compra e venda de cavalos
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil, abordando os principais motivos do posicionamento desfavorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quanto ao reconhecimento, por tal legislação, da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Para tanto, parte-se de uma abordagem dos aspectos da vaquejada...
... dos peões e dos vaqueiros na lida com cavalos e gado, possuíam uma forte ligação com a arte ... inúmeros outros), um grande comércio (de venda de roupas, artigos de couro, hotéis, ... ções, medicamentos, vacinas para animais, compra/venda de sêmen e outros). Segundo os dados ... -
Processo nº 0009769-43.2013.8.19.0011 de Conselho Da Magistratura, 13 de Julio de 2017
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Oficial Do Cartório Do 2º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio/rj. Requerimento de Cancelamento de Hipoteca de Imóvel Em Razão Da Perempção. Negativa de Cancelamento, Em Virtude de Inexistência de Prova de Quitação Ou Autorização Do Credor Hipotecário. Violação Do Artigo 251, Da Lei 6.015/73. Ausência de Cópia Do Contrato Particular de Compra
... de cópia do contrato particular de compra ... Cavalos ... do contrato particular de compra e venda, com pacto adjeto de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1172500 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEMOVENTE. CAVALO. ARREMATAÇÃO EM LEILÃO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. INEXISTÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Fato novo superveniente para os fins do artigo 462 do CPC, "só pode ser entendido como o que ocorre depois da propositura da ação", ou seja, "não se trata, aqui, dos fatos que, ocorridos anteriormente,
... incorreu em lapso relativamente à data de venda" do animal. Na verdade, tal atitude revela-se de m\xC3" ... ável pelo registro genealógico dos cavalos de corrida e está para os cavalos puro sangue ... forçando o cumprimento de contrato de compra e venda de animal sobre o qual já não detinha a ... - Após maus- tratos, uma vida de paz em um santuário
- Incentivador do mercado de capitais e do hipismo
- Mesmo preso, capitão da PM é acusado de chefiar milícia na Zona Oeste do Rio
- O piano e o carro do ano
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As origens familiares
... com seu silêncio de mortalha, até a sua venda pelos pais, no final da década de vinte, quando ... de madeira e movida por dois ou quatro cavalos, e produzia somente rapadura. Já o Engenho ... çalo, ela fala em arrendamento, e não na compra do engenho ... Do ramo cearense dos ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... , significando “a prática de dar aos cavalos ópio ou outras drogas” 16 ... Para além ... com até dois anos de pena, aquele que compra ou possui um agente dopante. A Lei é expressa ao ... comercialização, como uma presunção de venda, como bem elucida ROXIN, Claus. Doping e ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... Exploração de apostas em corridas de cavalos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo agravado, fundamentada em Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial, Mútuo e Pacto ... ão estável, bem como o HARAS PALESTINA (cavalos manga- larga), (utilizados como reprodutores e ...
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Acórdão nº 50001595120178210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RESTITUIÇÃO DE CAVALOS E BOVINOS DE PROPRIEDADE DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E POR SE MOSTRAR INFRA PETITA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA. ASTREINTES. CABIMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE CONFORTA A TESE DO AUTOR NO TOCANTE À PROPRIEDADE DE UM CAVALO E DE APENAS PARTE...
... Disse que o autor não juntou nota de compra dos animais, pelo que não comprovou seu direito ... à Secretaria Estadual de Agricultura a venda e nascimento de bovinos, o que está ... próprios dele, que tinha 52 reses, e 03 cavalos próprios nas terras da requerida. Disse que o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.011510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
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Acórdão nº 1.0000.22.011510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
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Povo Ind
... da Congregação, permitindo com isso a compra de mais terras, até então ocupadas por ... ém da abundância da criação de gado, cavalos, ovelhas e cabras, existiam animais silvestres na ... à desagregação do clã dos Britos, a venda da empresa a um grupo canadense e posteriormente ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... juntado aos autos histórico da suposta compra ou contratação que tivesse dado lastro à ... ÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de ... acionado teria comprado 02 (dois) de seus cavalos no valor de R$ 16.000,00, a serem pagos em 17 ...
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... o consumidor sobre os cuidados na compra de animais de estimação. Independentemente ... , o serviço nunca pode estar vinculado à venda de produtos da própria clínica, pois isso se ... extrema crueldade, a exemplo, dos bois e cavalos nas vaquejadas que segundo os defensores de sua ... -
Acordão nº 0056400-51.2008.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Septiembre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADO RURAL. Caso em que a prestação de serviços de natureza não eventual pelo trabalhador em propriedade rural é fato incontroverso nos autos, tendo ficado comprovada a exploração de atividade agro-econômica pelo empregador, a caracterizar o vínculo de emprego de natureza rural, nos termos da Lei nº 5.889/73.
... foi considerada uma grande vendedora de cavalos e que não existe prova nos autos quanto à ... venda ou auferimento de lucro com a criação de ... já haviam sido oferecidos preços para compra;” (fl. 339) ... No que tange às atividades do ... -
Acórdão nº 0028438-31.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. BEM IMÓVEL. POSSE DE BOA-FÉ DOS AGRAVADOS AMPARADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS DEMONSTRADOS, NOS TERMOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO. 1.A concessão da tutela de urgência, cautelar ou satisfativa, apresenta como pressuposto a existência de prova apta a indicar probabilidade do direito,...
... em 48 horas, retirar a criação de cavalos do local, sob pena de ... multa diária de R$ ... COMPRA E VENDA ... PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS ... -
Decisão Monocrática nº 51829069120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE PENHORA NÃO ANALISADO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA DE SEMOVENTES, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DE SEMOVENTES POSTULADO PORQUE TAL PRETENSÃO, EMBORA SUBMETIDA À ANÁLISE DO JUÍZO A QUO, NÃO FOI POR ESTE...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos para que informe sobre a existência de ... -
Acórdão Nº 5003536-26.2021.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33, CAPUT E ART. 35 DA LEI N. 11.343/06). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI N. 10.826/03). DECISÃO CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO CONVINCENTE A INDICAR QUE OS RÉUS COMERCIALIZAVAM...
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Acórdãos nº 1031502-78.2016.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
Ação indenizatória. Danos materiais. Compra e venda de Hyundai Veloster, ano 2011, zero quilômetro. Alegado vício oculto, consistente na disparidade da potência do motor e aquela anunciada. Pretensão de abatimento no preço. R. sentença de extinção, nos moldes do art. 487, II, do CPC, reconhecida a decadência da pretensão. Apelo só do demandante. Vício redibitório. Prazo decadencial de 90 dias....
... Danos materiais. Compra e venda de Hyundai Veloster, ano ... , em 30.04.14, com motor de 140 cavalos de potência, conforme publicidade ... -
Decisão Monocrática Nº 4007333-28.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4007333-28.2019.8.24.0000, de São Francisco do Sul Agravantes : Luiz Carlos Alves e outroAdvogado : Aldano Jose Vieira Neto (OAB: 8124/SC)Agravado : Adriano de SouzaAdvogado : Caio Julio Koroll (OAB: 45808/SC)Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa RittaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luiz Carlos Alves e...
... este apenas juntado contrato particular de compra e venda, sem fazer prova da posse anterior; e) ... pelo réu para corridas ilegais de cavalos que invade seu terreno e dos demais vizinhos, a ... -
Macarani - Vara c�vel
... – Bahia, local onde criam dois cavalos", e um carro Ecosport, ano 2005, que foi colocado \xC3"à venda pelo Réu no corrente ano. Afirmou que em ... autos, na contestação, um contrato de compra e venda da área de terra rural juntado no id nº ...