIA RECURSAL Compra e venda de semovente Resolução nº ... compra e venda de semoventes (cavalos), com fundamento na existência de ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... Paulo Roberto Muller esteja realizando venda de lotes ... Afirma que sempre exerceu ... na área, disseram ter a posse mediante compra e venda de Paulo Roberto Muller, mas não ... , parecendo ser restos de alojamento de cavalos e uma casa velha, mais dado o fato de estarem ...
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Acórdãos nº 1000435-74.2017.8.26.0320 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Compra e venda de cavalo, com reserva de ... , pois o réu é vendedor de cavalos; que o réu deveria ter trazido aos ...
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Acórdãos nº 0043379-47.2006.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... , como a execução de cochos para cavalos de uma hípica por ele mantida em ... pelo fato de ter sido a venda do imóvel com construção inacabada ... sido realizada como se fosse a compra de um terreno, conforme declarações ...
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Acórdão nº 1.0620.15.001375-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO. POSSE COM ANIMUS DOMINI. AUSÊNCIA DE PROVA. PRAZO LEGAL NÃO VERIFICADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Para o deferimento da usucapião, nos termos previstos no art. 183 da CF e nos artigos 1.238, 1.240 e1.242 do CCB, deve haver prova inconteste da posse mansa, pacífica,...
... a validade do contrato de promessa de compra e venda como justo ttulo a respaldar a usucapio ... destacada do imvel original, onde mantm cavalos; que o autor mora na cidade de So Paulo; que ... -
Acórdão nº 50112441220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... , MANOEL reconheceu em juízo que depois da venda do empreendimento a apelada ficou sem trabalhar, ... Destaca a existência de animais (compra e venda de gado de corte) e cavalos. Afirma que ...
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Acórdão Nº 08009208520178230047 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/09/2023
... éu ap areceu em sua casa para vender cavalos. Conta que em co nversa com o réu, ofereceu ... de 1° grau) “ QUE trabalha com compra e venda de gados, burros, carneiros, porco ...
- Acórdãos nº 1013251-06.2016.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... que consiste num rodeio de touros e de cavalos, no estilo estadunidense. No Brasil acontecem ...